Ano: 2024

São Carlos Empreendimentos registra bom desempenho operacional no 3T24 e aprova distribuição de R$ 100 milhões em dividendos extraordinários

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A São Carlos Empreendimentos e Participações S.A., uma das principais empresas de investimento e administração de imóveis comerciais do Brasil, registrou uma boa performance operacional no terceiro trimestre, com avanços expressivos do EBITDA recorrente e redução da taxa de vacância do portfólio. O EBITDA recorrente foi de R$ 28,4 milhões, aumento de 11% na mesma base de ativos, com margem de 64%, e a taxa de vacância física caiu 7 pontos percentuais – ambos indicadores comparados com o mesmo trimestre do ano passado.

Já as despesas consolidadas diminuíram 22,1% na mesma base de comparação. A maior ocupação dos imóveis e controle das despesas foram fundamentais para o bom desempenho operacional da companhia.

O volume de novos contratos (em área bruta locável) foi de 13,2 mil m², sendo 10,5 mil m² (ou 11 contratos) no segmento Office. Em FlexOffice, os contratos vigentes totalizaram 17,1 mil m² de ABL, um crescimento de 29,6% em relação ao 3T23. 

Na Best Center, a taxa de vacância consolidada (incluindo centros de conveniência e lojas de rua) encerrou o trimestre em 7,9%, apresentando uma redução de 1,1 p.p. em relação ao 3T23. As vendas dos lojistas atingiram R$ 213,2 milhões no trimestre, um crescimento de 4,3% em relação ao 3T23, com vendas em mesmas lojas (SSS) de 8,3%. 

Vendas 

Em julho, foi concluída a venda da loja de rua locada para Pernambucanas localizada no Largo do Cambuci (SP) por R$ 8 milhões (cap rate de 6,5%). Em agosto, foi concluída a venda de outra loja de rua locada para Pernambucanas por R$ 9 milhões (cap rate de 7,7%), localizada na cidade de Andradina (SP). Também em agosto, foi finalizada a venda de um terreno localizado em Itapeva – Jardim Maringá, pelo valor de R$ 5,1 milhões, 13% acima do NAV (Net Asset Value). 

E como evento subsequente ao trimestre, a São Carlos completou a venda de mais 7 lojas de rua alugadas para Pernambucanas, sendo um portfólio de 5 lojas no valor de R$ 68,5 milhões (cap rate de 8%) e 2 lojas por R$ 17 milhões (cap rate de 7,3%). Após estas vendas, a Best Center passa a ter 10 lojas de rua (de um total de 41 lojas adquiridas no final de 2021). 

“A empresa continua com foco na execução das prioridades para o ano de 2024: melhora da ocupação dos nossos ativos, a reciclagem de ativos e a busca por novas estruturas e modelos que resultem em um menor desconto da ação sobre o NAV”, afirma o CEO Gustavo Machado Mascarenhas.


A São Carlos Empreendimentos pagou dividendos no montante de R$ 100 milhões em maio deste ano.

Vivapark Porto Belo, bairro verde inovador no litoral Norte catarinense, ganha nova expansão

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Nova expansão contará com placo flutuante e atrações artísticas ( Imagem: Vokkan)

A Vokkan vai anunciar nos próximos dias mais uma expansão do Vivapark Porto Belo, primeiro bairro parque do país. O empreendimento ganhará mais 305 mil m² de área, um novo parque e ambientação urbana de cunho artístico com esculturas ao ar livre, palco flutuante para shows musicais, entre outros atrativos. As obras urbanísticas começam no primeiro semestre de 2025 e a previsão de entrega é 2028.

É nesta terceira etapa que estão os últimos terrenos unifamiliares do bairro parque. Com metragens de 360 a 607 m², os lotes começam a ser vendidos ainda este ano e já contam com fila de espera. Com a nova expansão, o Vivapark passa a somar um total de 990 mil m².

