Mês: abril 2020

Em março, ocorreu uma desvalorização no preço do aluguel na capital paranaense (-0,5%), revela o relatório elaborado pelo Imovelweb, um dos maiores portais imobiliários do País. Porém, a queda apontada no primeiro trimestre do ano se mantém sutil, indicando negativa de 0,2%, levando o valor médio de locação de um imóvel padrão (65m², 2 dormitórios e 1 vaga de garagem) ao patamar de R$ 1.187,00/mês. Porém, se analisarmos o último ano, a valorização foi de 10,2%.

Dentre as regiões da capital, Matriz, Santa Felicidade e Cidade Industrial de Curitiba são as que possuem o valor de locação mais alto, com médias de R$ 1.500,00/mês, R$ 1.435,00/mês e R$ 1.366,00/mês, respectivamente, enquanto Bairro Novo (R$ 1.003,00/mês), Boqueirão (R$ 1.019,00/mês) e Pinheirinho (R$ 1.022,00/mês) são as áreas mais econômicas para locar.

Considerando a evolução imobiliária da cidade, é possível observar que, nos últimos 12 meses, Boa Vista (R$ 1.265,00/mês), CIC (R$ 1.295,00/mês) e Centro Cívico (R$ 1.912,00/mês) obtiveram as maiores valorizações no preço médio de locação, em Curitiba, com índices de 19%, 18% e 17%, respectivamente. Em contrapartida, Guara (R$ 892,00/mês) foi o bairro com mais desvalorização, caindo 15% neste último ano, seguido de Bom Retiro (R$ 1.520,00/mês) e Santa Felicidade (R$ 1.097,00/mês), ambos com queda de 6%.

Conheça os bairros curitibanos mais e menos econômicos para locar:

A rentabilidade imobiliária da cidade segue trajetória de alta. No mês de março, apontou média anual de 4,7%, percentual que indica que serão necessários 21,4 anos de aluguel para rever o valor investido na aquisição do empreendimento. Período 5,8% menor que há um ano.

Bairro Novo (5,7%), Cidade Industrial de Curitiba (5,4%) e Cajuru (5,0%), são as regiões com índices rentáveis mais altos. Já Fazendinha Portão (3,9%), Matriz (4,0%) e Santa Felicidade (4,2%) apresentam os mais baixos.

Saiba quais são os bairros mais e menos rentáveis de Curitiba:

Pela primeira vez nos últimos 12 meses valor do m² apresenta queda

No mês de março de 2020, o estudo do Imovelweb identificou uma leve desvalorização, 0,4%, no preço do metro quadrado. Dito isso, o valor médio do m² para compra de imóveis na região ficou em R$ 4.764,00. Porém, analisando o último ano, a valorização foi de 3,9%.

Assim como para locar, Matriz (R$ 7.126,00/m²) e Santa Felicidade (R$ 5.827,00/m²) também possuem o valor do m² mais caro da cidade, porém no quesito venda, quem completa o ranking é Fazendinha-Portão (R$ 5.538,00/m²). Já as regiões mais baratas para adquirir imóveis na capital paranaense são: Bairro Novo (R$ 3.054,00/m²), Pinheirinho (R$ 3.690,00/m²) e Boqueirão (R$ 3.925,00/m²).

Nos últimos 12 meses, os bairros de Curitiba que mais apresentaram valorizações no preço do m² foram: Santa Cândida (R$ 3.805,00/m²), com alta de 19%, Campina do Siqueira (R$ 7.729,00/m²), subindo 17%, e CIC (R$ 5.014,00/m²), com elevação de 16%. Do outro lado da tabela, Alto da Rua XV (R$ 6.230,00/m²) sofreu a maior desvalorização (-14%). Seguido de Vista Alegre (-6%) e Augusta (-5%), com médias do m² no patamar de R$ 5.106,00/m² e R$ 2.903,00/m².

Veja quais bairros possuem m² mais caro e onde estão os mais econômicos:

Antes da pandemia do Coronavírus as projeções apontavam para um crescimento nas vendas de imóveis residenciais em todo o país. Mesmo com os esforços de construtoras, imobiliárias e Corretores de Imóveis para prosseguir com as vendas por meio de canais digitais, algumas pesquisas já indicam uma queda acentuada nas vendas e lançamentos. 

Os impactos mundiais da Covid-19 no mercado imobiliário já foram percebidos mais sensivelmente em Portugal e na China, onde houve uma queda de 34,7% na venda de imóveis somente neste bimestre. Aqui no Brasil, segundo uma pesquisa do grupo Zap com cerca de 3.500 pessoas que vivem em regiões metropolitanas do país, 86% dos entrevistados vão adiar em alguma medida a decisão de comprar ou alugar um imóvel. Entre estes, 64% devem esperar mais de sete meses para adquirir uma casa ou apartamento. 

