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A Juntos Somos Mais, empresa detentora do maior programa de fidelidade do varejo da construção civil e do maior marketplace do setor, revela dados baseados em seu Sistema de Inteligência de Mercado (SIM), que fornece resultados gratuitos para os participantes deste programa.

A empresa percebeu que aproximadamente um terço do faturamento das lojas do varejo da construção é derivado da venda de materiais básicos, como cimentos, tubos e aço.

Esses insumos compõem outra estatística, baseada em informações fornecidas pelo Sinduscon, que determinam que os materiais de obra são responsáveis por quase 40% do gasto médio com o metro quadrado das construções civis no Brasil, que totaliza cerca de R$ 1.410. Outros 56% são destinados a gastos com mão de obra e cerca de 4% vão para despesas administrativas, projeto e aluguel de equipamentos.

O Juntos Somos+, programa de fidelidade focado no desenvolvimento e digitalização do varejo da construção civil, conta com mais de 57 mil lojas cadastradas em todo o Brasil – ou 41% do total de instituições do ramo no país – e mais de 200 mil profissionais. Entre janeiro e agosto do último ano, o programa viu um aumento de mais de 50% na quantidade de participantes, o que demonstra o interesse de varejistas do setor em se modernizarem.

O setor vem ganhando cada vez mais fôlego. Para Eduardo Zaidan, vice-presidente de economia do Siduscon-SP, “o crescimento da construção civil passa muito mais pelo setor informal do que pelas construtoras”. Isso significa que o varejo da construção civil, que conta com cerca de 140 mil lojas em todo o Brasil e movimenta mais de R$ 100 bilhões por ano, é um dos principais vetores de recuperação da economia neste período.

Segundo levantamentos do IBGE, a construção civil cresceu 2,0% no segundo trimestre de 2019 em relação ao mesmo período do ano passado, depois de cinco anos registrando quedas. Ainda de acordo com o instituto, o resultado ajudou a impulsionar o PIB brasileiro, que subiu 1,0% no 2º trimestre de 2019 quando comparado com 2018, o 10° resultado positivo consecutivo nesta base de comparação.

A construção civil também tem contribuído com a geração de emprego no Brasil. De acordo com dados do CAGED de janeiro a agosto de 2019, houve a criação de 593 mil empregos e a construção civil foi a indústria que mais contribuiu com 96,5 mil empregos (16% das vagas totais). Como referência, no mesmo período de 2018, houve a criação de 568 mil empregos e a construção civil contribuiu com 65,5 mil empregos (12% das vagas totais).

A MRV, líder nacional no setor de imóveis, escolheu Curitiba para apresentar ao mercado a startup Luggo, criada dentro da construtora. A startup funciona como plataforma e administradora de aluguel de imóveis em empreendimentos construídos pela própria MRV exclusivamente para este fim. Nesta primeira fase, serão dois condomínios Luggo na capital paranaense: um de 88 apartamentos no bairro Campo Comprido (ao lado da Universidade Positivo, finalizado e pronto para locação) e outro de 128 unidades no bairro Lindoia, em fase final de obras e com entrega prevista ainda para este ano.

Antecipando tendências de consumo das novas gerações, a Luggo faz parte da estratégia da empresa para atender consumidores em todos os momentos da vida, do aluguel à casa própria. “O público mais jovem, em idade universitária ou no início de carreira, planeja sim ter um imóvel próprio no futuro. Mas, nessa fase da vida, busca, principalmente, flexibilidade e praticidade no aluguel. E é justamente para atender a essa demanda que criamos a Luggo”, afirma o diretor de marketing da Luggo, Rodrigo Resende.

Para proporcionar essas facilidades, a startup traz um novo modelo de negócios ao mercado de locações. O executivo destaca que, além de uma experiência totalmente digital e livre de burocracias na hora de fechar o contrato, a Luggo pretende unir comodidade e qualidade de vida a preços compatíveis. O objetivo da startup é transformar o conceito de moradia, atendendo às necessidades dessa geração, utilizando tecnologia e serviços como mudança, limpeza, internet nativa, lavanderia, reparos e até carro e bike compartilhados.