Alta valorização e recordes comerciais 

Os primeiros terrenos colocados à venda pela Vokkan, desenvolvedora do empreendimento, em dezembro de 2020, esgotaram em menos de sete horas e alcançaram um índice de valorização acima dos 160%. No início do segundo semestre de 2022, quando a empresa lançou os lotes da segunda etapa do bairro, mais um recorde comercial foi alcançado com R$ 115 milhões de vendas em menos de um dia.

Para Guilherme Werner, sócio consultor da Brain Inteligência, o bom desempenho comercial se dá pela escassez deste tipo de produto na região, super verticalizada. “No contexto de Costa Esmeralda, terrenos dentro de um bairro planejado do nível do Vivapark Porto Belo são diamantes no epicentro da densidade, são verdadeiros objetos de desejo” afirma. “Além disso, são produtos com alta liquidez” comenta o consultor.

Segundo o IBGE, três em cada quatro habitantes de Santa Catarina vivem no litoral, o que equivale a 75,4% da população total do Estado. O Instituto também aponta que Balneário Camboriú e Itapema, estão entre as dez cidades mais verticalizadas do Brasil.

“A região é muito rica em ofertas de apartamentos, mas com pouquíssimas opções de terrenos para quem quer a liberdade de construir a própria casa, sem o risco de ser sufocado por prédios. No Vivapark isso não existe” comenta Roderjan Volaco, presidente da Vokkan. Com master plan assinado pelo renomado arquiteto e urbanista Jaime Lerner, o Vivapark Porto Belo foi concebido com as áreas destinadas para casas pré-definidas e quantidades de terrenos limitada.

Inaugurado no final de outubro de 2023, o Vivapark Porto Belo acaba de completar 1 ano e já recebe mais de 50 mil pessoas por mês. O bairro, aberto ao público, vem se consolidando como um importante destino na região por oferecer opções de lazer ao livre, em meio à natureza, quadras esportivas e espaço gastronômico.

Atualmente, 80 casas e quatro edifícios residenciais estão em construção, além da unidade do Colégio Bom Jesus cujo início de atividades está previsto para o ano letivo de 2025.

Construtora Tenda registra recordes no 3T24 e consolida crescimento com foco em habitação popular

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A Construtora Tenda (B3: TEND3), referência no mercado de habitação popular no Brasil, anunciou na última quarta-feira (6) seus resultados financeiros e operacionais do terceiro trimestre de 2024 (3T24), marcados por recordes históricos em diversas frentes. A companhia destaca uma receita líquida trimestral de R$ 912,1 milhões, resultado 13,7% superior ao mesmo período do ano passado, impulsionada pelo sólido desempenho em lançamentos e pela alta demanda de suas unidades habitacionais.
 

Neste trimestre, o segmento Tenda atingiu novos patamares de desempenho com um lucro bruto ajustado de R$ 293,6 milhões e margem bruta ajustada de 32,2%, um avanço significativo de 8,1 pontos percentuais em relação ao terceiro trimestre de 2023. Este crescimento reflete a continuidade da estratégia de eficiência operacional e controle de custos em obras, permitindo à companhia expandir sua margem e consolidar sua posição de liderança no setor.
 

A companhia revisou para cima todas as três métricas de guidance do segmento Tenda, sinalizando a confiança nos indicadores operacionais e no potencial de crescimento para os próximos trimestres.
 

Além dos resultados financeiros, o grupo Tenda registrou recorde histórico de lançamentos, totalizando um VGV de R$ 2,15 bilhões, resultado que representa um aumento de 87,1% em comparação ao maior valor registrado até então. No campo das vendas, também foi registrado um novo recorde com R$ 1,55 bilhão em vendas líquidas no 3T24, um aumento expressivo de 52,5% em relação ao trimestre anterior.
 

Luiz Maurício Garcia, CFO da Construtora Tenda, explica que “o aumento das vendas foi impulsionado em grande parte pelo fortalecimento de programas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida, especialmente com o foco nas faixas 1 e 2, que concentram grande parte dos clientes da Tenda”. Além disso, a empresa assinou novos contratos no Programa Habitacional Pode Entrar, o que também contribuiu para o aumento nas vendas líquidas.
 