Este levantamento mostrou que, segundo 54% dos profissionais do setor, aumentou o número de cancelamentos desde o início da quarentena. O mesmo aconteceu com o andamento das obras: para 76% dos entrevistados as construções terão atrasos – 53% falam em adiamentos significativos. Somente 38% dos profissionais do setor entrevistados acreditam em uma retomada ainda neste ano. 

De acordo com outro levantamento feito pelo Secovi com dezenas de empresas da capital e do interior paulista, a demanda de compradores de imóveis novos caiu para 63% dos participantes da pesquisa durante o mês de março. Em termos de concretização de negócio de compra e venda, houve uma queda de 67,5%, segundo as imobiliárias. 

Quando se fala dos impactos na locação residencial, a procura por parte de locatários refreou para 40% e a quantidade de novos contratos assinados diminuiu 43,7%. Também houve arrefecimento nos negócios de locação comercial: para 55% das imobiliárias pesquisadas, diminuiu a procura de locatários de imóveis comerciais e, para 59,5%, o volume de novos contratos teve queda. 

Os atrasos de obras, na emissão de licenças e até mesmo nos registros e averbações perante os registros imobiliários competentes fatalmente acarretarão em impactos no mercado de securitização de recebíveis imobiliários e, portanto, nos instrumentos de financiamento do mercado imobiliário. 

Ações para atravessar a crise
Os incorporadores, imobiliárias e Corretores de Imóveis ainda têm condições de fazer um bom trabalho online. É preciso que seja feita uma excepcional gestão do online, dentro do que o contexto permite. A maior parte dos incorporadores pretende manter o ritmo de lançamentos (13%) ou postergá-lo dentro de um período de 60 (25%) ou 120 dias (18%). Outros 35%, por sua vez, pretendem adiá-los sem sinalizar datas para retomá-los. 

Para isso, os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis de todo o Brasil estão oferecendo diversas modalidades de cursos on line. “Neste momento em que a população é orientada a ficar em casa, orientamos os profissionais e imobiliárias a investir na formação e aperfeiçoamento profissional, sobretudo sobre as novas ferramentas e aplicativos que facilitam o processo de decisão dos proprietários e compradores de imóveis”, afirma João Teodoro, presidente do Sistema Cofeci-Creci. 

Em São Paulo, o Creci colocou à disposição de seus credenciados suas Juntas de Conciliação para mediar questões como o cancelamento de contratos imobiliários que estejam sob a responsabilidade de corretores e imobiliárias, tentando, assim minimizar o problema. Além disso, podem encontrar no site do Creci inúmeras palestras gratuitas sobre conciliação oferecendo aos Corretores condições para que atravessem esta fase de maneira menos traumática. 

Além dos cursos, o Sistema Cofeci-Creci teve uma participação ativa no Congresso Nacional para incluir os Corretores no projeto de lei 1066/2020 sancionado pelo presidente da República, que garante auxílio de R$ 600 a trabalhadores informais se estende a corretores de imóveis, desde que atendida uma série de requisitos. 

Outra importante ação para ajudar os Corretores de Imóveis e Imobiliárias neste período de crise foi criação de duas resoluções. Uma, a Resolução-Cofeci nº 1.433/2020, que possibilitou a prorrogação do pagamento da anuidade de 2020 e o seu parcelamento em três vezes sem juros ou em seis vezes com juros de 1% ao mês. Já a Resolução-Cofeci nº 1.434/2020 permitiu o parcelamento da anuidade e outros créditos vencidos e não pagos, relativos a exercícios anteriores a 2020 em número ilimitado de parcelas (a serem definidas caso a caso). 

Por Roberto Sampaio

O home equity é uma linha de crédito acessível que permite gerar liquidez com bens imóveis, além de ser muito utilizado pelo tomador do empréstimo como uma opção de substituição de dívidas mais caras, capital de giro, reformas, entre outros. A taxa chegou, inclusive, a ser praticada em 11% ao ano (redução acentuada nos últimos meses, reforçada pelos sucessivos cortes da SELIC). 

Diante da atual mudança do cenário mundial – impactado pelo COVID-19 – ainda não é possível precisar as possíveis consequências comportamentais e econômicas. No entanto, por conta da garantia real do imóvel, as taxas dessa modalidade devem continuar as mais baixas do mercado, possivelmente com alguns ajustes. 

A modalidade vem sendo, cada vez mais, estimulada pelo Banco Central (BACEN). Em agosto de 2019, o presidente da instituição, Roberto Campos Neto, anunciou que o home equity injetaria o montante de R﹩ 500 bilhões no mercado, podendo chegar a 20% do PIB. Nesse sentido, fica claro que o BACEN enxerga o mercado imobiliário como um dos protagonistas no processo de crescimento econômico brasileiro e não mede esforços para fomentá-lo. 

Sabe-se que, no Brasil, existe um subaproveitamento significativo de imóveis como fonte de acesso ao crédito. Só para ter uma ideia, nos dois últimos anos, o volume de empréstimos via home equity passou de R﹩ 2,064 bilhões (2018) para R﹩ 3,017 bilhões (2019) – aumento de 46%, segundo informações da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). 