Os condomínios terão monitoramento de segurança e um gerente que assumirá o papel do síndico. “Os detalhes dos serviços foram escolhidos a dedo para otimizar o tempo dos condôminos. Pensamos em tudo para que o nosso morador possa investir seu tempo no que realmente importa”, explica Resende. “Aliamos localização e opções de mobilidade compartilhada a uma estrutura completa com o suporte de um síndico profissional disponível nos empreendimentos para apoiar no que for preciso”.

Um dos serviços que fazem parte da operação da Luggo em Curitiba é a possibilidade de os moradores utilizarem carros compartilhados nos condomínios. Nos primeiros três meses da Luggo na cidade, os clientes poderão utilizar o Renault Zoe, carro elétrico que faz parte da parceria entre a MRV e a Renault para o compartilhamento de carros nos empreendimentos da construtora. Após os três meses iniciais, o Zoe será substituído por um veículo a combustão, que permanecerá no condomínio por mais um ano – podendo ser prorrogado dependendo da procura –, com administração da plataforma paulistana de carros compartilhados Zazcar.

A economia compartilhada é parte importante do comportamento da geração que a Luggo pretende atender. Uma pesquisa realizada pela consultoria Deloitte aponta que 62% dos jovens que utilizam aplicativos de transporte consideram a compra de um carro dispensável. “Estamos atentos a essa nova maneira de consumir. É uma geração mais ágil, mais consciente e mais sustentável. Por isso a Luggo tem buscado parcerias que proporcionem uma experiência completa aos nossos clientes”, diz Rodrigo Resende.

“O objetivo da Renault do Brasil não é somente comercializar veículos elétricos, queremos ser líderes em soluções de mobilidade sustentável. Temos certeza que este projeto inovador da MRV será referência no mercado imobiliário e está alinhado a nossa estratégia de oferecer soluções de mobilidade”, comenta Ricardo Gondo, presidente da Renault do Brasil.

Startup em expansão

O diretor comenta que o primeiro condomínio da Luggo, lançado em Belo Horizonte – sede da MRV – há poucos meses, foi totalmente locado em tempo recorde. A escolha de Curitiba como próximo passo para a Luggo foi pelo perfil inovador da cidade. “O curitibano abraça ideias novas que facilitam a vida e apreciam novas soluções de mobilidade urbana, o que faz da cidade um ótimo ponto de partida em nossa expansão”.

Resende conta que outra característica dos condomínios é a flexibilidade: “Se um morador troca de emprego e gostaria de se mudar, ele só precisa buscar na plataforma o condomínio da Luggo mais próximo do novo local de trabalho, fazer o agendamento e nós cuidamos da mudança”.

Além dos dois lançamentos em Curitiba, a startup da MRV pretende lançar até o final de 2019 mais um empreendimento no interior de São Paulo. Para Resende, “a Luggo se encaixa perfeitamente nas soluções que a MRV já oferece no mercado imobiliário há 40 anos. Com ela, é possível atingir outros públicos e fidelizar ainda mais nossos clientes, por meio de algumas ideias novas, como a conversão de parte do valor pago no aluguel da Luggo em créditos para a compra de um MRV no futuro.”

Por Filipe Silva

Ainda que a Lei Geral de Proteção de dados, conhecida apenas como LGPD, só entre em vigor em agosto de 2020, muitas empresas já estão se preparando para se adequar às novas regras. E não são apenas e-commerces, aplicativos de entrega e soluções tecnológicas que terão que fazer modificações. Qualquer empresa que precise armazenar algum tipo de informação do seu cliente precisará se adaptar às especificidades da nova legislação, inclusive os condomínios.