Com a implementação da nova Política de Clawback, a companhia também avança em governança corporativa, alinhando os interesses da administração com os dos acionistas. Este compromisso, somado ao recente orçamento de R$ 142,3 bilhões aprovado pelo FGTS para o programa Minha Casa Minha Vida em 2025, cria um cenário positivo para a continuidade do crescimento da Tenda nos próximos anos.
 

A operação Alea, segmento de construção modular e industrializada da Tenda, também apresentou avanços relevantes no 3T24, com uma margem bruta ajustada de 10,4%, mantendo o crescimento contínuo e já atingindo o patamar do guidance para o ano. Com um total de 13 canteiros de obras ativos, sendo três exclusivamente para a marca Alea, a operação segue ganhando escala e aumentando sua eficiência trimestre a trimestre.
 

Para o CFO da Tenda, o terceiro trimestre de 2024 foi marcado por conquistas significativas, que reforçam o potencial de longo prazo da Tenda. “O resultado recorde de lançamentos e vendas reafirma nossa posição no mercado de habitação social e fortalece nossa estratégia de crescer com eficiência e responsabilidade. Estamos confiantes de que, com o comprometimento de nosso time e o cenário favorável para o setor, continuaremos a gerar valor e atender a milhares de famílias brasileiras em busca da casa própria”, conclui o executivo.
 

O CFO ainda ressalta que o grupo Tenda segue otimista e comprometida em expandir o acesso à moradia popular, mantendo-se firme em sua missão de oferecer habitação de qualidade para a população de baixa renda no Brasil.

Atlantica Hospitality International expande atuação da vertical de residenciais com novos empreendimentos na capital paulista

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Marca Roomo, que completou 1 ano em 2024, comemora sucesso de 28 unidades lançadas

Dando continuidade ao plano de expansão no mercado de residenciais em São Paulo, a Atlantica Hospitality International, rede de hospitalidade com mais de 180 empreendimentos e 28 mil quartos em todo o país, anuncia a abertura de três novas unidades: Roomo Pompeia, Roomo Ipiranga e Roomo Chácara Santo Antônio. As inaugurações reforçam o crescimento da empresa em locações flexíveis e seu compromisso com a inovação na oferta de soluções de hospedagem tanto para o mercado corporativo quanto para o de lazer.

Os novos residenciais consolidam o primeiro aniversário da marca Roomo Atlantica, que passa a contar com 28 prédios em operação. “Esses marcos reforçam nosso objetivo de oferecer novas soluções de hospitalidade ao mercado brasileiro, em apartamentos bem montados e equipados, para locação de curta e longa duração, em parceria com mais de 40 renomadas incorporadoras”, explica Francisco Oliveira, diretor de residenciais da Atlantica Hospitality International.

A localização é o grande diferencial dos lançamentos. O Roomo Pompeia está próximo a uma das referências em arenas multiuso em São Paulo, o Allianz Parque e está próximo ao metrô, o trazendo facilidade no deslocamento dos hóspedes pela cidade. Situado em uma região rica em história e tradição, o Roomo Ipiranga oferece uma excelente infraestrutura urbana e é ideal para para estadias mais longas. Já o Roomo Chácara Santo Antônio, está localizado é uma das áreas mais dinâmicas e diversificadas da cidade, a Zona Sul. Com variados recursos em transporte, estações de metrô e trens que facilitam o trânsito, o trecho é sede de grandes empresas e centros empresariais, além de uma ampla oferta de lazer e serviços.

Revitalizando a vertical de residenciais

A Atlantica Hospitality International entrou no segmento de residenciais com serviços em 2019. O modelo, que vem crescendo nos últimos anos, é uma aposta da administradora com representatividade nas metas de expansão da empresa para os próximos anos. Contemporâneos e práticos, os studios e apartamentos Roomo ficam em prédios residenciais e são equipados com tudo o que o hóspede precisa. O processo de locação é simples e descomplicado, sem a burocracia de um aluguel convencional. Todo atendimento é feito de forma digital, com comunicação via WhatsApp, sempre fácil e à mão.

