Operação estará disponível para trabalhadores com renda de até R＄ 2.640
A CAIXA iniciará em abril as contratações de financiamentos habitacionais com utilização do FGTS Futuro. O anúncio é feito após aprovação do Conselho Curador do FGTS, nesta terça-feira (26). A novidade estará disponível em até 15 dias aos trabalhadores com renda de até R＄ 2.640, para aquisição de imóveis novos e usados pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
O FGTS Futuro poderá ser utilizado pelo titular da conta vinculada do FGTS, que deverá autorizar, no ato da contratação do crédito habitacional, a realização da caução dos créditos disponíveis nas contas do FGTS, por um prazo de 120 meses. A autorização poderá ser feita diretamente pelo app FGTS.
Para a vice-presidente de Habitação da CAIXA, Inês Magalhães, “é uma iniciativa inédita e de extrema relevância para aumentar o acesso à moradia pelas famílias que mais precisam”.
No processo de contratação, o banco informará ao trabalhador a capacidade de pagamento para financiamento habitacional, com e sem a utilização dos depósitos futuros, e, havendo a opção do trabalhador pelo uso do FGTS Futuro, os valores serão bloqueados na conta vinculada até a quitação total do saldo devedor.
Se o trabalhador for demitido, ele não poderá sacar o saldo da conta que estiver comprometido com o financiamento do imóvel. Todo o excedente disponível na conta de FGTS é utilizado para reduzir a dívida, com exceção do recolhimento da multa rescisória de 40% no caso de demissão, que é exclusiva do trabalhador.
A CAIXA esclarece que o uso ou não desse recurso é uma decisão exclusiva do trabalhador e a medida é válida apenas para novos contratos de financiamento.
A opção pelo FGTS Futuro só pode ser feita no momento da contratação da operação. Caso o cliente não opte nesse momento, posteriormente poderá fazer uso dos recursos depositados em sua conta vinculada do FGTS, conforme demais modalidades previstas em lei.
A Mirabaud Asset Management concluiu a aquisição de um importante complexo de escritórios localizado em Crawley, no Reino Unido, próximo ao Aeroporto de Gatwick, em Londres. Essa aquisição eleva o valor do portfólio de propriedades da Mirabaud para quase US＄ 700 milhões.
O edifício foi construído em 2016 para a Virgin Atlantic, que o aluga em sua totalidade até 2032. Fundada em 1984, a Virgin Atlantic é uma importante companhia aérea comercial de propriedade conjunta do Virgin Group e da Delta Air Lines. A Virgin está sediada na região desde sua criação e o VHQ é um local importante para as operações da Virgin Atlantic.
Quatro critérios fazem dessa propriedade uma grande oportunidade de aquisição: o contrato de aluguel de nove anos restante da Virgin Atlantic, a natureza crítica da sede para a empresa, a qualidade superior do ativo (Grau A) e os fundamentos sólidos do mercado de West
Sussex.
A Mirabaud Asset Management continua a aumentar seu portfólio de propriedades adquirindo ativos de escritórios e logística de locação única nos principais mercados dos EUA e do Reino Unido, tendo assessorado a aquisição de oito ativos desde 2019. De acordo com Vaqar Zuberi, diretor de investimentos alternativos da Mirabaud Asset Management, “Com a aquisição da VHQ, estamos dando continuidade à nossa estratégia de investir em ativos de escritórios importantes e de alta qualidade em regiões com tendências demográficas e econômicas positivas, que são alugados para grandes entidades por meio de arrendamentos de longo prazo”.
Esses investimentos em propriedades de alta qualidade estão totalmente integrados à oferta de private asset da Mirabaud Wealth Management. Alejandro Nimo, Head of Private Asset Solutions da Mirabaud Wealth Management, acrescenta: “Estamos observando uma forte demanda de investidores privados sofisticados que querem ter acesso a oportunidades imobiliárias com fluxos de caixa estáveis e um perfil de risco-retorno favorável.”