Em geral, quando um visitante precisa entrar em um prédio, seja ele comercial ou residencial, ele precisa fornecer dados de identificação como CPF, RG, endereço, ou até fotos. Na maior parte dos casos, os próprios moradores têm seus dados coletados de uma forma ou de outra. Apesar de ser uma prática realizada com o consentimento dos visitantes e condôminos, na grande maioria das vezes, ambos não têm informação sobre de que forma os dados são armazenados e se são protegidos e de que forma.

Com a nova lei o que muda? De que forma as administradoras desses locais terão que proceder? A tecnologia pode ajudar? Em primeiro lugar, é preciso entender que há duas formas possíveis de se armazenar dados dos moradores. A primeira e mais comum é por meio de um servidor, em uma máquina disponível apenas para esse sistema. O problema disso é que a segurança física dos dados pode ficar comprometida podendo ocorrer algumas situações.

Um exemplo disso foi o que aconteceu este ano em um bairro nobre de São Paulo, onde os ladrões assaltaram um imóvel e retiraram as fitas de vigilância e o computador que ficava dentro do condomínio. Ou seja, perderam-se as informações de acesso, dos moradores, do condomínio e perde-se também a segurança.

A segunda forma é trabalhar com a nuvem, como é o caso da Noknox e de outras empresas disponíveis no mercado. Com a utilização de sistemas online, os dados do usuário ficam armazenados em um backup, protegendo essas informações mais facilmente, uma vez que não dependem de uma segurança “manual”. Neste caso é importante ter sistemas que impeçam o vazamento dessas informações, como antivírus, por exemplo.

Outra mudança que deverá acontecer nos próximos meses é informar aos visitantes e condôminos quais dados serão armazenados, de que forma serão utilizados e quem terá acesso. Para garantir a preservação dessas informações, muitas organizações estão optando pelo princípio do menor acesso, que garante a privacidade dos seus usuários. No caso de condomínios, a ideia é que o síndico tenha acesso a todo conteúdo armazenado, porém outros funcionários, visualizem apenas o que é necessário para o seu trabalho, como é o caso do porteiro.

Apesar de todas as medidas citadas acima, é preciso tempo e cautela para entender as demandas da LGPD e oferecer ao usuário, a melhor e mais segura experiência possível. E você, já está preparado para isso?

Filipe Silva, CTO da Noknox, plataforma que tem como objetivo conectar pessoas aos seus lares e locais de trabalho unindo praticidade, segurança e conforto

 Dezoito startups com atuação na cadeia estendida da habitação, de um universo de 38 empresas inscritas, foram selecionadas para a primeira fase do programa de aceleração HousingPact. Iniciativa de impacto social que reúne ArcelorMittal, BASF, CBMM, Duratex, HM Engenharia, InterCement, Instituto InterCement, Tetra Pak e a Fundação Espaço ECO, o HousingPact busca melhorar condições de moradias em áreas com infraestrutura precária e contribui para fomentar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs), da Organização das Nações Unidas (ONU). Os projetos selecionados para a segunda etapa serão implementados na comunidade do Jardim Ibirapuera, em São Paulo.

As 18 selecionadas são pequenas empresas da cadeia estendida da construção. Além dos segmentos de reforma e moradia, as empresas atuam também nos segmentos de destinação e tratamento de resíduos, eficiência energética, tratamento de água, espaços públicos, reciclagem, comunicação, legalização e crédito residencial. São elas: Programa Vivenda, EnGuia, Laminatus, Moradigna, Isobloco, Pwtech-Água Boa, Cooperativa Coletando, Outdoor Social, Nossa Casa, Erê Lab, SmartSíndico, Trashin, Firgun Tecnologia Social, Cooperativa Recifavela, Construfac – Faculdade da Construção Civil, ÁguaV Engenharia e Projetos, Módulo Sequência e Morada da Floresta Soluções Ecológicas. Metade das finalistas vem do ramo da construção e reformas, segmento seguido de coleta e destinação de resíduos, com 22% de participação. 