Mitre Realty se une à Bluma, plataforma de beleza e bem-estar da Natura, para serviços on demand em empreendimentos residenciais

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Marca assinará espaços wellness em produtos da incorporadora

Raízes L’avenir, na Vila Prudente


A incorporadora e construtora Mitre Realty, presente no mercado há 56 anos, acaba de firmar uma parceria com a Natura. A proposta é que alguns dos empreendimentos residenciais das principais linhas da Mitre tenham espaços wellness assinados pela Bluma, plataforma de serviços de beleza e bem-estar da multinacional brasileira de higiene e cosmética.

“O intuito da parceria é ampliar ainda mais o lifestyle dos clientes e de quem reside no entorno de um produto Mitre. Disponibilizando uma experiência exclusiva”, explica Gabriela Canfora, VP de Operações da Mitre Realty.

O primeiro empreendimento a contar com um espaço Bluma será o Raízes L’avenir, localizado na Vila Prudente, onde o espaço assinado pela plataforma de beleza e bem-estar será exclusivo para os moradores e oferecerá todos os serviços ativos atualmente no app, como maquiagem, cabelo, unha, massagem etc. Além disso, os moradores também poderão contar com os serviços dentro do próprio apartamento, caso prefiram.

“Há uma grande sinergia entre as marcas no que diz respeito a levar experiências exclusivas aos clientes, para dentro de suas casas. A Bluma é uma plataforma que surgiu para descomplicar a vida dos clientes que precisam encaixar rotina de autocuidado em um dia a dia corrido. E entendemos que, com a Mitre, vamos conseguir expandir os nossos serviços e garantir que mais pessoas consigam acesso ao bem-estar que merecem”, destaca Maria Eduarda Cavalcante, diretora de Novos Negócios e Inovação Aberta da Natura.

A parceria deve se estender a outros produtos da incorporadora ao longo do tempo. “A ideia é que seja uma parceria longínqua e de muito sucesso”, finaliza a executiva da Mitre.

Apartamentos compactos se consolidam no mercado imobiliário e categoria lidera a preferência de cariocas para morar ou investir

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De acordo com uma pesquisa da Secovi – Rio, os apartamentos tipo studio alcançaram o maior número de lançamentos dos últimos anos, chegando a 1.667 unidades residenciais em 2023, representando um aumento de 35% em relação ao ano anterior. Dados do Censo comprovam a tendência.
 

Os apartamentos tipo estúdio estão se tornando cada vez mais populares nas grandes metrópoles e principalmente no Rio. Combinando modernidade e praticidade, esses residenciais se destacam pela fusão dos espaços, sem paredes que separam os ambientes, criando uma atmosfera ampla e funcional. Em levantamento feito pelo Secovi-Rio, ficou registrado que houve um crescimento de 35% no número de unidades do tipo estúdio lançadas na cidade em dois anos.As vendas também estão indo bem, o crescimento no mesmo período foi de 27% de unidades residenciais de estúdios vendidas. Como base de comparação, na outra ponta, o número de imóveis de quatro quartos lançados no Rio diminuiu quase 40% entre 2021 e 2023.
 

A alta procura por apartamentos compactos no Rio vem sendo observada desde 2018, quando houve a revisão das normas do Código de Obras da cidade. Possibilitando a construção de apartamentos significativamente menores do que o estabelecido anteriormente pela legislação urbanística. O primeiro estúdio lançado após a revisão da norma foi o Bossa 107, em 2018/2019, em Ipanema, pela Bait Incorporadora.