A Greystar, líder global em imóveis para aluguel, e a CIX Capital, que atua no mercado de capitais com foco no segmento imobiliário, acabam de fechar acordo para que a incorporadora e operadora imobiliária passe a ser a operadora de cinco ativos do fundo CIX Share Residencial para Renda FIP, com 998 apartamentos. Lançado pela CIX Capital em 2018, o fundo tem um portfólio de cinco imóveis, quatro deles situados na cidade de São Paulo (SP) e um em Lajeado (RS), todos com foco em residenciais estudantis. A subsidiária da Greystar no Brasil irá operar os residenciais com a marca Share by Greystar.
Primeiro fundo estruturado de residenciais estudantis do Brasil, com captação inicial de R＄ 213 milhões para a realização dos investimentos, o CIX Share Residencial para Renda FIP investiu no desenvolvimento e construção de empreendimentos especialmente voltados para locação por estudantes. Com mais de 1.900 camas, os prédios estão situados em pontos estratégicos nos bairros do Butantã, Perdizes, Vila Mariana e Consolação, perto das universidades USP, PUC (Campus Perdizes e Consolação), ESPM, Belas Artes, FAAP, Santa Casa e Mackenzie.
O acordo inclui a comercialização, administração e gestão integral das propriedades, para as quais a Greystar alocará uma equipe dedicada. “A parceria com a Greystar chega para agregar valor às operações e melhorar a experiência dos moradores. Além disso, reforça o nosso compromisso na rentabilidade, comercialização e ocupação das unidades, geração de caixa e desalavancagem dos projetos para geração de resultados financeiros para os investidores, com foco nas oportunidades de desinvestimento”, afirma Carlos Balthazar, CEO da CIX Capital. A Greystar chega também com a proposta de ampliar o público-alvo dos residenciais, indo além dos estudantes.
O mercado de empreendimentos voltados para locação residencial (multifamily) tem ganhado força no país nos últimos anos. Na cidade de São Paulo, por exemplo, já são 1.600 unidades, segundo um levantamento realizado pela Brain. Considerando o portfólio atual da CIX Capital voltado exclusivamente para o público estudantil, o mercado de locação profissional na cidade de São Paulo está sendo dobrado. Carlos Balthazar explicou que, com este novo passo, a empresa incorpora a vasta experiência da Greystar na gestão deste tipo de edifícios. “Acreditamos que este acordo com a Greystar nos permitirá desenvolver ao máximo a oferta de apartamentos para locação, em especial no segmento estudantil, no qual investimos desde o início, com edifícios e espaços que são muito mais do que alojamento estudantil, apostando na criação de um conceito integral e de comunidade”, afirma Balthazar.
Com a nova parceria, a CIX Capital continua responsável pela gestão, mas caberá à Greystar cuidar das operações do dia a dia, garantir a renovação dos contratos de aluguel, marketing para aluguel e manutenção dos imóveis, além de identificar oportunidades para o plano de negócios 2024, incluindo a diversificação de clientes para outros públicos além do estudantil, o que deve aumentar a geração de receita e, consequentemente, o valor do portfólio. No papel de gestora do fundo, a CIX Capital está garantindo a transição de continuidade entre operadoras, além de reforço na estratégia de desinvestimento, prevista para 2025. O novo contrato é um marco extremamente positivo para a CIX Capital, para o fundo – do ponto de vista de retorno para os cotistas –, para os ativos e seus funcionários, e para os moradores em geral.
