O Processo Eletrônico de Curitiba (Procec) ganhou uma nova funcionalidade, que possibilita a consulta do valor unitário do m² do lote para fins de requerimento do Potencial Construtivo. A funcionalidade era uma demanda do setor da construção civil e vai ficar disponível até que um simulador, que está sendo desenvolvido pela Secretaria Municipal do Urbanismo, fique pronto, em meados do próximo ano.
A consulta é totalmente online e é preciso acessar o endereço do Processo Eletrônico de Curitiba (na Aba “Urbanismo” clicar no banner “Consulta valor m² do lote”).
No primeiro acesso, ao clicar no banner “Consulta valor m² do lote”, o sistema vai direcionar para o serviço “Valor Unitário do m² do imóvel-Potencial Construtivo”. Ao clicar neste serviço, o sistema vai exigir que a pessoa faça um cadastro de acesso ao Procec. A partir do cadastramento, a solicitação do serviço passa a ser intuitiva com o passo a passo.
A Secretaria Municipal de Finanças salienta, no entanto, que a avaliação é preliminar e com a finalidade de consulta, não vinculada a um possível requerimento formal de obtenção do Potencial Construtivo.
O Procec, em operação há pouco mais de um ano, permite que cidadãos e empresas solicitem, pela internet, serviços e informações às secretarias. O protocolo e seu acompanhamento são feitos de forma eletrônica.
Desde o seu lançamento em setembro de 2020, já foram realizados 46,1 mil protocolos e houve uma redução de custos de R$ 1 milhão somente referente a horas de trabalho envolvendo a manipulação de documentação física ou digital na abertura do processo.
A plataforma já abrange 68 serviços em seis áreas de Finanças. Ao todo são 113 serviços disponíveis, incluindo as secretarias de Urbanismo, Meio Ambiente, Administração e Obras.
Entre os assuntos disponíveis estão ISS, IPTU, ITBI, certidões, obras, uso do solo, publicidade, alvará comercial, recursos hídricos e saneamento, regularização de tributos, eventos, cadastro de ONGs ambientais e patrimônio.
Fonte: Prefeitura de Curitiba