Os dados do Censo divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comprovam a tendência. O estudo revela que o número de pessoas morando sozinhas cresceu em todas as faixas etárias no país, ao todo, são 14 milhões de lares habitados apenas por uma única pessoa. Na análise do IBGE, o cenário se dá por uma transformação cultural em curso no país. De uma maneira geral, os brasileiros estão se casando mais tarde, e 20,2% dos lares são de casais sem filhos, de acordo com a última pesquisa. O índice de casais sem filhos era de 16,1%.

Todas essas mudanças comportamentais refletem no mercado imobiliário. Além da procura por um residencial que ofereça serviços e especialmente, uma localização que proporcione fácil acesso ao trabalho e à educação, os microapartamentos ganharam destaque por oferecerem vantagens dentro do próprio prédio, como áreas de coworking, lavanderias e espaços para pets. Porém, engana-se quem pensa que esse tipo de imóveis menores está destinado apenas para médio padrão. Há um movimento crescente de incorporadoras que apostam em produtos menores, focados no público exigente de luxo. Boa parte para investimento, outra para primeira moradia de jovens, famílias sem filhos ou idosos. E também para a locação por temporada, facilitada por plataformas como Airbnb e Booking, entre outras.

É o caso do First Life Friendly no Humaitá, lançado pela Fator Realty. Trata-se de um projeto de retrofit de altíssimo padrão. Assinado pelo renomado arquiteto Alexandre Feu, o edifício conta com 105 estúdios com 32 metros quadrados/média, e outras 52 unidades maiores, com até 79 m². Lançado em julho deste ano, o empreendimento tem R$150 milhões de VGV, e 70% de suas unidades já foram vendidas. Muitas delas foram adquiridas por estrangeiros.
 

De acordo com Vasco Rodrigues, CEO da Fator Realty, os novos residenciais têm que refletir o estilo de vida desse novo público. “Daqui para frente teremos que estar aptos para encarar um update constante desse novo modelo de consumir imóvel, mais compacto e com diferenciais de destaque que influenciam diretamente na decisão de compra”, diz o CEO.

Entre os diferenciais do First, estão o espaço Pet Care, a ‘Sala Cast’, um espaço dedicado para a gravação de conteúdos multimídia como podcasts e videocasts, e a Sala Gamer, altamente equipada com dispositivos de realidade aumentada e virtual, e consoles de última geração. As áreas comuns oferecem uma combinação perfeita de espaços que promovem a interação e estimulam a qualidade de vida dos residentes.

A tendência de investir nesse tipo de imóvel também se comprova por meio de levantamento. A intenção de adquirir um imóvel nos próximos doze meses, visando investimento, faz parte dos objetivos de 29% dos brasileiros, especialmente entre aqueles na faixa etária de 25 a 34 anos, que pertencem à geração dos millennials. Os dados são da pesquisa realizada pela startup Loft, em parceria com a Offerwise.

Mercado imobiliário corporativo ganha força entre empresários brasileiros, revela estudo da Grant Thornton

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As intenções de investimentos no mercado imobiliário corporativo estão aquecidas, é o que aponta o estudo International Business Report (IBR), conduzido pela Grant Thornton, uma das maiores empresas de consultoria, auditoria e tributos do mundo. De acordo com os dados, 69% dos empresários brasileiros de médio porte pretendem investir em novos prédios comerciais nos próximos 12 meses, um dado significativamente acima das médias da América Latina, 60% e Global, 52%. A pesquisa, que ouviu cerca de 4 mil líderes empresariais de middle market em 31 países, mostra que este percentual está próximo de alcançar o marco registrado em 2022, quando a projeção atingiu seu pico de 71%.

Com um aumento na intenção de investimento em 12 p.p no setor, quando comparado ao trimestre anterior, os índices evoluem paralelamente aos números de diminuição do modelo home office que, após seu pico durante a pandemia, está perdendo espaço para o formato presencial. Para Maria Regina Abdo, sócia de auditoria da Grant Thornton Brasil, o movimento de retorno ao escritório está diretamente relacionado aos investimentos significativos em imóveis corporativos no país.
 