Atualmente, o valor de mercado total de unidades residenciais nas 27 capitais soma-se R﹩ 12 trilhões, sendo 96% quitadas, o que revela espaço para usar parte desse patrimônio para obtenção de crédito. Em contrapartida, o crédito imobiliário representa um saldo de R﹩ 670 bilhões, indicando que ainda há um longo e crescente caminho a ser desenvolvido. 

Diante de um cenário mundial instável, principalmente por conta dos impactos decorrentes do COVID-19, é difícil precisar o crescimento exato do home equity no Brasil. No entanto, entendemos que o risco mudou e existe – num futuro próximo – a probabilidade de aumento de solicitações para essa modalidade de financiamento, até pela facilidade e garantias já mencionadas. Vamos continuar acompanhando o desenvolvimento do mercado e os novos direcionamentos adotados pelos órgãos governamentais. 

Roberto Sampaio, engenheiro civil (Poli-USP), mestre em Habitação (IPT-SP), membro do Comitê de Mercado de Real Estate da EPUSP e CEO da Empírica Real Estate.

Por Fernando Nekrycz  

A compra de um imóvel deveria ser um grande momento na vida das pessoas. Para muitos, é a realização de um sonho; para outros, uma possibilidade de aumentar seu patrimônio. A questão é que, apesar da importância, não são todos os que dão a devida atenção aos aspectos jurídicos em uma negociação imobiliária. Coisas simples que poderiam ser resolvidas antes da assinatura do contrato podem se tornar uma bola de neve de grandes proporções que chega a impedir o acerto entre as partes. Confira oito pontos fundamentais para comprar uma propriedade:  

1 – Veja se as informações sobre o do imóvel estão corretas 

Esta é a dica fundamental em uma negociação imobiliária. Antes de comprar, tenha certeza de que todas as informações divulgadas correspondem à realidade daquele imóvel específico. Assim, consegue-se evitar surpresas e pode-se fazer uma oferta adequada às reais condições e à estrutura do local.  

2 – Faça consulta à certidão negativa de ônus reais do imóvel 

A certidão negativa de ônus reais do imóvel nada mais é do que o documento expedido pelo Cartório de Registro de Imóveis, onde será possível verificar a existência de algum ônus que esteja recaindo sobre o imóvel. Em suma: o imóvel pode possuir uma penhora ou qualquer outro ônus que vá impedir sua transferência de propriedade. Faça uma consulta e atente-se à data de emissão e aos dados dos atuais proprietários e dos anteriores.  

3 – Verifique as condições dos proprietários 

O gravame é apenas um obstáculo que pode surgir na hora de concretizar uma transação imobiliária. Antes de fechar um acordo de compra e venda, é essencial verificar as condições dos atuais proprietários e descobrir se eles são civilmente capazes para alienarem aquele imóvel específico.  

4 – Cheque possíveis pendências  

Não se engane: se você comprar um imóvel cheio de dívidas tributárias, o ônus ficará com o novo proprietário. Assim, investigue e descubra se a propriedade possui pendências econômicas, sejam elas condominiais, de IPTU, taxa de lixo (quando aplicável), entre outros tributos e encargos de direito real.  

5 – Observe as atuais condições do imóvel 

Outra dica óbvia, mas necessária para evitar problemas futuros: antes de comprar uma casa ou apartamento, observe as condições reais da propriedade. Isto é, seu estado de conservação e até mesmo a possibilidade de reforma. É uma situação que certamente impacta o preço e o poder de decisão do interessado.  

6 – Descubra possíveis apontamentos em nome do proprietário 

Durante a análise sobre os proprietários, descubra se existem apontamentos nas certidões em nome do proprietário e de suas empresas. Essa medida auxilia na identificação da reputação dos vendedores, permitindo ao comprador ter mais confiança antes de fechar o negócio.  

7 – Fique atento ao valor  

Outro fator fundamental em uma negociação é o preço. Ainda que todos os compradores sonhem com ofertas financeiramente vantajosas, é essencial ficar de olho e ver se o valor pedido está de acordo com o indicador praticado pelo mercado para fins de financiamento bancário. Descontos grandes podem camuflar problemas futuros.  

8 – Tenha cuidado com despesas extraordinárias 

Enquanto estiver analisando uma propriedade para comprar, tenha cuidado de observar todas as pendências e eventuais despesas que podem surgir ao concretizar o negócio. Imóveis em condomínio, por exemplo, costumam ter despesas extraordinárias que estão além do planejado pelo comprador e podem inviabilizar o acordo.  