“Estamos muito felizes com a adição do portfólio de moradias estudantis da Share ao nosso portfólio de operações de aluguel no Brasil. Ser escolhido para administrar as residências estudantis deste portfólio reforça, sem dúvida, nossa posição de liderança no setor de aluguel residencial brasileiro. Esta parceria foi firmada em um momento estratégico para a Greystar, coincidindo com o início de nossas operações de locação multifamiliar (multifamily) no Brasil e com a entrega de 220 apartamentos para locação no bairro de Pinheiros, o Ayra Pinheiros. Temos mais de 800 mil contratos sob gestão globalmente, dos quais 122 mil no segmento estudantil, experiência que permitirá trazer as melhores práticas globais. Estamos empenhados em criar um sentido de comunidade e em fornecer aos estudantes residentes serviços profissionais e de qualidade”, destaca Cristiano Viola, diretor de Operações da Greystar Brasil.
“Esta é uma parceria estratégica de gerenciamento e operação para terceiros que nos ajudará a fortalecer nossa equipe no Brasil, acelerar nossa curva de aprendizado no mercado local e aumentar o reconhecimento de nossa marca no país. Pretendemos escalar as nossas operações no Brasil oferecendo cada vez mais serviços de operação para investidores e fundos de renda residencial terceiros”, completa Vitor Costa, Country Manager da Greystar Brasil.
Fundada há 30 anos, a Casa do Construtor nasceu com a missão de fomentar a discussão sobre ressignificação da posse e economia compartilhada em uma época em que tais conceitos nem tinham sido ainda aventados. Isso mostra o pioneirismo da Rede que conta com mais de 680 operações, sendo cinco delas no Paraguai e duas no Uruguai e é a maior rede franqueadora de locação de equipamentos para construção civil e soluções para o dia a da América Latina. Em forte ritmo de expansão – apenas em 2023, a rede cresceu 20%, faturando mais de R＄ 800 milhões – e tem como alvos principais cidades do interior localizadas distantes de grandes centros. Com isso, a Casa do Construtor enxerga na Feicon uma oportunidade de mostrar todo o potencial de seu segmento de atuação e, com isso, atrair novos investidores.
E para chegar a essas localidades, o maior trunfo é um modelo de negócios desenhado especialmente para atender municípios de até 40 mil habitantes. Trata-se do + Rental, uma unidade localizada em depósitos e lojas de materiais de construção, na modalidade conhecida como store in store. Atualmente, já existem 23 unidades funcionando neste formato e a meta é chegar a 100 até o fim do ano. “Ao criarmos este formato, pensamos nos clientes moradores de localidades distantes de grandes centros que não têm condição de se deslocar para alugar um equipamento, mas que ainda assim, têm essa necessidade. Ao nos aliarmos a lojas de materiais de construção, conseguimos criar uma sinergia e oferecer um atendimento 360, porque quem vai comprar areia, cimento e brita, certamente necessitará de uma betoneira”, explica o diretor de Expansão e Implantação, Bruno Arena.
E os planos da Rede têm sua razão de ser. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 5.570 municípios do País, 1.053 têm uma população entre 20 a 50 mil habitantes. “Atualmente, contamos com quase 700 operações e, se compararmos este número com os dados do IBGE, vemos que ainda temos muito território a conquistar”, diz Bruno.
O executivo ainda ratifica a importância que a economia compartilhada vem ganhando não apenas em cidades menores. “Mesmo com juros baixando, entendemos que locar um equipamento é a melhor alternativa para poupar recursos em uma obra, independentemente da escala. Desta forma ao acessar nossos serviços, construtoras, arquitetos e outros elos da cadeira deixam de imobilizar capital, podem utilizar equipamentos com manutenção constante e nas versões mais modernas. E disseminar isso é uma das missões que pretendemos cumprir na Feicon”.
Por que investir em uma Casa do Construtor – Com investimento inicial de R＄ 325 mil, o + Rental remete aos primórdios da empresa. “A Casa do Construtor, na verdade, surgiu como um depósito de material de construção e, aos poucos, se transformou no que é hoje. O que fizemos foi resgatar nossas origens e dar uma nova roupagem a esta expertise que já tínhamos, mas que havia sido deixada de lado”, explica.
