O isolamento social causado pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) trouxe muitas mudanças na vida dos brasileiros. Apesar das dificuldades e desafios que a quarentena trouxe, por outro lado, inovações e facilidades acabaram se incorporando na rotina e rapidamente, como por exemplo, processos e procedimentos que antes eram presenciais, tornaram-se 100% digitais. Os cartórios entraram na lista de serviços com facilidades pela internet para registros de documentos. O que antes levava horas com filas e deslocamentos, hoje pode ser resolvido em minutos. O levantamento de documentos para aquisição de imóveis é um destes exemplos que tem funcionado bem de forma digital. É que através de uma parceria da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) e Arisp (Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo) o acesso ao registro digital ficou mais fácil. Por meio de um digitalizador de documentos, as entidades oferecem agora aos cartórios, a possibilidade e emissão de arquivos, certidões e registros digitais.
O processo de digitalização para financiamento de compra de imóveis surgiu após a publicação do Decreto Federal, de março de 2020, que regulamentou a lei de liberdade econômica, bem como a criação de todo os parâmetros técnicos necessários para que documentos digitalizados tenham o mesmo valor legal que os físicos. De acordo com o Luiz Antonio França, presidente Abrainc, o aplicativo permite a digitalização nos padrões técnicos definidos pela autoridade federal. No entanto, antes de ser digitalizado, o contrato é assinado pelas partes interessadas e depois é digitalizado nos padrões técnicos através de um sistema desenvolvido pela Arisp. “O documento fica disponível para ser protocolado no sistema eletrônico dos cartórios. Dessa forma o registro de imóveis é notificado e dá o prosseguimento para realizar o registro”, explica.
No Brasil, o grupo que engloba as construtoras Bild Desenvolvimento Imobiliário e Vitta Residencial Construtora e Incorporadora, foi pioneiro a atuar com a documentação digital tanto em financiamento para construção civil como em escritura de compra e venda de imóveis. “O registro digital de financiamento do cliente facilitou muito nossa rotina nesse período, evitando assim o descolamento até o cartório, sem expor os integrantes de nossa equipe, já que a primeira atitude das construtoras no início da pandemia foi a adoção do home office de 100% da nossa equipe administrativa”, explica Raphaela Borri, coordenadora jurídica das empresas Bild e Vitta. Segundo ela, há dois anos, as construtoras que têm o foco em imóveis residenciais de alto e médio padrão e também aos atrelados ao sistema Minha Casa Minha Vida, foram as primeiras a aderirem à assinatura eletrônica na rotina de compra de imóveis, oferecendo economia e agilidade ao cliente. Com 100% das vendas das duas construtoras assinadas de forma eletrônica, a advogada destaca que o sistema oferece efetividade e segurança. “É uma comodidade e um diferencial durante este período de pandemia, pois evita algumas burocracias rotineiras, além de tornar o processo muito mais rápido e seguro”.
As construtoras Bild e Vitta já contavam com expertise no processo digital, pois no início da pandemia, o sistema online de assinatura em financiamento para construção civil e registro do contrato em cartório já era uma realidade. “Uma de nossas obras em Bauru é 100% digital e fomos a primeira a atuar com esse processo também em Ribeirão Preto com o registro digital de contrato de financiamento do cliente oferecido pelo projeto piloto da Abrainc”, explica Tarcísio Paschoalato, diretor de crédito da Bild Desenvolvimento Imobiliário.
Além das construtoras Bild e Vitta, a Abrainc informou que através do projeto piloto já foram registrados contratos no interior de São Paulo (Ribeirão Preto e Campinas), litoral sul (Guarujá) e na capital paulista. “Todas as incorporadoras associadas à Abrainc foram convidadas a participar do piloto. A Bild e Vitta saíram na frente ao conseguir realizar o primeiro registro de contrato digital em Ribeirão Preto. O cartório foi ágil ao se adaptar à nova demanda. Isso mostra o interesse do setor da construção civil pela modalidade e esperamos que mais empresas comecem a utilizar a ferramenta”, explicou Luiz Antonio França e defende que medidas nesse sentido devem ser permanentes.
