A Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC), a maior entidade representativa do segmento no Estado, dedicou parte das energias esta semana para recomendar, pelo atual momento, a realização de assembleias virtuais no lugar de reuniões presenciais nos condomínios, enquanto durar a fase vermelha da quarentena de Covid-19, prevista até o dia 19 de março. Em circular enviada às associadas, a AABIC ressalta o papel das administradoras na conscientização de síndicos e moradores para evitar as aglomerações e ajudar no combate ao avanço do novo coronavírus, que vem se agravando em São Paulo assim como em todo o País. No documento, a entidade também indica alguns cuidados e restrições em áreas comuns para os próximos 15 dias.
Nesta semana, a média móvel de casos e mortes por Covid-19 atingiu o maior patamar, levando o Governo de São Paulo a decretar que todo o Estado deve retroagir à fase vermelha, o mais restritivo do Plano São Paulo, por duas semanas, a partir do próximo sábado, dia 6. Nesta fase, apenas serviços considerados essenciais, como mercados e farmácias, poderão funcionar. As medidas valerão até o dia 19, como parte das estratégias das autoridades ao avanço da Covid-19.
Na circular enviada às associadas, a AABIC reforça a administração voltada para a vida e segurança para a saúde de todos, principalmente durante a fase vermelha, entre os dias 06 e 19 de março, com recomendação de que todas as reuniões presencias deverão ser canceladas ou realizadas de forma virtual, apesar da Lei Federal 14.010/2020, que valida a realização de assembleias onlines, ter sido assinada com vigência até outubro de 2020. Novos projetos de leis que amparam a modalidade estão em discussão, mas ainda não foram sancionados.
A AABIC argumenta que a caótica situação protege os condomínios em um eventual questionamento judicial futuro. “Os riscos, embora existam, não podem estar acima da defesa da vida. Todas assembleias presencias devem ser canceladas ou, quando emergenciais, alteradas para o virtual”, avalia José Roberto Graiche Júnior, presidente da Associação.
Ainda no documento, a AABIC indica que os espaços de uso comum que causam aglomerações, como churrasqueiras, espaços gourmet e salões de festas, devem ser proibidos para utilização, durante a fase vermelha. “Nas áreas comuns, a recomendação é ter bom senso, em que cada condomínio decidirá o critério de funcionamento, mas todos devem adotar os procedimentos de higienização constante, obrigando o uso de máscaras, disponibilizando limpeza constante e álcool em gel, além de manter os locais hiper ventilados”, afirma o dirigente.
Graiche Junior ainda alerta que os gestores dos condomínios devem priorizar a vida. “O síndico, como representante legal, tem o dever de zelar pelos interesses da coletividade e a pandemia exige uma atuação em prol da saúde e disseminação da doença”.
