Construtoras e incorporadoras estão se antecipando à Resolução 5.055 do Banco Central (Bacen), que prevê a obrigatoriedade de registro de Direitos Creditórios Imobiliários, com o objetivo de trazer novas possibilidades para o setor da construção civil. Empresas como Placic, Melnick e outras grandes incorporadoras registraram mais de R$ 2,1 bilhões em empreendimentos na CERC, infraestrutura de mercado financeiro especializada no registro de recebíveis. A expectativa de que o mercado alcance um volume de até R$ 200 bilhões por ano após a obrigatoriedade.
As medidas trazidas pela Resolução 5.055 visam democratizar o acesso ao crédito imobiliário, permitindo que um número cada vez maior de pessoas realize o sonho da casa própria. As políticas implementadas facilitarão o acesso a financiamentos, fomentando um ambiente mais dinâmico e transparente no mercado imobiliário. Fernando Fontes, CEO da CERC, ressalta que o “mercado está se antecipando às normas e adotando o sistema já oferecido pela CERC”. Segundo a Câmara Brasileira da Industria da Construção (CBIC), houve R$ 154 bilhões em lançamentos entre abril de 2022 até março de 2023.
Além disso, essa inovação traz benefícios para os diferentes players do setor. Para os financiadores, destacam-se aspectos como dados padronizados, simplificação da jornada do cliente, o comprador da unidade como vetor de auditoria, automação de processos e controles, além da captura direta de dados dos sistemas de gestão das empresas. Por sua vez, para os desenvolvedores imobiliários, algumas das vantagens destacadas são a automatização do fluxo de informações para os financiadores, aumento no alcance do crédito, captura direta de dados dos sistemas de gestão das empresas e automatização dos mecanismos de formalização da Cessão Fiduciária. E, para os compradores das unidades de empreendimento, existe a possibilidade de consultar o que foi registrado pelo desenvolvedor imobiliário, confirmar as informações do contrato, acompanhar o andamento e atualização do contrato, questionar qualquer divergência nos dados, solicitar correções, além de confirmar o local de pagamento das parcelas, conforme indicado pelo financiador.
Tiago Fernandes e Jose Carlos Gama, sócios-diretores da Placic, explicam que com a antecipação do registro haverá mais informações disponíveis sobre a atuação e fluxos da empresa, gerando mais segurança para financiadores e novas oportunidades para a incorporadora. “Como representantes de uma empresa de médio porte do setor imobiliário, afirmamos nosso compromisso com os padrões mais elevados de governança estabelecidos pela nova regulação. Reconhecemos a importância dessas medidas na perspectiva da redução das taxas de juros, pois elas fortalecem a confiança dos investidores e financiadores. Por isso, seria muito importante que o Banco Central se mantenha próximo, acompanhando de perto os volumes e taxas oferecidos pelas instituições financeiras, com a finalidade de assegurar a efetividade dessa medida para todo o setor”.
Para Fabio Possebon, Gerente Financeiro da Melnick, “valorizamos a transparência e segurança em nossas operações. Acreditamos que essa adaptação de registro fortalecerá o mercado imobiliário, permitindo maior acesso ao crédito fora da região Sudeste. Como empresa que se encaixa nessa descrição, estamos comprometidos com esse objetivo.”
Fernando Fontes reforça o compromisso da CERC com todo o setor, destacando que estão em busca de “contribuir com a democratização do crédito de forma cada vez mais segura e acessível por meio do uso de recebíveis”.
