A Vivalisto Proptech, startup nacional criadora de uma plataforma com soluções inovadoras para o setor imobiliário, acaba de fechar a primeira escritura 100% eletrônica da região de Alphaville, no Cartório da Aldeia de Barueri, em São Paulo. Trata-se da escritura de compra e venda de um imóvel em Alphaville Tamboré, com 700 m2 de área total, no valor de R$ 2.850.000,00.
“É uma grande conquista para nós, que fomos a primeira empresa a solicitar à Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP) a regulamentação emergencial da alternativa de oferecer serviços notariais e registrais com assinatura eletrônica”, comemora a Dra. Aline Bueno, diretora Jurídica da Vivalisto. Segundo ela, ao fechar os novos contratos de compra e venda de forma totalmente eletrônica, o mercado imobiliário ganha maior agilidade e eficiência em suas operações, com total segurança digital e jurídica, além de oferecer agora uma experiência ainda mais satisfatória aos clientes.
Todo o processo de compra e venda foi feito digitalmente, desde a assinatura da carta de intenções, o envio dos documentos, realização de pagamentos até a aprovação e assinatura do Contrato Particular de Compra e Venda seguindo para a lavratura e assinatura eletrônica da escritura Pública do imóvel. “Nossa primeira escritura 100% online foi fechada em minutos com as partes localizadas em regiões totalmente diferentes. Uma pessoa estava na capital paulista, outra em Tamboré e outra no interior de SP. Com isto, resolvemos em minutos um processo que antes demoravam dias e as vezes semanas”, detalha a advogada.
A Vivalisto é a primeira empresa a viabilizar a lavratura de escrituras 100% eletrônicas na região de Alphaville e agora pode, desde a sua sede em Barueri (SP), viabilizar negócios em todo o País, de forma rápida, eficaz e totalmente segura. “Agora, muitas pessoas que deixavam de fazer ou adiavam o momento de lavrar suas escrituras de imóveis devido à incompatibilidade de agenda com os outros envolvidos estão nos procurando para regularizar a documentação de suas propriedades e a tendência é que este movimento cresça consideravelmente nos próximos meses”, reforça a Dra. Aline.
De acordo Aline, a possibilidade de realização dos atos notariais online vem ao encontro do propósito empresarial da Vivalisto que é facilitar e agilizar a viabilização dos negócios, contribuindo para a transformação digital do setor imobiliário. “Nós já temos cinco novas escrituras que serão lavradas totalmente online esta semana e acredito que a partir deste mês de julho, 50% de todos os processos de compras e vendas que participamos serão 100% online”, completa a advogada.
A Vivalisto tem como objetivo principal empacotar e se encarregar de todas as questões operacionais envolvidas em uma negociação de venda e compra ou locação de imóveis, após a condição comercial fechada entre as partes. Desta maneira, a startup libera corretores e imobiliárias para manterem o foco em seu negócio principal – o comercial e o relacionamento com os clientes. Sua plataforma de serviços possibilita a contratação simples, rápida e prática, com base em tecnologia e metodologia de trabalho ágeis e modernos.
Os serviços da Vivalisto incluem na locação a validação das propostas; análises cadastrais com a due diligence(certidões) dos locatários; seguros e garantias; vistorias profissionais; contratos e coordenação da entrega de chaves, entre outros. Nos contratos de compra e venda, a Vivalisto valida as propostas; realiza a due diligence das partes e do imóvel envolvido; faz os contratos, promove as assinaturas eletrônicas e coordena toda fase dos trâmites junto aos cartórios, sejam os notariais com as escrituras públicas e os registrais com a averbação na matrícula.
Atos notariais e registros online
A Vivalisto desencadeou a publicação em 26/05/2020 do provimento 100/2020 do Corregedoria Nacional de Justiça, de abrangência nacional, que regula a prática de atos notariais eletrônicos, utilizando o e-Notariado, plataforma digital para a prestação de serviços notariais eletrônicos, e criando a Matrícula Notarial Eletrônica-MNE, entre outras providências. O e-Notariado tem como grande vantagem o fato dos envolvidos poderem emitir o Certificado Digital e-notariado de forma gratuita expedido pelo próprio Cartório de Notas.
O pedido da Vivalisto se baseou no artigo 10, parágrafo 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, que autoriza a implementação de medidas para a prática remota das atividades cartoriais. “Com esta decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, as pessoas agora podem optar entre obter estes serviços presencialmente diante de um Tabelião ou eletronicamente, por meio da implementação de sistemas de certificação capazes de validar a autoria de assinatura eletrônica e segurança jurídica para a transação. Com o e-Notariado, aliado à Central de Registradores de Imóveis, as escrituras públicas e demais transações imobiliárias, podem ser assinadas à distância pelas partes, respeitando as exigências já previstas nas Normas da Corregedoria, como identificação segura das partes.