Prova de que o segmento é vantajoso se reflete nos números. Segundo a Associação Brasileira de Franchising, em 2023, o segmento de Casa e Construção faturou cerca de R＄ 17,5 bilhões, crescendo um percentual de 3,9% no número de operações. A Casa do Construtor, por sua vez, registrou um salto no número de unidades, tendo sido inauguradas 129, fechando o ano com 649, incremento de 23%. Com isso, a Empresa subiu de posição no ranking das 50 maiores redes de franquias em número de operações da ABF. Enquanto em 2022, a Rede ocupava a 35ª posição, em 2023, passou para a 27ª.
Ficha de Franquia / Raio-X da Casa do Construtor
Investimento: a partir de R＄ 499 mil (Loja Tradicional) – variando conforme o número de habitantes
Royalties: 8%
Taxa de Propaganda: 2%
Previsão de retorno do investimento: 36 a 42 meses
Com a recorrência de casos de violência envolvendo operações de compra e venda de imóveis de alto padrão e a vontade de dar ainda mais respaldo para os profissionais parceiros, a Pilar, proptech que busca melhorar o mercado imobiliário deste segmento por meio da valorização dos corretores e incentivo à cultura de parceria, trouxe para dentro do setor imobiliário, uma ferramenta bastante conhecida no mercado financeiro, que permite legitimar o perfil dos contratantes de serviços em investimentos, a “Know Your Client”.
A proptech desenvolveu uma forma para que a KYC seja usada pelos corretores de imóveis, a fim de fornecer a eles uma compreensão abrangente de seus potenciais clientes. Ela opera através de uma série de funcionalidades desenvolvidas para validar a identidade dos clientes e diminuir os riscos associados à interação com indivíduos desconhecidos. As funcionalidades serão disponibilizadas , apenas para os corretores da rede, em um número oficial de Whatsapp da Pilar e no Pilar Center, plataforma desenvolvida para os parceiros da proptech.
A KYC da Pilar é multifuncional e apresenta funções essenciais para dar respostas rápidas e certeiras aos corretores imobiliários, um exemplo é a verificação de documentos, realizada por meio de técnicas avançadas de documentoscopia, permitindo validar a autenticidade dos registros fornecidos pelos clientes e assegurar a legitimidade de suas identidades. A tecnologia também conta com uma a possibilidade de validação de corretores, visando evitar situações em que eles se passam por clientes para saber mais informações sobre o imóvel e, dessa forma, tentar uma captação por fora.
“Oferecemos uma visão detalhada do perfil de seus clientes, realizando uma verificação completa do histórico, incluindo possíveis antecedentes criminais, processos judiciais em todos os tribunais e histórico de crédito. Além de informações adicionais, renda estimada, empresas associadas, perfis em redes sociais, endereços relacionados e contatos telefônicos vinculados, ampliando assim o conhecimento dos corretores sobre seus potenciais compradores”, explicou Raphael Sampaio, co-founder e CTO da Pilar.
Com o lançamento previsto para este mês, após um bem-sucedido período piloto com a imobiliária Homesphere, parceira da rede Pilar, o KYC visa transformar a maneira como os corretores imobiliários conduzem seus negócios. Sampaio ressalta que “essa iniciativa representa um marco significativo na busca contínua por soluções inovadoras, a partir do uso de dados e tecnologia, que garantam a segurança e confiança dos profissionais do setor, bem como dos proprietários de imóveis”.
Tecnologia a serviço dos profissionais imobiliários
Além do Know Your Client, a Pilar trabalha ativamente com um time de tecnologia responsável por desenvolver funcionalidades dentro da plataforma e aplicativo da rede, pioneiros dentro do segmento imobiliário. Isso com base nas necessidades dos profissionais, que precisam cada vez mais de rapidez, eficiência e soluções inovadoras para impulsionar suas vendas e, dessa forma, sair de trás da tela do computador, podendo focar nas vendas, no relacionamento com os clientes e se inserir dentro de um espaço onde ele é o protagonista.
