O governo está buscando ampliar o acesso ao crédito com garantia de imóvel – modalidade de empréstimo que vem ganhando destaque nos últimos meses, também conhecida como home equity ou alienação fiduciária. Essa facilitação do uso de garantias em operações de crédito deve favorecer o mercado imobiliário em 2020, segundo o especialista em regulação da JL Rodrigues, Carlos Átila & Consultores Associados, empresa com 22 anos de atuação, especializada em regulação, organização, acesso e supervisão do mercado financeiro e de capitais.
“Estima-se que há um mercado potencial de R$ 500 bilhões no Brasil para o setor imobiliário, que agora precisa de um aprimoramento – a fim de acompanhar a modernização do mercado financeiro e de capitais. A saúde do mercado imobiliário é de suma importância para a economia, uma vez que impacta na indústria da construção civil, grande geradora de empregos; e o Banco Central do Brasil (BC) está atento a esse mercado e ávido por inovações”, explica José Luiz Rodrigues.
Como funciona o home equity
Nessa modalidade, o imóvel é concedido como garantia de pagamento. Mas, diferentemente da hipoteca, na qual a retomada do bem em caso de inadimplência é burocrática, no home equity a financiadora detém o imóvel por alienação fiduciária enquanto a totalidade da dívida não for paga, o que diminui o risco para o credor e possibilita a redução de juros para o consumidor.
“O home equity pode ser uma ótima opção para quem precisa de dinheiro para investir no próprio negócio, saldar dívidas ou buscar soluções de fluxo de caixa, uma vez que os empréstimos geralmente possuem um prazo maior de pagamento, podendo chegar a até 20 anos”, explica o especialista em regulação da JL Rodrigues, Carlos Átila & Consultores Associados.
De acordo com a Resolução nº 4.271 do BC, o valor solicitado como empréstimo na modalidade pode chegar a até 60% do valor da avaliação do imóvel dado em garantia. Dessa forma, o valor máximo está diretamente atrelado ao valor de avaliação do imóvel, enquanto o valor mínimo pode variar, mas costuma ser a partir de R$ 50 mil.
Grandes instituições financeiras têm reforçado a oferta do produto, com redução de taxas, enquanto as startups ampliam o volume de recursos para a modalidade – segundo o Banco Central, até setembro de 2019 houve um crescimento de 55%.
“Monitorar e eventualmente intervir na dinâmica do mercado é umas das maiores preocupações do Banco Central do Brasil, uma vez que a realização de contratos de financiamento é de grande importância para a saúde do Sistema Financeiro”, elucida José Luiz Rodrigues.
O governo pretende aprimorar a legislação, de forma a permitir um melhor acesso dos credores à garantia. Segundo José Luiz Rodrigues, como se trata de uma linha de financiamento baseada em garantia imobiliária, não é necessária a criação de uma regulação específica, mas há alguns parâmetros que são importantes a serem seguidos. “Nesses casos, é preciso olhar para o todo e aprimorar a regulação vigente, a fim de tornar o processo mais dinâmico”, conclui.