“A desaceleração da taxa de vacância em prédios corporativos é um reflexo da crescente demanda por espaços físicos. A maior procura por espaços corporativos é impulsionada pela confiança no cenário econômico nacional e pelo retorno dos trabalhadores ao escritório. Com o fim do isolamento social, as empresas estão buscando locais mais adequados para atender às novas necessidades do mercado. Um estudo do DataZAP revela que o trabalho presencial está ganhando força, com um aumento de 17% no número de brasileiros trabalhando presencialmente ou em modelo híbrido em apenas um ano”, comenta Maria Regina.

Novas demandas do mercado corporativo estão transformando o setor imobiliário
Nesse contexto, dados da CBRE, empresa de serviços imobiliários comerciais, revelam um cenário promissor para este mercado. A cidade de São Paulo, por exemplo, que já se destacava nacionalmente, agora conquista um lugar ainda mais relevante no panorama global, ocupando a terceira posição em absorção líquida de escritórios, apenas perdendo para Tokyo e Pequim. “Esse resultado é impulsionado pela crescente demanda por modelos corporativos modernos e eficientes, que atendem às necessidades de cada segmento em um ambiente de negócios cada vez mais dinâmico”, pontua a executiva.

“O mercado imobiliário corporativo está em constante evolução, impulsionado por tendências como a busca por espaços flexíveis e modulares, a valorização da sustentabilidade e a integração de tecnologias. Essa nova realidade, ao mesmo tempo em que apresenta desafios, como a necessidade de adaptação rápida e a concorrência acirrada, também abre um leque de oportunidades de investimentos para o setor “, encerra.

Preço dos imóveis sobe em SP e no Rio no 3º trimestre, mas abaixo da inflação, mostra relatório do QuintoAndar

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O preço dos imóveis à venda em São Paulo e no Rio de Janeiro subiu ligeiramente no 3º trimestre do ano. A variação, no entanto, foi menor que a inflação no mesmo período. É o que revela o Relatório de Compra e Venda QuintoAndar, divulgado hoje.

Os dados mostram uma alta de 0,1% no preço dos contratos fechados em São Paulo e de 0,56% no Rio de Janeiro em relação ao trimestre anterior. Já a inflação, de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE, foi de 0,8% de julho a setembro.

“O volume de vendas tem sido impactado por conta do crédito mais caro e dos juros mais altos. Com o aumento da taxa Selic e o reflexo disso na demanda, já que muitos têm adiado o sonho da casa própria, é de se esperar uma estabilização também nos valores dos imóveis”, afirma Thiago Reis, gerente de Dados do Grupo QuintoAndar.

O valor médio do metro quadrado em São Paulo ficou em R$ 7.216. No Rio de Janeiro, o preço médio fechou em R$ 5.091.

Rentabilidade no Rio
No Rio de Janeiro, chama a atenção a rentabilidade potencial com o aluguel dos apartamentos vendidos no Centro. No acumulado de um ano, o percentual ficou em 8,6% – bem acima do verificado na cidade (6,9%).

Para fazer o cálculo, é estimado o valor dos aluguéis tanto de imóveis desocupados quanto dos alugados, a partir de inteligência artificial. São levados em consideração diversos fatores, como o número de dormitórios e de vagas de garagem, localização e as condições de conservação do imóvel.

O preço médio do m² dos imóveis na região central (R$ 4.791,70) também está abaixo da média da cidade – e representa menos da metade do registrado na Zona Sul (R$ 10.307,70).

Bairros mais caros em SP
Em São Paulo, o bairro de Pinheiros mantém o posto de mais caro, mas o Brooklin já ameaça a liderança. Veja o ranking dos dez mais (com o respectivo valor do m²):

  1. Pinheiros – R$ 13.846
  2. Brooklin – R$ 13.832
  3. Vila Olímpia – R$ 13.393
  4. Itaim Bibi – R$ 12.500
  5. Moema – R$ 12.063
  6. Vila Mariana – R$ 10.617
  7. Jardim Paulista – R$ 10.580
  8. Vila Madalena – R$ 10.299
  9. Lapa – R$ 9.674
  10. Vila Leopoldina – R$ 9.632

Filtros mais utilizados
Apesar do filtro mais usado em ambas as cidades ser “apartamento cobertura”, há uma diferença no restante da lista.

