Em parceria com a seccional do Paraná, o Conselho Federal do Colégio Notarial (CNB/CF) lança, neste sábado, 03 de agosto, a plataforma de modernização de serviços notariais e-notariado em Curitiba, no Grand Hotel Rayon. Durante o evento, além de palestras, o CNB/CF promove a certificação digital e-notariado, inteiramente gratuita, aos tabeliães paranaenses.
A edição do evento faz parte de uma série de encontros promovidos pelo Colégio para divulgar a plataforma de serviços eletrônicos a tabeliães de Notas de todo o País. Cerca de 300 tabeliães já foram certificados em etapas do evento no Distrito Federal, em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Pernambuco.
Entre os destaques previstos para a programação, está a emissão de certificados digitais e-notariado, pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), aos tabeliães de notas que participarem do evento. A iniciativa contará, ainda, com uma detalhada apresentação do e-notariado – plataforma online de serviços notariais lançada em abril deste ano que promete revolucionar a relação dos cidadãos com tabelionatos.
Para isto, na manhã do dia 03, o consultor jurídico do CNB/CF Luiz Carlos Weizenmann realizará a palestra “Plataforma do e-notariado – como funciona”, a seguir, o juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Márcio Evangelista Ferreira da Silva tratará do tema “Atos eletrônicos e o Provimento 74”. A programação contará também com a participação do presidente da seccional do Distrito Federal, Hercules Benício, e do diretor Tecnologia do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, Marcos de Paola. Todos os citados serão também palestrantes do XXIV Congresso Notarial Brasileiro, que acontecerá entre 29 e 31 de agosto, na Bahia.
Mais sobre o E-notariado
Marco da entrada dos notários na era digital, o e-notariado está em fase inicial de implantação – quando concluído o processo, farão parte da plataforma de serviços cerca de nove mil tabelionatos. “Não há ramo de atividade que tenha uma capilaridade como a nossa. Por causa desse número de cartórios, o e-notariado tem o potencial de se tornar a maior rede de certificação digital do País”, destaca o presidente do CNB, Paulo Roberto Gaiger Ferreira.
O primeiro passo para a implantação dessa rede já está em andamento e consiste em certificar os tabeliães digitalmente, e, na sequência, transformar os tabelionatos em Autoridades Certificadoras – é isso que será feito durante o encontro em Curitiba
Na prática, significa que cada cartório deve obter a sua identidade digital para começar a oferecer os serviços da plataforma online. Uma vez Autoridade Certificadora, o tabelionato também pode emitir o certificado digital gratuito para o cidadão. É com esse certificado, aliás, que o usuário fará as solicitações e pagamentos por meio do site ou do aplicativo do e-notariado (já disponível para download na Apple Store e na Google Play). “O processo fica mais ágil e rápido, mantendo a mesma credibilidade, confiabilidade e a segurança jurídica do atendimento presencial no tabelionato”, esclarece o presidente do CNB. Entre os serviços já oferecidos pela plataforma, estão a emissão de atas notariais e a validação de firma.