Conferir a situação do imóvel antes de fechar um negócio é essencial para evitar cair em armadilhas. E o primeiro passo para isso é pedir a certidão da matrícula, documento que mostra quem é o proprietário e se existe alguma restrição que impeça que aquele bem seja comercializado, como processos, dívidas ou outras indisponibilidades. O que muita gente ainda não sabe é que isso agora pode ser feito online, pelo site RI Digital, plataforma oficial dos Cartórios de Imóveis do país que, somente no primeiro ano de funcionamento, já emitiu mais de 9 milhões de documentos online.
Administrada pelo ONR – Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – a plataforma RI Digital concentra em um único ambiente os serviços digitais das 3.621 unidades imobiliárias do país, permitindo a prestação dos serviços por meio eletrônico, sem que o usuário precise ir ao Cartório. Por meio do RI Digital qualquer pessoa física ou jurídica consegue enviar documentos para registro (e-Protocolo), consultar indisponibilidades de bens e/ou de direitos, pesquisar os imóveis vinculados a um CPF ou CNPJ, além de acessar dados sobre regularização fundiária e usucapião extrajudicial.
“O primeiro passo antes de comprar, vender, financiar ou aceitar um imóvel como garantia é conferir a situação real daquele bem no Registro de Imóveis. A certidão é esse retrato oficial”, explica Juan Pablo Correa Gossweiler, presidente do ONR. “O RI Digital disponibiliza todos os serviços na palma da mão, sem deslocamento e com a mesma segurança do ato físico. Isso facilita a vida do usuário e agiliza as transações imobiliárias em todo o país”, completa.
Como pedir Certidões
O acesso ao RI Digital pode ser feito diretamente por celulares ou computadores, sem necessidade de ir ao Cartório. O usuário faz o seu login – usando sua conta gov.br, certificado digital, autenticação do Registro Civil (IdRC) ou conta do e-Notariado. Depois de autenticado, escolhe o serviço desejado (por exemplo, solicitar a certidão digital), informa os dados básicos do imóvel – como o número da matrícula (registro) e o Cartório responsável -, confirma o pedido e faz o pagamento com os créditos inseridos por ele na plataforma.
A certidão digital é entregue eletronicamente, com QR Code e assinatura eletrônica que permitem a validação imediata por qualquer interessado. O aplicativo RI Digital também permite acompanhar o andamento dos pedidos em tempo real e receber alertas automáticos se houver alguma mudança na matrícula de um imóvel.