Em São Paulo, o top 5 é formado por:

  1. Apartamento cobertura
  2. Ar-condicionado
  3. Novos ou reformados
  4. Vista livre
  5. Armários na cozinha

Já no Rio, os 5 mais são:

  1. Apartamento cobertura
  2. Sol da manhã
  3. Vista livre
  4. Armários na cozinha
  5. Chuveiro a gás

Housi e ATR Incorporadora promovem expansão do smart living em Curitiba

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Com 326 unidades de estúdios, empreendimento será lançado em novembro de 2024

Devido aos indicadores positivos nas áreas de educação, saúde, segurança e saneamento básico, Curitiba se destaca como a melhor capital para se viver no País, segundo o Índice de Gestão Municipal (IDGM), além de ser a segunda melhor cidade brasileira para se empreender e abrir negócios, conforme aponta o Índice Sebrae de Desenvolvimento Econômico Local.

Quanto ao mercado imobiliário, a capital registrou um aumento de 12,4% nas vendas de imóveis residenciais no primeiro trimestre de 2024, e o preço médio do metro quadrado chegou a R$12.500, o que representa um crescimento de 3,2% -em comparação com o mesmo período de 2023, segundo dados da Associação dos Dirigentes Regionais das Empresas Imobiliárias do Paraná (Ademi-PR)

Por essa razão, a cidade foi escolhida como endereço do novo empreendimento da ATR Incorporadora, que vai contar com a parceria da Housi, proptech pioneira em moradia inteligente, presente em todos os estados brasileiros.

Trata-se do ATMOS, que será erguido no centro de Curitiba e vai contar com 326 unidades e Ifood Box, coworking (interno e externo), salas privativas para uma pessoa, salas de reuniões, minimarket, redário, estúdio para banda e dj, pet care, pet place, academia de musculação, espaço de pilates, espaço crossfit funcional, locker, horta compartilhada, lavanderia compartilhada, game space, cozinha gourmet, salão de festas, brinquedoteca, churrasqueiras externas, basket space no térreo, além de piscina com raia de 12,5m, deck contemplativo no 13º andar, sauna e vestiários, área de beleza e spa no 14º andar, e skybar no rooftop.

Com design contemporâneo, a infraestrutura do prédio dispõe de porte cochere, elevador panorâmico, bicicletas compartilhadas, estacionamento rotativo e espaço de trocas sustentáveis. “No ATMOS, viver é muito mais que simplesmente habitar, é ter liberdade de escolha e praticidade no dia a dia. Investir neste novo empreendimento é apostar nesta nova forma de morar e pertencer. Um conceito de moradia que combina o que há de melhor em funcionalidade e acessibilidade, criando uma atmosfera extraordinário a partir do comum”, declarou Rafael Rosa, CEO da ATR Incorporadora.

O condomínio será lançado em novembro de 2024 e vai disponibilizar uma série de comodidades aos moradores por meio do Housi AppSpace, um ecossistema operacional que transforma prédios analógicos em hubs digitais tornando as residências inteligentes e conectadas, oferecendo serviços que variam desde limpeza, manutenção, mobilidade, lavanderia, alimentação, entre outras atividades oferecidas por mais de 250 marcas parceiras integradas ao aplicativo.

“Esse prédio vai proporcionar inovação por meio da tecnologia e um novo padrão de moradia para o centro de Curitiba, que já conta com uma excelente infraestrutura, oferecendo o melhor para os moradores e ao entorno”, diz Alexandre Frankel, CEO da Housi.