Números comprovam a eficácia do sistema exclusivo de conexão entre profissionais idealizado pela proptech para impulsionar as vendas de imóveis de alto padrão. As transações realizadas em parceria entre eles fez com que fosse alcançado um VGV de R$400 milhões em 2023, além disso 63 mil parcerias, ou seja, compartilhamentos de imóveis entre corretores foram registrados dentro da plataforma.
“Estamos comprometidos em liderar a inovação do setor, garantindo que nossas soluções atendam às necessidades emergentes do mercado e promovam um ambiente seguro e transparente para todos os envolvidos. À medida que avançamos para o futuro, a Pilar continuará a explorar novas maneiras de aprimorar suas soluções, garantindo assim que os corretores tenham as ferramentas necessárias para prosperar em um mercado em constante evolução”, concluiu o CTO.
A Plano&Plano, uma das maiores incorporadoras e construtoras do país, inicia sua grande campanha anual, que sorteará dois apartamentos com vale-compras de R$ 50 mil, para decorar o novo lar, além de promover milhares de prêmios instantâneos reais, sorteados diariamente.
Com conceito criado pelo marketing da companhia, e desenvolvido por um hub de agências multidisciplinares, a promoção traz o conceito de gamificação, pela primeira vez no mercado imobiliário, e que tem os ‘Planitos’, personagens inspirados em perfis comportamentais dos clientes, como protagonistas.
O jogo ‘Apê Grátis’ tem como cenário a Planitown, cidade inspirada em São Paulo, local onde a construtora e incorporadora atua há mais de 26 anos. Ele foi desenvolvido com o objetivo de entreter e instruir os jogadores sobre aspectos cruciais da jornada de compra, abordando as dúvidas mais comuns que surgem em etapas como simulação, documentação e financiamento, entre outras. Isso é feito de maneira lúdica, mantendo sempre a possibilidade de transição para situações reais.
Para participar, é só acessar a landing page da campanha, fazer o cadastro, responder a um quizz rápido para descobrir qual Planito combina mais com a sua personalidade e será seu avatar jogo. Em seguida, escolher em qual região da Planitown deseja iniciar a jornada. Com esses passos, o participante estará oficialmente no jogo, concorrendo com um número da sorte e pronto para explorar a cidade. Para ampliar as chances de ganhar um dos apartamentos com um vale de R$50mil, basta continuar interagindo com o jogo: acumulando as moedas virtuais, os planocoins, completar missões, ou indicar amigos para participar. Neste ano, em uma novidade em relação aos anos anteriores, clientes atuais da Plano&Plano também podem entrar na campanha, desfrutando de benefícios extras exclusivos dentro do jogo.
A campanha ‘Apê Grátis – O Jogo’ estreia com um filme de 60’’ protagonizados pelos carismáticos Planitos em famosos pontos turísticos de São Paulo. Neste cenário, os personagens se engajam em interações divertidas com a apresentadora, dançam e cativam o público para se aventurar no jogo. Os participantes concorrerão a dois apartamentos com vale-compras de R$ 50 mil, além de milhares de prêmios instantâneos, tudo de forma gratuita.
A Gafisa encerrou o ano com lucro líquido de R＄ 48 milhões no quarto trimestre de 2023. A empresa também registrou Vendas Brutas de estoque num total de R＄ 970 milhões, com aumento de 21% sobre o ano anterior (2022), mesmo tendo optado pela postergação do lançamento de empreendimentos, uma vez que alguns desses projetos serão beneficiados pela revisão do Plano Diretor Estratégico e da Lei de Uso e Ocupação do Solo em São Paulo, o que proporcionará uma melhora expressiva nos indicadores financeiros.
