O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou na última terça-feira (26/03) a implementação do FGTS Futuro para compor a renda das famílias nos financiamentos de imóveis pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Inicialmente, o uso será direcionado às famílias com renda mensal de até R$ 2.640, que são enquadradas na Faixa 1 do programa habitacional.
A ABRAINC estima que essa iniciativa vai ampliar o acesso à casa própria, e pode incluir aproximadamente 60 mil famílias anualmente no MCMV. Ou seja, o uso do FGTS Futuro está alinhado a um dos principais propósitos do Fundo, que é o fomento à habitação de interesse social.
A principal vantagem está na possibilidade de aumentar a capacidade de pagamento das famílias. Isso possibilita, por exemplo, a aquisição de um imóvel de maior valor sem elevar a parcela.
Por exemplo, um beneficiário do programa, que ganha R$ 2 mil mensais atualmente, pode comprometer 25% dessa renda e assumir uma prestação de até R$ 500. Ao utilizar o FGTS Futuro, esse trabalhador poderia assumir uma prestação de R$ 660, mantendo o pagamento mensal de R$ 500. A diferença dos R$ 160, que corresponde à contribuição retida do salário do empregado todos os meses, seria automaticamente coberta pela Caixa Econômica Federal – agente operador do FGTS. Dessa forma, o fluxo de pagamento mensal do FGTS pelo empregador seria diretamente direcionado ao financiamento habitacional.
A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do FGTS, já está preparada para implementar essa nova modalidade.
O presidente da ABRAINC, Luiz França, destaca o potencial do FGTS Futuro para ampliar o acesso à moradia e impulsionar o crescimento do setor. Ele enfatiza que essa medida reduzirá as barreiras financeiras enfrentadas por muitas famílias na busca pela casa própria, principalmente aquelas com renda mais baixa.
“Permitir aos trabalhadores utilizarem seus futuros depósitos do FGTS para complementar o financiamento habitacional aumentará o poder de compra das famílias e tornará a aquisição da casa própria mais acessível. Além disso, essa medida representa um avanço significativo na democratização do acesso à moradia no Brasil, promovendo o desenvolvimento social e econômico do país”, avalia Luiz França.
De acordo com ele, é importante ampliar esse benefício no futuro. “A expectativa é que, com o tempo, seja feito um acompanhamento da capacidade de pagamento desses beneficiários e que, eventualmente, um número maior de famílias possa se beneficiar dessa iniciativa.”
No Minha Casa, Minha Vida, as taxas de juros variam entre 4% e 8,16% ao ano, com um prazo de pagamento de até 35 anos. Imóveis de até R$ 350 mil, em todo o país, podem ser financiados através do programa.