Mesmo com previsão no edital, arrematante não responde por dívida tributária anterior à alienação do imóvel

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a tese de que, “diante do disposto no artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional (CTN), é inválida a previsão em edital de leilão atribuindo responsabilidade ao arrematante pelos débitos tributários que já incidiam sobre o imóvel na data de sua alienação”.

Devido à mudança na jurisprudência do tribunal, o colegiado acompanhou a proposta do relator do Tema 1.134, ministro Teodoro Silva Santos, para modular os efeitos da decisão, determinando que a tese fixada só valerá para os leilões cujos editais sejam divulgados após a publicação da ata de julgamento do repetitivo, ressalvados pedidos administrativos e ações judiciais pendentes de apreciação, para os quais a tese se aplica de imediato.

Segundo o ministro, ainda que o parágrafo único do artigo 130 do CTN diga que, na alienação em hasta pública, o crédito tributário se sub-roga no preço, tornou-se praxe nos leilões realizados pelo Poder Judiciário a previsão editalícia atribuindo ao arrematante o ônus pela quitação das dívidas fiscais pendentes.

CTN diz que o arrematante recebe o imóvel livre de ônus

O ministro lembrou que a disciplina das normas gerais em matéria tributária está condensada no CTN, que foi recepcionado pela Constituição de 1988 com status de lei complementar. O código, explicou, estabelece normas que estruturam todo o sistema tributário nacional.

De acordo com o relator, nos casos de alienação comum, o artigo 130 do CTN prevê que o terceiro que adquire imóvel passa a ter responsabilidade pelo pagamento dos impostos, taxas ou contribuições de melhorias cujos fatos geradores tenham ocorrido antes da transmissão da propriedade. Contudo, o parágrafo único desse dispositivo excepciona a arrematação em hasta pública, hipótese em que a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço.

“Significa dizer que, quando a aquisição do imóvel ocorrer mediante alienação judicial, a sub-rogação se operará sobre o preço ofertado, e não sobre o arrematante, que receberá o bem livre de quaisquer ônus. Nesse específico caso, a aquisição da propriedade dar-se-á na sua forma originária, visto que não há relação de causalidade entre o antigo proprietário do bem e o seu adquirente”, afirmou.

Teodoro Silva Santos destacou que essa circunstância não deixa a dívida fiscal sem proteção, pois o crédito poderá ser satisfeito com o valor depositado em juízo pelo arrematante (sub-rogação da dívida no preço). Nessa situação, ressaltou o relator, o ente público concorrerá com outros credores, inclusive com titulares de créditos trabalhistas, que terão preferência. Na impossibilidade de satisfação integral da dívida, a Fazenda Pública deverá acionar o antigo proprietário para a recuperação do valor remanescente.

Edital não pode trazer regra diferente da prevista no CTN

O relator observou que a partir da previsão do artigo 686, inciso V, do Código de Processo Civil de 1973 e do artigo 886, inciso VI, do CPC/2015, foi adotada a tese de que a menção, no edital do leilão, dos ônus tributários que recaem sobre o imóvel afastaria o comando do artigo 130, parágrafo único, do CTN para permitir a responsabilização pessoal do arrematante pelo pagamento, dada sua prévia e inequívoca ciência da dívida.

No entanto, segundo o ministro, não é possível admitir que uma norma geral sobre responsabilidade tributária constante do próprio CTN – cujo status normativo é de lei complementar – seja afastada por simples previsão em sentido diverso no edital. Para ele, os dispositivos processuais que ampararam a orientação adotada pelo STJ não possuem esse alcance.

Teodoro Silva Santos comentou que são irrelevantes a ciência e a eventual concordância do participante do leilão em assumir o ônus pelo pagamento dos tributos sobre o imóvel arrematado. Em conclusão, alertou que é vedado exigir do arrematante, com base em previsão editalícia, o recolhimento dos créditos tributários incidentes sobre o bem arrematado cujos fatos geradores sejam anteriores à arrematação.

Leia o acórdão no REsp 1.914.902.

Fonte: STJ