O ano de 2023 foi marcado pelo cenário de altas taxas de juros e baixo crescimento econômico, que fez com que o mercado imobiliário se comportasse de forma conservadora. Mesmo diante deste cenário, a Gafisa segue apresentando crescimento consistente da receita nos últimos anos. No período de 2019-2023, o incremento da receita líquida foi de 156%.
Ao longo do ano, a companhia realizou a entrega de seis empreendimentos, totalizando 238 unidades, que representaram um Volume Geral de Vendas (VGV) de R＄ 559 milhões.
“Para 2024, nosso posicionamento de alto padrão nos permitirá acessar novas oportunidades de modelos de negócios, diversificando o formato de comercialização e maximizando a rentabilidade. Continuaremos focados na redução de despesas e demais medidas visando a reduzir a alavancagem financeira”, disse a CEO Sheyla Resende.
Às vésperas de completar seus 70 anos, a companhia foi reconhecida com diversas premiações por suas iniciativas ESG: ISE e CDP Clima, 1º lugar em Governança Corporativa pela Época 360 e selo GPTW, que certifica a empresa como um excelente lugar para se trabalhar.
A Gafisa segue posicionada como uma das principais marcas de referência do mercado imobiliário do país.
Encontrar uma acomodação para uma viagem de férias, curtir um fim de semana de lazer ou planejar as festas de fim de ano, seja com amigos ou familiares, pode ser uma tarefa desafiadora. À medida que uma dessas ocasiões se aproxima, a busca pelo lugar ideal se intensifica, reduzindo as chances de encontrar uma hospedagem no destino planejado, junto com a possibilidade de cair em golpes e ver os planos frustrados.
Segundo um levantamento feito pela Booking.com, destinos como Olímpia (SP), Foz do Iguaçu (PR), Petrópolis (RJ), Poços de Caldas (MG), Brasília (DF), Teresina (PI), Ouro Preto (MG) e Blumenau (SC) estão entre os lugares procurados para 2024.
Diante dos desafios mais comuns enfrentados ao alugar acomodações de temporada, algumas situações merecem atenção redobrada para evitar dor de cabeça.
1- Disparidade entre o anúncio e a realidade: é muito comum encontrar golpes relacionados à condição da propriedade anunciada e ao local real, principalmente quando o preço de locação de temporada está muito abaixo do valor praticado na região. Um estudo realizado pela OLX mostrou que a publicação de anúncios falsos de casas e apartamentos aumenta principalmente na época de férias e feriados prolongados. De janeiro a maio de 2023, por exemplo, foram identificados 2,8 mil anúncios fraudulentos.
2- A casa pode não existir: existe a possibilidade de alugar uma casa que simplesmente não existe. Essa situação ocorre devido a anúncios enganosos ou falta de verificação adequada de plataformas que oferecem o serviço, deixando os locatários em uma posição delicada, sem o lugar desejado para aproveitar as celebrações planejadas.
3- Falta de utensílios básicos: a falta de itens essenciais na casa alugada como utensílios de cozinha, lençóis, toalhas e papel higiênico pode ser extremamente inconveniente.
4- A localização pode não atender as expectativas: uma localização inconveniente pode impactar diretamente a acessibilidade e a comodidade desejada durante o período de estadia, dificultando o acesso a atrações locais e a locomoção.
5- Problemas com a manutenção: é possível que a propriedade se encontre em situação inadequada para a estadia com vazamentos, eletrodomésticos danificados, entre outros problemas que prejudicam a experiência de hospedagem.
6- Variações de preço: com a alta demanda em feriados, os preços podem variar muito, principalmente quando a viagem não é planejada com antecedência.
Diante disso, optar pela aquisição de uma segunda residência no modelo compartilhado de cotas, como o oferecido pela MyDoor, pode prevenir os viajantes e proprietários de enfrentar esses problemas, pagando uma fração do custo para aquisição, e com possibilidade de viajar para vários destinos diferentes.
