Por João Lobato, arquiteto e urbanista e sócio da GrowT
É impossível falar sobre construção civil sem pensar também no Plano Diretor, peça fundamental para a gestão e planejamento urbano em cidades ao redor do mundo. Partindo do princípio que trata-se de um instrumento legal que estabelece diretrizes e normas para o desenvolvimento territorial, é ainda mais importante quando falamos de um grande município como São Paulo.
Esse importante instrumento vem sofrendo algumas alterações nos últimos anos, caminhando também com um momento em que o mundo todo passa a falar mais sobre sustentabilidade, principalmente por conta das alterações climáticas. Por sua vez, o Plano Diretor vem para ajudar a retardar prejuízos causados pelo aquecimento global e outros fenômenos contra o meio ambiente.
O impacto é mundial, então as alterações no Plano de São Paulo foram feitas pensando globalmente, afinal, trata-se de uma das maiores cidades do mundo e o pontapé inicial já foi dado pela prefeitura, visando condições melhores até 2030, ainda que o atual Plano Diretor vigore de 2024 até 2034.
Sobre suas alterações, existem criações de leis de incentivo, como implantação de energias renováveis, utilizações e métodos de reaproveitamento de água, entre outros. Muitas pessoas, no entanto, já fazem esse tipo de mudança sem lei de incentivo, pois como dito anteriormente, a sustentabilidade é uma tendência.
De maneira geral, o Plano Diretor possui alguns elementos-chaves, como é o caso da definição de áreas para atividades residenciais, comerciais, industriais e de lazer, contribuindo para que não haja ocupação desordenada do espaço urbano. Outro elemento é a inclusão de medidas para a preservação de áreas verdes, gestão de recursos hídricos e controle da poluição, promovendo a sustentabilidade ambiental, nosso principal foco no momento.
Uma característica crucial do Plano é a participação ativa da comunidade no processo de elaboração e revisão. Audiências públicas, consultas populares e mecanismos de participação direta permitem que os cidadãos expressem suas necessidades e preocupações, contribuindo para um planejamento mais democrático e inclusivo.
Vale deixar claro que o sucesso de um Plano Diretor reflete na melhoria da qualidade de vida urbana. Um desenvolvimento ordenado resulta em ambientes mais seguros, acessíveis, além de sustentáveis. A previsibilidade e a estabilidade proporcionadas por ele também são atrativas para investimentos, promovendo o crescimento econômico.
É claro que alguns problemas podem surgir neste caminho, como resistência de interesses particulares, falta de recursos financeiros e mudanças nas dinâmicas urbanas. A adaptação contínua e revisões periódicas são essenciais para manter a eficácia do plano em um ambiente urbano em constante evolução.
