Os clientes bancários têm o direito de transferir suas dívidas de um banco para outro, gratuitamente, conforme estabelece o Banco Central. Esse procedimento é conhecido como portabilidade, e pode ser aplicado, inclusive, no caso de financiamentos imobiliários.
“Hoje, a Selic, que é a taxa de juros básica utilizada para cálculos de crédito, está em 2%, ou seja, um índice 40% mais baixo do que era há cinco anos. Então, quem contratou um financiamento com juros maiores pode se beneficiar com a portabilidade para outro banco”, afirma Henrique Lian, diretor de relações institucionais da PROTESTE. “Afinal, quem contratou um financiamento imobiliário com taxa de 10%, por exemplo, terá esse índice até a quitação”, explica.
No entanto, segundo Henrique, o consumidor precisa ficar atento a alguns detalhes. “O financiamento imobiliário tem a taxa de juros inspirada na Selic, mas outros fatores também compõem o índice final: histórico de pagamentos do cliente, avaliação de riscos, avaliação do imóvel , taxa de contratação, análise de documentos dos vendedores e dois seguros, um de morte e invalidez do contratante (em caso de falecimento de quem contratou, a dívida é quitada) e o outro de segurança do próprio imóvel”, destaca.
Como saber se a portabilidade é vantajosa?
De acordo com Henrique, com a baixa da Selic, muitos consumidores estão procurando a portabilidade da dívida. Porém, ele alerta que os interessados devem avaliar também os demais itens cobrados antes de efetivar a transição.
“É importante que o consumidor analise todos os itens citados, que compõem o chamado custo efetivo total do imóvel”, orienta. “Em geral, a portabilidade vale a pena, mas o novo banco fará novamente a mesma série de procedimentos de análise que o anterior já fez. Afinal, um imóvel adquirido há alguns anos pode ter sofrido mudanças de mercado, e toda a documentação precisará ser analisada novamente. O banco poderá ou não cobrar uma taxa por isso”, diz Henrique, ressaltando que a portabilidade é gratuita, o que pode ser cobrado é esse custo de avaliação.
Confira uma simulação feita pela PROTESTE
Um financiamento de R﹩ 500 mil em 20 anos, contratado por uma taxa média de 11% (índice comum antes de 2019), pode passar para uma faixa de 7% de juros ao ano com a portabilidade. Isso significa uma economia de R﹩ 185 mil, ou mais de um terço do valor total do imóvel. Já um financiamento de R﹩ 700 mil em 25 anos, também passando de 11% para 7%, a economia será de R﹩ 245 mil.
“O consumidor deve avaliar se as outras taxas estão compatíveis, mas via de regra a portabilidade é vantajosa. Vale ressaltar que o interessado não é obrigado a se tornar cliente do banco para o qual migrou seu financiamento”, explica Henrique. “No entanto, nossa orientação é de que, antes de pedir a portabilidade, o consumidor analise as opções oferecidas por outras instituições e busque renegociar o financiamento com o seu próprio banco”.