Fernando Nekrycz, CEO da Xaza, plataforma de intermediação imobiliária que facilita a compra e venda de imóveis exclusivos

Os hábitos de consumo estão mudando. A tendência que vem sendo fortalecida pelos Millenials e pela Geração Z é a compra de serviços e experiências, ao invés de produtos. Isso significa que as pessoas tendem a se importar menos com a posse e mais com a possibilidade de utilizar algo. Isso se reflete, por exemplo, na contratação de aplicativos de transporte, no lugar da compra de automóveis. Mas não é só isso.

A forma de morar também está, aos poucos, mudando. Muitas incorporadoras estão investindo na construção e reforma de edifícios para aluguel, ao invés de venda. Os interessados, normalmente jovens solteiros, pagam para ir morar em apartamentos de um dormitório, bem decorados, modernos, em condomínios com uma enorme quantidade de serviços e conveniências. Normalmente, estes imóveis estão localizados em regiões das cidades que misturam endereços residenciais e comerciais. O locatário não precisa se preocupar com a parte burocrática do processo. Existe inclusive, a possibilidade de trocar de endereço, bastando negociar com a incorporadora a mudança para outro imóvel, do mesmo tipo, em outra localização.

Pensando neste mercado, a IT’S Informov – escritório de arquitetura, engenharia e design – vem fortalecendo a operação que proporciona uma solução ágil e com custos extremamente competitivos para este segmento, indo totalmente ao encontro dos objetivos de grandes players do setor, como como Loft, Vitacon, entre outros. A empresa cuida dos projetos destes apartamentos novos ou reformados, montando a parte interna deles, incluindo piso, forro, iluminação, móveis e eletrodomésticos.

Daniel Iannicelli, diretor comercial da It’s Informov, explica que os clientes querem agilidade e qualidade na implantação, ao mesmo tempo em que desejam um custo competitivo, proporcionando um aumento da rentabilidade na operação de locação. “Além de nossa equipe própria de implantação, possuímos grande poder de negociação pelo fato de sermos distribuidores de todos os tipos de produto. Recentemente entregamos aproximadamente 100 apartamentos em apenas 30 dias”, conta.

Iannicelli reforça que além da otimização dos custos de implantação, o processo deixa de ser complexo quando se contrata uma empresa experiente para coordenar tudo: “Durante nossos 28 anos de experiência em turnkey, controlamos todo o processo, desde a concepção do projeto, compra de todos os produtos, gerenciamento da obra e dos fornecedores, enfim, de todos os serviços para uma implantação completa. Entregamos o apartamento completo para locação. Durante o processo, nossos clientes têm apenas um único ponto de contato, ou seja, é uma única empresa que cuida de todo o processo de implantação para eles”.

Após anunciar medidas para atenuar os efeitos da pandemia de coronavírus para clientes e colaboradores, o Banco Inter realizou a primeira operação de portabilidade de financiamento imobiliário, com a assinatura do contrato por vídeo selfie. Além de realizar uma etapa importante do processo com segurança e atestando a personificação dos proponentes da operação, a iniciativa garante o atendimento aos clientes. 

“Observamos um avanço muito grande neste tipo de operação nos primeiros meses do ano e, devido a este novo cenário, buscamos oferecer soluções que possam trazer mais agilidade, rapidez e segurança, para que os nossos clientes possam continuar utilizando os serviços”, explica o vice-presidente Comercial do Banco Inter, Marco Túlio Guimarães. Entre janeiro e março, a instituição registrou recorde de adesões, os contratos deste período já somaram mais de R$ 100 milhões. 

O processo de portabilidade de financiamento é totalmente sem custo na maioria dos casos, além de ser um direito de todos que possuem contratos com outros bancos. “O histórico de queda de juros impulsionou a demanda por portabilidade e nos permitiu ser mais competitivos e oferecer as melhores condições do mercado. O importante é entregar ao cliente uma economia real na parcela final do seu financiamento imobiliário. Atualmente, nossas taxas estão a partir de 7,7% a.a. + TR ou 5% a.a. + IPCA”, reforça Guimarães. 

Para trazer o contrato para o Inter e conhecer as condições disponíveis, os interessados podem procurar o banco pelos telefones 3003-4070 ou 0800-940-0007 ou pelo site www.bancointer.com.br

O prazo para declaração do Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IRPF 2020) foi adiado para 30 de junho em virtude do coronavírus. Para muitos contribuintes, surgem dúvidas sobre como realizar o procedimento corretamente, e algumas delas se referem aos imóveis – financiado, vendido, quitado ou na planta. 

Para sanar as principais dúvidas sobre o tema, convidamos o executivo Rafael Sasso, cofundador da Melhortaxa, plataforma online com o maior marketplace especializado em crédito imobiliário do Brasil. Confira a seguir. 

• Vendeu imóvel financiado? 

Caso a pessoa tenha vendido um imóvel que está sendo financiado e não seja isento de IR, deve preencher a plataforma GCap, que vai fornecer todas as informações para a plataforma da declaração de renda. Lá, é necessário esclarecer se todo o financiamento já foi pago ou se ainda faltam algumas parcelas, informando o valor que foi efetivamente pago. Caso ainda faltem parcelas, deve ser atualizado o GCap todo final de mês. Por fim, não esquecer de excluir o imóvel da ficha de “Bens e Direitos”. 