“A MyDoor se preocupa para que os feriados dos proprietários e hóspedes sejam garantidos com conforto e tranquilidade. O serviço de concierge, por exemplo, garante que os gostos mais específicos de cada proprietário sejam atendidos durante a estadia. Contamos ainda com serviços de hostess e de curadoria do imóvel. Nossas residências estão prontas para receber famílias e amigos sem a necessidade de se preocupar com a gestão e manutenção da casa, já que cuidamos rotineiramente de todos os aspectos que envolvem nossas propriedades, desde a limpeza até a preservação dos bens ali dentro”, afirma Roberto Pinheiro, CEO da MyDoor.
Além disso, a empresa proporciona uma oportunidade única em parceria com a Marriott Vacations Worldwide. Esta colaboração estabelece um sistema de intercâmbio no qual os membros têm a possibilidade de trocar uma semana de hospedagem em sua propriedade MyDoor por acomodações em hotéis e cruzeiros renomados ao redor do mundo. Dessa forma, a empresa oferece a flexibilidade de expandir as opções de viagem e experienciar diversos destinos, tornando as celebrações de fim de ano ainda mais especiais.
O CEO, Roberto Pinheiro, destaca: “Oferecemos mais do que apenas uma casa; experiências excepcionais. Nosso modelo de compartilhamento de residências promete acabar com a dor de cabeça de manter uma segunda residência. Ainda mais, com nossa parceria com a Marriott Vacations Worldwide, estamos elevando a excelência de nosso serviço, ampliando as opções de luxo e conforto”.
Por Osmar Simões, sócio de Simões Ribeiro Advogados
Novamente estamos no período de elaboração e apresentação da declaração de ajuste anual do imposto de renda das pessoas físicas, cujo prazo final é 31 de maio de 2024, relativamente ao ano calendário 2023.
Embora a apresentação da declaração seja uma rotina anual na vida de muitos brasileiros, algumas dúvidas e problemas permanecem ano após ano. Entre essas, temos os valores a serem declarados pelos síndicos e pelos condôminos, com referência a recebimento ocorridos.
Inicialmente tratando da pessoa do síndico, usualmente encontramos o síndico profissional e o síndico morador ou condômino.
O síndico profissional, em regra, recebe um determinado valor pelos seus serviços prestados, seja na modalidade de salário efetivo ou de prestação de serviços. Em ambos os casos, trata-se de rendimento tributável pelo imposto de renda e que deve assim ser tratado na respectiva declaração de ajuste anual, caso o beneficiário esteja obrigado à apresentação nos termos definidos pela Receita Federal.
Já uma situação diferente, mas também comum, é aquela em que o síndico eleito pelos condôminos é morador, ficando por isso dispensado do pagamento da taxa condominial, se tal hipótese estiver na convenção de condomínio. Nesse caso, temos uma dúvida fiscal importante. A Receita Federal do Brasil tem um entendimento claro, que inclusive consta do Manual de Perguntas e Respostas IRPF, segundo o qual o valor da taxa condominial dispensada constitui rendimento tributável do síndico. Na nossa opinião, referido entendimento é totalmente equivocado, uma vez que a dispensa do pagamento de uma despesa não representa renda e nem tampouco acréscimo patrimonial ao beneficiário, logo não há hipótese de incidência do imposto de renda. Na mesma linha de intepretação temos diversas decisões dos tribunais, incluindo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em 2019 firmou entendimento de que a dispensa da taxa condominial concedida ao síndico não configura rendimento tributável. Apesar disso, a Receita Federal insiste em seu posicionamento ilegal.
Você síndico, caso esteja nessa situação, recomendamos que adote uma medida judicial preventiva, de sorte a evitar a malha fina e que a Receita Federal venha a lavrar auto de infração com acréscimo de multa e juros exigindo o imposto em debate.
