Rafael Bussière inicia hoje, 06/10, um novo ciclo como sócio de direito imobiliário no Campos Mello Advogados (CMA), depois de encerrar sua passagem na assessoria especial da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia. Durante o período em que exerceu o cargo no Poder Executivo, Bussière contribuiu para modernizar o arcabouço legal que rege o processo de venda de imóveis e terras da União e que resultou na aprovação da Lei 14.011/20. Parte desse patrimônio público está desocupado, sem uso ou abandonado, o que acaba gerando perda de recursos para o Estado brasileiro.
“Ter conseguido contribuir com a atualização da legislação sobre alienação dos imóveis e terras da União foi uma experiência extremamente positiva. Parte desse patrimônio é alvo de invasões ou coloca em risco a vida de pessoas e até leva à degradação do meio ambiente ao redor. O processo gera um prejuízo considerável para o poder público, além de demandar gastos consideráveis com manutenção. Agora, esse conjunto de bens poderá passar por um processo muito mais ágil de licitação. A nova legislação será um legado para a racionalização do Estado brasileiro”, explica Bussière.
Para ele, a experiência anterior de nove anos em direito imobiliário no CMA ampliou sua capacidade de sugerir regras que aproximassem o normativo de alienação do patrimônio do governo federal com as práticas mais modernas do mercado privado brasileiro.
Durante o primeiro ciclo profissional como sócio de imobiliário no Campos Mello Advogados, Rafael Bussière assessorou projetos relacionados aos Jogos Olímpicos Rio 2016 e a revitalização da região portuária do Rio de Janeiro, conhecido como Porto Maravilha. Ele também atuou junto a empresas nacionais e internacionais interessadas no desenvolvimento de empreendimentos imobiliários de grande porte, seja em hotelaria e lazer, built-to-suit, construção e infraestrutura.
“O Campos Mello foi o escritório onde cresci profissionalmente e adquiri toda a base de direito imobiliário que tenho hoje e que pude aplicar no Ministério da Economia. Retornar ao CMA é como voltar para casa, agora, trazendo todo esse conhecimento e experiência da administração pública federal para a nossa realidade do mundo privado, o que certamente contribuirá para o sucesso dos projetos dos nossos clientes”, informa Bussière.
Bussière é membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ, do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM e da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (ABAMI).
“O CMA é líder em direito imobiliário e uma referência na área. Temos certeza de que a vasta experiência do Rafael, acumulada ao longo dos anos como sócio do CMA, certamente ajudou a colocar o conhecimento sobre o mercado privado a serviço das propostas que resultaram na simplificação das novas regras para a venda dos imóveis públicos. Com certeza também contribuirá agora para ampliar sua sólida capacidade de assessoria aos nossos clientes. Estamos muito felizes com a sua vinda.” ressalta Fabio Campos Mello, managing partner do CMA.