• Está comprando imóvel? 

Para o comprador do imóvel, os passos são semelhantes. É necessário preencher a plataforma GCap caso o imóvel não seja isento de IR declarando o que foi efetivamente pago. A diferença principal é que o imóvel comprado deve ser adicionado à ficha de “Bens e Direitos”. 

“A declaração do imóvel no IR varia conforme a situação em que ele se encontra e a forma como ele está sendo pago”, comenta Rafael. “Vale atenção redobrada na hora de incluir cada item a fim de evitar erros que podem gerar contratempos futuros, inclusive multas”, concluiu. 

• Mas e no caso de contribuinte isento? 

Caso o contribuinte seja isento da declaração de imposto de renda, ele é obrigado a declarar imóvel único se o bem tiver valor superior a R﹩ 300 mil. Contudo, isso não isenta a obrigatoriedade de se declarar imóveis com valores inferiores, quando a pessoa já deve preencher a declaração de qualquer maneira. 

• Imóvel comprado na planta e financiado 

Na declaração IR 2020, é obrigatório informar a Inscrição Municipal que consta da guia do IPTU, além de informações complementares como área, matrícula e indicação do Cartório de Registro. Deve ser informado em “Bens e Direitos” os códigos (11) para apartamentos, (12) para casas, (13) para terrenos, (14) para imóveis rurais e (15) para salas ou conjuntos. 

Em “Registro”, só deve ser preenchido se o imóvel não estiver registrado no Cartório e haja identificação do imóvel, com o detalhamento no campo “Discriminação”, onde devem ser inseridas informações do vendedor do imóvel, como nome, CPF ou CNPJ e informar se a compra foi financiada ou efetuada à vista. 
Se houver registro do imóvel, quando da confirmação, o campo desaparece e, então, deve-se preencher “Matrícula do Imóvel” e o nome do cartório. 

Para área e garagem: 

• Garagem e apartamento têm o IPTU separados, declara-se em conjunto com a área construída. Se garagem e apartamento têm IPTU na mesma matrícula do imóvel, a área é a que consta no IPTU; 

• Para casas, declarar somente área do terreno, não importando a área construída. 

• Imóvel quitado 

Declarar o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), juros do financiamento, taxa de corretagem e o que foi pago até 31/12/2018. O valor declarado é sempre o de aquisição, sem atualização de preço, a menos que benfeitorias ou reformas tenham sido realizadas. Nesse caso, o valor pode ser acrescentado ao do imóvel, o que deve ser comprovado. Os recibos e as NFs devem ficar disponíveis por cinco anos. 

No campo “Discriminação”, deve constar se o imóvel foi doado ou comprado incluindo datas em que ocorreram, nome do doador ou comprador (CPF ou CNPJ), se quitado, se financiado, nome do agente financeiro financiador e parcelas pagas. 

• Imóvel financiado 

Os financiamentos imobiliários devem ser informados apenas na ficha de “Bens e Direitos”, sendo que se deve declarar somente o valor efetivamente desembolsado até cada data. Se a compra tiver sido realizada em 2019,o campo “Situação em 31/12/2018” ficará zerado e o campo “Situação em 31/12/2019” deve ser preenchido com os valores pagos até essa data, incluindo juros e demais encargos envolvidos no parcelamento. 

Caso o financiamento imobiliário já esteja em curso, é necessário informar, na coluna referente a 2018, o montante do valor que já havia sido pago até então. E na coluna referente a 2019, a soma dos valores pagos até 31/12/2018 com as quantias pagas em 2019. 

É preciso repetir o processo ano a ano até finalizar de pagar as prestações. O valor total pago, incluindo os custos do financiamento, corresponderá ao custo de aquisição do imóvel que é preciso declarar todos os anos enquanto você tiver a sua propriedade. 

• Imóvel quitado com escritura 

Há novos campos para identificação do imóvel, como a Inscrição Municipal, que está na guia do IPTU. Deve ser declarado pelo valor de compra como citado acima. Caso haja benfeitorias feitas em anos anteriores, essas devem ser acrescentadas por declaração retificadora. 

Por fim, para ambos os perfis, a plataforma está pedindo informações extras, como endereço e área, que terão preenchimento obrigatório em 2020. É importante lembrar que o valor dos juros deve estar incluso no valor das parcelas que são declaradas. Os seguros não entram. 

• Imóvel vendido em 2019 

A venda deve ser detalhada em “Bens e Direitos” no campo de “Discriminação”, onde são inseridos o nome e o CPF do comprador, o valor e a data da operação. Aqui, deve ser apurado se houve algum ganho de capital na operação, ou seja, se houve lucro na venda do imóvel – tal lucro é tributado pela Receita. 