Uma outra situação fiscal igualmente peculiar aos condomínios é a possibilidade de os próprios condôminos apurarem um rendimento passivo a ser oferecido à tributação. Trata-se do rateio de receitas eventuais auferidas pelo condomínio, tais como aluguel de salão de festas, serviços de lavanderia e locação de espaços comuns entre outras.
De acordo com o disposto no artigo 3º da Lei 12.973/2014, o valor das receitas eventuais auferidas pelos condomínios residenciais que ultrapassar R＄ 24.000,00 no ano calendário deve ser rateado entre os condôminos e cada um deve oferecer o seu quinhão como rendimento tributável ao imposto de renda. Essa pretensa tributação comporta questionamentos do ponto de vista da legalidade, mas infelizmente ainda não temos um entendimento majoritário dos nossos tribunais.
O mercado imobiliário do interior de São Paulo está experimentando uma significativa valorização nos preços do metro quadrado de novos imóveis. É o que aponta uma pesquisa elaborada pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC), com base em dados da GeoBrain. O levantamento analisou o valor médio em diversas cidades do Estado de São Paulo ao longo de 2023.
De acordo com o estudo, Santos destaca-se como líder no ranking entre as cidades pesquisadas, apresentando uma valorização significativa de 13,3% no preço médio do metro quadrado, alcançando a marca de R＄ 11.609. Vale ressaltar que, neste município, os imóveis dos segmentos MAP (Médio e Alto Padrão) e luxo foram os que mais se sobressaíram, registrando um expressivo aumento de 20% no preço médio por m². No cenário de produtos comercializados em 2023, os imóveis de luxo conquistaram 67% do mercado, representando um crescimento de 38% em relação ao ano anterior.
Piracicaba aparece em segundo lugar nessa classificação, com uma valorização de 12,9% e um valor médio do metro quadrado de R＄ 5.996. Esses números foram impulsionados, principalmente, pela comercialização de novos imóveis nos segmentos econômico e luxo.
Outras cidades – Campinas eAraraquara experimentaram juntas uma alta de 12,6% no preço médio do m², agora avaliado em R＄ 9.403. Esse aumento foi impulsionado principalmente pela valorização do padrão econômico, que experimentou um crescimento significativo de 15% e 12%, respectivamente, no preço médio do metro quadrado.
Na sequência, aparecem Bauru, com valorização de 11,5% (R＄ 6.857) e São José do Rio Preto com 9,8% (R＄ 6.658). No caso de Bauru, o aumento foi impulsionado pela ascensão dos imóveis de padrão luxo, que alcançaram 21% de participação de mercado, alta de 19% em relação a 2022. Em Rio Preto, a valorização maior se deu nos imóveis de padrão MAP, que apresentaram um aumento de 16%, seguidos pelo padrão luxo.
Em Ribeirão Preto-SP, a valorização em 2023 atingiu 6,3%, sendo conduzida principalmente pelos imóveis econômicos, que registraram um aumento de 8% em relação ao ano anterior, seguidos pelo segmento MAP.
Para Luiz França, presidente da ABRAINC, o padrão econômico, em média, destacou-se como o principal impulsionador da valorização nas cidades avaliadas, desempenhando um papel crucial nos aumentos de preços. No entanto, embora em uma magnitude menor, a alteração no mix de produtos para categorias mais elevadas foi um fator importante para o desempenho superior dos segmentos MAP e luxo em algumas cidades, com destaque especial para Santos, que registrou uma elevação de 20% no preço médio do m² nesta categoria.
Na avaliação do executivo, os dados da pesquisa revelam que o investimento em imóveis no interior paulista segue altamente atrativo. França ressalta que esse fenômeno é impulsionado pelo crescimento econômico da região, resultando em uma significativa valorização nos preços dos novos empreendimentos. “A tendência é que, com o tempo, o preço dos imóveis no interior de São Paulo fique mais próximo ao da capital. Isso proporciona uma grande oportunidade de valorização para quem investir no setor em grandes cidades do interior paulista”, afirma o presidente da entidade.
