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A ENG – empresa dedicada a treinamentos, consultoria, licenciamento de software e tecnologia para as áreas de Educação, Comunicação e TI – em parceria com a Autodesk – criadora do software de projeto AutoCAD – realiza agora no dia 16 de maio encontro de Universidades Privadas, direcionado à gestão de Campus Universitários, Engenheiros e Arquitetos responsáveis pelo desenvolvimento, gestão e execução de projetos de obras e manutenção.

Conforme Álvaro Venegas, diretor do Grupo Eng: “Vamos falar de como a BIM – Building Information Modeling, pode ser aplicada a projeto, obras e manutenções prediais em Campos Universitários. Mostraremos como migrar os Projetos e Plantas, do AutoCAD para o BIM, com Autodesk REVIT 2019”, comenta. “Gerar listas de materiais e quantitativos, ao fazer um projeto de construção ou manutenção/reforma, é de grande importância, e CADs convencionais não o fazem”, completa Venegas

Além disso, será apresentada a novidade do BIM 360, que oferece gerenciamento de dados e funcionalidade de colaboração com maiores controles de acesso, armazenamento ilimitado entre outros.
Já estão confirmadas importantes Universidades privadas de vários estados brasileiros.

Abaixo a agenda do evento:

9h00: Recepção

09:30: Adoção do BIM em Projetos, Obras e Manutenção de Campus Universitários

11h00: BIM 360

12h00: Almoço

14h00: Hands On para uso das ferramentas AEC Collection;

• Iniciando um projeto;
• Criando vistas, cortes e renderização;
• Quantitativos;
• VR com Autodesk REVIT;
• Integração com a Inteligência Artificial, com Autodesk Dynamo;
• Uso do REVIT integrado ao BIM 360;
• BIM 360 repositório DOCS;
• Uso do BIM 360 E REVIT em Facilities Management;
• Migração AutoCAD para BIM com REVIT;
• Criação de “As Built” com Autodesk ReCAP.

Larissa Gimenez
Arquiteta e Especialista Autodesk

17h00: Encerramento

Data: 16 de Maio de 2019
Local: ENG – Rua Alvarenga 744 Butantã, São Paulo -SP
Horário: 08h45 às 17h00

Na mesma proporção que cresce a procura pelas plataformas para locação de imóveis para curta estadia, como o Airbnb, aumentam os desajustes que a popularização da novidade incita.

Afora a divergência do setor hoteleiro por não conseguir competir com as tarifas baixas oferecidas pelas plataformas – que não recolhem impostos como os hotéis –, e sem contar a redução do número de imóveis disponíveis para aluguel residencial de longo prazo, há ainda a resistência dos moradores de condomínios às locações.

Há até um recente Projeto de Lei (PL 2.474/2019) tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que pleiteia inserção na Lei das Locações (Lei 8245/91) de determinação de que seja feita votação com quórum de 2/3 dos condôminos para definir se a prática será permitida e quais as regras a serem aplicadas.

Rodolfo Nunes Ferreira Batista, coordenador da área Cível do escritório Claudio Zalaf Advogados Associados, pondera o PL: “soa estranho depender da permissão dos outros para poder locar um imóvel particular. A saída para a questão é pela convenção de condomínio, que deve prever regras de segurança a serem observadas pelos locatários das plataformas digitais”, sugere o especialista.

Pesquisa em condomínios

O advogado frisa que a Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (Aabic) realizou recente pesquisa junto às administradoras de condomínios de São Paulo e constatou que 47% dos prédios da capital já discutiu o assunto em suas assembleias, sendo que 64% deles decidiu por proibir ou restringir a locação por aplicativos.

Batista salienta que os condomínios priorizam a questão da segurança limitando o acesso de terceiros, contratando empresas de vigilância, utilizando câmaras e impondo registros de acesso cada vez mais sofisticados. Porém, a grande rotatividade de locatários gerada com a locação de curto período vai contra estas ações.

Outro ponto de resistência dos moradores refere-se ao desrespeito às normas internas pelos locatários, que violam a regra de silêncio, uso da piscina e da academia, etc.

Proibições impostas

Diante dos problemas enfrentados pelos condomínios, vários deles iniciaram um “contra ataque” aos aplicativos de locação, enquanto não há uma lei específica sobre este serviço. Alguns acabaram por proibir este tipo de aluguel através da alteração da Convenção do Condomínio. Outros sustentam que não se faz necessária a proibição aos aplicativos, bastando que conste na convenção que o condomínio tem finalidade residencial e que o aluguel de curta duração pode ser entendido como serviço de hotelaria.

Batista afirma que o judiciário tem se manifestado de forma diversa. Recentemente o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proibiu a locação de um apartamento em Ipanema pelo período menor que 30 dias e para mais de seis pessoas por vez, impedindo que o imóvel seja locado pelo aplicativo Airbnb. A decisão impõe ainda multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento.