Tal apuração deve ter sido realizada no mês seguinte ao da venda do imóvel, pelo Programa de Apuração de Ganhos de Capital 2019 (GCAP2019). O recolhimento do IR em casos de ganho de capital vai de 15% a 22,5% e deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte ao da venda, por meio de DARF emitido no próprio GCAP. Dessa forma, se você vendeu o imóvel em junho, o recolhimento do IR deve ter sido feito até o último dia útil do mês de julho, por exemplo. Em caso de perda do prazo, é possível emitir um DARF com a multa e os juros de mora no programa Sicalc, disponível no site da Receita Federal. 

• Imóvel doado 

Quando o imóvel é recebido em doação, ele pode ser declarado de duas formas: pelo valor que constava na declaração do doador (custo de aquisição) ou pelo valor de mercado (geralmente maior pela valorização imobiliária). 

Caso seja escolhido o valor de mercado, o doador precisa apurar o montante de ganho e pagar imposto sobre tal operação, como se fosse uma venda. É possível fazer isso pelo programa GCAP. Caso seja escolhido o custo de aquisição, deve-se lançar o imóvel na declaração do donatário (quem recebeu o bem) pelo mesmo valor que constava na declaração do doador. Neste caso, ninguém precisa pagar imposto. 

Na declaração, o doador deve abrir a ficha Doações Efetuadas e selecionar o código 81, referente a “Doações em Bens e Direitos”. Inserir o nome e o CPF da pessoa que recebeu a doação e sinalizar se o valor apurado é pelo custo de aquisição ou pelo valor de mercado. Em “Bens e Direitos”, a “Situação em 31/12/2019” deve ser zerada em relação ao imóvel doado, uma vez que ele já não pertence mais a você. Na sequência, informar em “Discriminação” que houve doação do imóvel. A partir da próxima declaração de IR, o doador não precisa informar mais nada referente ao bem doado em 2019. 

Já quem recebeu o imóvel em doação deve declarar o bem em “Bens e Direitos”, indicando nome e CPF do doador e a informação de que recebeu o imóvel via doação. Ademais, deve-se informar o valor do bem doado em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, com o código 14 – Transferências patrimoniais – doações e heranças. 

Não há cobrança de imposto de renda neste caso, mas é cobrado o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) que vai até 8%, a depender do local onde se localiza o imóvel. É preciso informar na “Discriminação” que o ITCMD foi devidamente pago. 

A partir da declaração seguinte, quem recebeu o imóvel não precisará declarar mais nada em relação ao bem doado na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. O imóvel deve seguir sendo declarado em “Bens e Direitos” enquanto integrar o patrimônio do contribuinte. 

Nesta quinta-feira, a Caixa Econômica Federal anunciou mais um novo pacote de medidas para o mercado imobiliário. O valor de R$ 43 bilhões irá auxiliar na produção de mais de 530 mil unidades habitacionais, segundo o banco. 

O presidente da Abrainc, Luiz França destacou a importância das medidas anunciadas pela Caixa: “Esse movimento é necessário, pois vai ajudar tanto as pessoas físicas, quanto as incorporadoras. Nesse momento, é necessário manter o fluxo de caixa das empresas girando, assim conseguimos manter os empregos gerados pelo setor. E para as pessoas que estão com imóveis financiados ou pretendem comprar novos, promove mais segurança e estabilidade nas decisões.”. 

A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) trabalhou junto à Caixa na formatação das medidas, com propostas que visam a manutenção dos empregos da construção civil e a preservação da saúde financeira de toda cadeia produtiva do mercado imobiliário. 

Confira abaixo as medidas anunciadas:

Novas medidas para a Pessoa Física 

•Prazo de carência de 180 dias em novos contratos; 
•Pagamento parcial dos encargos por 90 dias; 
•Liberação de até 2 parcelas na construção individual sem vistoria; 
•Negociação de contratos em atraso de 61 dias a 180 dias, com incorporação de encargos e pausa concomitante. 

Novas medidas para Construtoras e Incorporadoras 

•Prazo de carência de 180 dias nas novas contratações e na fase de retorno; 
•Antecipação de até 3 meses do cronograma para obras em execução; 
•Liberação de recursos do financiamento não utilizados anteriormente; 
•Admitir prorrogação do cronograma físico-financeiro das obras; 
•Possibilidade de pagamento parcial dos encargos por 90 dias; 
•Antecipação de até 20% do financiamento em novos empreendimentos. 

A CAIXA anuncia, nesta quinta-feira (09), novas medidas de proteção e estímulo ao setor da construção civil que poderão beneficiar mais de 5 milhões de famílias preservando mais de 1,2 milhão de empregos. São cerca de R$ 43 bilhões em recursos injetados na economia que contribuem para a sustentabilidade da carteira habitacional e manutenção da adimplência das operações.