Já o Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu decisão em sentido contrário ao declarar que a ocupação do imóvel por pessoas distintas, em espaços curtos de tempo, via Airbnb, não descaracteriza a destinação residencial, não podendo ser vedada pelo condomínio. “A questão é recente e não houve tempo para que fosse pacificada no Judiciário”, salienta.

Legislação vigente e tendências para o futuro

Na opinião de Batista, a não ser que haja alterações na legislação vigente, o futuro das restrições impostas pelos condomínios às locações por aplicativos está comprometido. “O tipo de aluguel contratado pelas plataformas digitais pode ser enquadrado na chamada locação por temporada, prevista na Lei de Locações. Segundo o advogado, o art. 48 da lei diz que a locação por temporada é “destinada à residência temporária do locatário, para prática de lazer, realização de cursos, tratamento de saúde (…) e que não pode ser contratada por prazo superior a 90 dias”. O texto ainda especifica que o imóvel pode ser locado estando mobiliado ou não.

“Não parece haver argumento para a proibição da locação por aplicativo pelos condomínios. Há que se considerar que as plataformas digitais não criaram uma nova forma de contrato locatício, mas somente disponibilizaram meio mais prático e eficaz de intermediação entre os interessados e os locatários, o que reavivou o aluguel por temporada, anteriormente mais comum somente em cidades turísticas e litorâneas”, destaca.

Batista reforça que os condomínios voltam suas energias ao legislativo na busca por essa regulamentação. Ele cita a cidade de Caldas Novas (GO), que criou a Lei Complementar 99/2017 que em seu art. 9º determina que o dono do imóvel deve informar ao fisco municipal o recolhimento da taxa anual de funcionamento e do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), o que acaba tornando a contratação menos atrativa e diminui, de forma indireta, o problema dos condomínios.

Âmbito federal

Já no âmbito federal, o advogado informa que o Senado está processando o Projeto de Lei 7.485/15 para alterar a Lei de Locação, atualizando o regime de locação por temporada, incluindo nesta modalidade os imóveis ofertados em plataformas on-line (sites, aplicativos etc.). A Câmara dos Deputados, por sua vez, discute na Comissão de Turismo a melhor forma de regulamentação.

“A questão é polêmica e parece difícil que haja uma breve solução. O fato é que, assim como o Uber, o modelo de negócio do Airbnb já mudou para sempre este mercado”, conclui Batista.

Segundo dados do IBGE 57,3 milhões de lares brasileiros são chefiados por mulheres, isto é, 38,7% das casas. Este índice reforça as mudanças nas formações das famílias no país, apresentando um novo cenário, o das mães “arrimo” de família. Considerando todo esse contexto o mercado imobiliário está se movimentando e investindo em construções e condições comerciais direcionadas a este novo público.

“Atendemos muitas mães que são chefes de família, cuidam dos seus filhos, se desdobram para pagar o aluguel e buscam por mais segurança financeira. Nestes casos, a conquista do imóvel próprio é a certeza de um futuro mais tranquilo. Estas mulheres ganharam representatividade em meio ao nosso público e, possuem necessidades específicas. Normalmente buscam por imóveis menores, em empreendimentos mais próximos a centros comerciais. Respeitando seus desejos e necessidades, conseguimos propor as condições adequadas a cada orçamento, as auxiliando a saírem do aluguel e a conquistarem a casa própria”, afirma Ana Rodrigues, analista de planejamento da construtora AP Ponto.

A história da alagoana Gorete Maria da Silva, é um desses exemplos. Morando em Uberlândia há 23 anos, a auxiliar de serviços gerais sempre se preocupou em garantir um futuro para as suas três filhas. “Ao me separar do meu marido enfrentei algumas dificuldades, não estava em minha cidade, não conhecia muitas pessoas, mas sabia que tinha que seguir em frente, cuidar das minhas filhas. Trabalhei muito para sustentá-las e não deixar faltar nada”, declara.

Como sempre morou de aluguel, um dos objetivos da Gorete era conquistar um imóvel próprio, garantindo assim, um lar, um patrimônio para as suas filhas. “Não tinha uma renda alta, não acreditava que conseguiria sair do aluguel, um dia fui até uma agência da Caixa Econômica e busquei informações sobre os financiamentos imobiliários. Nesse mesmo dia vi um anúncio da construtora AP Ponto. Entrei em contato com a empresa e pedi mais explicações sobre como poderia financiar um imóvel, ainda sem acreditar que conseguiria. Fui informada que com um complemento da minha renda seria possível. Foi aí que minha filha Zuleide teve uma atitude muito bonita, ela já trabalhava e disse que ia me ajudar a realizar esse sonho. Cerca de um mês depois tivemos a notícia de que o financiamento foi liberado. Quando entrei na minha casa com minhas filhas foi uma alegria imensa, me senti segura e sei que o futuro delas será mais tranquilo com o nosso lar”, afirma a auxiliar de serviços gerais que reside no condomínio Turquesa, empreendimento AP Ponto localizado no Bairro Chácaras Tubalina.