Ações para Pessoas Físicas:

• Implementada a pausa de 90 dias no financiamento habitacional, para clientes adimplentes ou com até 2 (duas) parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra;

• Possibilidade dos clientes que utilizam a conta vinculada do FGTS para pagamento de parte da prestação, pausar a parcela não coberta pelo FGTS por 90 dias;

• Clientes adimplentes ou com até 2 (duas) parcelas em atraso poderão optar pelo pagamento parcial da prestação do financiamento, por 90 dias;

• Prazo de carência de 180 dias para contratos de financiamento de imóveis novos;

• Aos clientes que constroem com financiamento da CAIXA (construção individual) será permitida a liberação antecipada de até 2 (duas) parcelas, sem a vistoria;

• Renegociação de contratos com clientes em atraso entre 61 e 180 dias, permitindo pausa ou pagamento parcial das prestações.

Ações para Empresas:

• Antecipação de até 20% dos recursos do Financiamento à Produção de empreendimentos para obras a iniciar;

• Antecipação da liberação dos recursos correspondentes a até 3 (três) meses, limitado a 10% do custo financiado, para obras em andamento e sem atrasos no cronograma;

• Liberação de recursos de financiamento à produção não utilizados pela empresa nos meses anteriores, limitado a 10% do custo financiado;

• Implementada a pausa no financiamento à produção de 90 dias, para clientes adimplentes ou com até 2 (duas) parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra;

• Permitir o pagamento parcial da prestação do financiamento, por até 90 dias, para os clientes adimplentes ou com até 2 (duas) parcelas em atraso;

• Inclusão ou prorrogação de carência por até 180 dias, para os projetos com obras concluídas e em fase de amortização;

• Possibilidade de prorrogação do início das obras por até 180 dias;

• Admitir a reformulação do cronograma de obra, nos casos de contingências na execução por questões decorrentes da pandemia.

As novas medidas começam a valer a partir da próxima segunda-feira (13).

Atendimento aos clientes:

Com o objetivo de minimizar os riscos de contaminação e exposição dos nossos clientes e empregados à COVID-19, a CAIXA ampliou o prazo de vencimento de laudos e avaliações.

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Fonte: Caixa

Fundamental não somente para levantar hospitais, mas também para garantir expansão e reparos emergenciais, a construção civil não consegue parar. O varejo de materiais de construção tem demonstrado ser uma necessidade básica em meio à pandemia, oferecendo acesso a itens para reparos e construções emergenciais tanto para instituições de saúde como clínicas, bancos de sangue, indústrias alimentícias, supermercados e farmácias quanto para a população como um todo. 

Por meio de seus serviços, brasileiros e brasileiras podem realizar reparos necessários quando se deparam com questões emergenciais como destelhamento causado pelas chuvas, defeitos na rede elétrica, problemas de encanamento e outras emergências. 

Ainda assim, o status de comércio essencial demorou a ser amplamente reconhecido no Brasil, sendo que a tomada de decisões sobre o tema teve de ser feita pelos estados e municípios, já que inicialmente não houve respaldo federal. Em países como Estados Unidos, França, Itália e Polônia, os decretos de isolamento social e quarentena já abrangiam o entendimento de que o varejo da construção fazia parte do rol de serviços básicos e essenciais para a população e, assim, estavam liberados para atuar durante o período. 

Atualmente, diversos estados como São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e o Distrito Federal, além de cidades grandes como São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas, já oficializaram entendimento favorável ao funcionamento desses estabelecimentos. “Preciso arrumar um vazamento aqui e não tenho onde comprar”, afirmou uma médica do Espírito Santo. A Juntos Somos Mais, maior ecossistema do varejo da construção, chegou a mobilizar mais de 25 mil assinaturas em uma petição online com o objetivo de alertar autoridades para a importância do varejo da construção neste momento de crise. 

Considerando que nas 140 mil lojas de material de construção espalhadas pelo território brasileiro circulam mais de R﹩ 100 bilhões anualmente e caminham lado a lado de mais de 4,5 milhões de profissionais da obra, a Juntos Somos Mais, que aposta no desenvolvimento do varejo por meio de tecnologia e parcerias relevantes, também vem buscando mapear o impacto da pandemia do Covid-19 no mercado. 

Análises conduzidas pela Juntos Somos Mais indicam que o impacto no mês de março de reposição de estoque dos varejos foi de 13% quando comparado a fevereiro, mas que na 4ª semana de março a queda já foi de 43%. Levantamentos de representantes do setor de pagamentos corroboraram essa visão, mostrando que o faturamento diário por débito, em 25 de março, caía 54% nas lojas de materiais de construção brasileiras (versus 67% de queda média no varejo físico, excluindo supermercados e farmácias), em comparação à média de janeiro e fevereiro. A reabertura de lojas de materiais de construção em diversas cidades teve impacto muito relevante: no dia primeiro de abril, o faturamento diário por débito caía 7% (versus 46% de queda média do varejo físico, excluindo supermercados e farmácias). Supermercados e farmácias, setores considerados essenciais desde o início do isolamento, apresentaram faturamentos acima da média: 30% e 16%, respectivamente. 

No e-commerce, em geral, as quedas foram menores. Para materiais de construção, em primeiro de abril, a redução de faturamento foi de 8%, quando a média de todos os setores do varejo foi de 13%. O e-commerce de bares e restaurantes e supermercados se beneficiou do isolamento. O faturamento médio diário cresceu 106% para bares e restaurantes nessa modalidade e 45% para supermercados. “Um dos desafios nesse momento de menor presença física nas lojas é que a penetração da venda on-line ainda é bastante restrita no setor – menos de 10% das lojas pequenas e médias possuem site de e-commerce”, afirma Antonio Serrano, CEO da Juntos Somos Mais. 

Assim como o pequeno varejo nacional, que tem em média 27 dias de capital de giro, segundo o SEBRAE, o varejo de material de construção também está em uma situação crítica. Neste setor, mais de 70% das lojas são de pequeno porte, estando classificadas no Simples Nacional e faturando menos de R﹩4,8 milhões por ano. “Eu aguento 30 dias no máximo, meu capital de giro vai acabar”, afirmou um varejista participante do Juntos Somos+. 

Com relação ao impacto no lado industrial do setor, uma pesquisa realizada pela Juntos Somos Mais com empresas participantes, que somam mais de 20 nomes proeminentes do setor e incluem as acionistas Votorantim Cimentos, Gerdau e Tigre, mostra que já existem alterações importantes em curso: para 66% das empresas, o resultado de vendas de março foi pior que o esperado enquanto apenas para 17% o resultado ficou acima, para outros 17% ficou em linha. Para o próximo trimestre, todas as empresas trabalham com um cenário de redução de faturamento de mais de 10%, sendo que a maior parte delas (58%) entende que a redução será entre 21% e 40% versus o planejado inicialmente e 17% entendem que a queda pode ser superior a 40%. Em termos de projeção de faturamento para o ano de 2020 com relação a 2019, 8% dessas empresas preveem crescimento, 42% esperam números similares aos obtidos no último ano, outros 25% se preparam para um decréscimo entre 11% e 20% e outros 25% projetam um cenário ainda pior, com quedas entre 21% e 30%. 

“O momento que vivemos é desafiador para todos os países e indústrias e, por conta deste cenário de incertezas, não é possível ter, hoje, uma projeção para a economia dos países em que estamos presentes. A Gerdau é uma empresa sólida e está preparada para enfrentar as instabilidades desse período. Esperamos que a normalidade das nossas rotinas seja retomada logo. Gostaria de reforçar, ainda, que nossa maior preocupação é com a saúde, segurança e bem-estar dos nossos colaboradores e familiares, comunidades, fornecedores e clientes nas regiões em que atuamos, bem como a manutenção do nosso negócio, que produz aço, um insumo essencial para a cadeia de fornecimento de empresas que não podem parar” disse Gustavo Werneck, CEO da Gerdau. 

Para conter os impactos da crise, que vêm afetando todos os setores da economia, todas as empresas reduziram de alguma forma sua produção, sendo que 8% já interromperam a produção em sua totalidade e 17% suspenderam em mais de 50% sua produção. Outros 25% suspenderam até entre 31% e 50% da produção enquanto metade (50%) está operando no modo “slow down” ou com redução de até 30%. Todas as empresas declaram ter suas equipes comerciais operando de forma pelo menos parcialmente remota. 

“Vemos o momento com apreensão, focando na saúde de todos, mas também olhando para o caixa e preservação de empregos e investimentos. As empresas têm tomado medidas alinhadas com as recomendações das áreas de saúde e considerando os impactos nos negócios. Também estamos trabalhamos muito na disponibilização de informações e pleitos junto aos Governos”, afirma Rodrigo Navarro, presidente da ABRAMAT (Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção). 

Buscando apoiar seus participantes neste cenário, a Juntos Somos Mais – maior ecossistema do varejo da construção civil, que conta com mais de 70 mil varejistas e 430 mil profissionais do setor – está aprimorando seus benefícios estendendo a data de validade dos pontos, possibilitando trocas por vouchers em compras de alimentos via aplicativos de entregas e também ofertas de cursos de capacitação gratuitos como por exemploMotivação e Produtividade em tempos de Crise e Marketing nas Redes Sociais, entre diversos outros. 

“Nosso propósito na Juntos Somos Mais é fortalecer o varejo de material de construção e, neste momento crítico, temos batalhado pelo reconhecimento do setor como essencial no período de isolamento além de ampliar nossos benefícios tanto de prêmios para resgates como informações sobre gestão financeira e cuidados com a saúde”, afirma Serrano. “Também queremos ajudar esses profissionais a se capacitarem e se desenvolverem para saírem mais fortes, fornecendo cursos gratuitos que os ajudem com a gestão de seus negócios e de suas finanças, se planejando para o futuro e digitalização – temas inevitáveis neste momento de mudança radical”, completa o executivo.