Esse grupo ficará em aceleração até dezembro. Até lá, as empresas receberão mentoria, sob coordenação do Impact Hub. “Esses 18 negócios selecionados terão a oportunidade de adaptar e testar suas soluções, buscando ao final da aceleração, em maio de 2020, a validação de novos produtos e serviços com potencial de contribuição para a experiência do morar não somente no Jardim Ibirapuera, mas em tantas outras regiões periféricas com os mesmos desafios sociais”, afirma Olga Simantob, coordenadora de aceleração do Impact Hub.  Em 2020, serão selecionados seis negócios para uma nova fase do programa. As finalistas receberão um aporte de R$ 10 mil reais cada (total de R$ 60 mil).

Ecossistema saudável

O HousingPact foi idealizado para ajudar a desenvolver um ecossistema saudável e que melhore a qualidade de vida de comunidades com moradias vulneráveis. Atualmente, mais de 12 milhões de pessoas vivem em comunidades vulneráveis, sendo que 89% deste total, cerca de 10,6 milhões, estão concentrados em grandes centros urbanos. Essa população é maior do que a de nove das dez capitais mais populosas do Brasil, como Rio de Janeiro, Brasília, Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte, Manaus, Curitiba, Recife, entre outras.

Dados indicam que 3,8 milhões de pessoas querem empreender e que, do total destes moradores, pelo menos, 3,4 milhões têm a intenção de investir na melhoria das suas moradias. Enquanto o déficit de moradias no Brasil chega a 6 milhões de domicílios, o número de habitações com condições vulneráveis é muito maior, próximo a 11 milhões. Os dados são do Censo IBGE, PNAD, IPEA e Data Favela.

Com este cenário, o objetivo do HousingPact é melhorar as habitações de comunidades e impactar positivamente na experiência de moradia dessa população. Adicionalmente, o projeto também tem capacidade de potencializar a cadeia estendida ligada ao setor da habitação que, eventualmente, já faz parte da própria comunidade. 

O programa contribui para fomentar e implementar o ODS 17 – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: Parcerias e Meios de Implementação; que faz parte de uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2015 composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030.

Como funciona o HousingPact

O HousingPact consiste num programa de aceleração de startups e novos negócios que possam atender às demandas da população das classes C, D e E, em reformas, espaços públicos, destinação de resíduos, água, saneamento, energia, microcrédito habitacional e segurança, entre outras.

Uma chamada pública convocou startups para realizarem suas inscrições. Do total de 38 negócios inscritos, foram selecionadas 18 empresas que se destacaram nos critérios de maturidade em gestão e potencial de impacto. Essa é a grande proposta de valor do modelo de aceleração: proporcionar aos negócios a possibilidade de testar e implementar suas soluções com clientes reais, em ambiente orientado, vivenciando a aplicação prática do que projetaram.

Além disso, receberão um módulo de aceleração avançada e customizado às suas necessidades. Esta etapa inclui mentoria e programa de ensino imersivo em formato de workshop e atividades práticas, como intercâmbio com as equipes das empresas apoiadoras e desenvolvimento ou aprimoramento dos projetos, aplicados na prática com a comunidade.

“O HousingPact é um negócio de grande impacto social e foi criado para atender a necessidade da população que hoje vive em moradias inadequadas, e ainda enfrentam falta de infraestrutura. Estas condições agravam os problemas sociais, se tornando um desafio para grandes cidades. Organizadas em rede, as empresas participantes acreditam na geração de valor no setor da habitação, a partir da inovação e lógica de um mercado justo e inclusivo, apoiando negócios para uma demanda desatendida”, esclarece Carla Duprat, diretora do Instituto InterCement.

Entre a chamada pública para pequenas empresas, empreendedores e startups, aceleração dos selecionados e implementação, o projeto tem duração de um ano. Para identificar os temas voltados à jornada da habitação do morador de baixa renda local, a Fundação Espaço ECO realizou um Estudo de Percepção (HotSpot Analysis) que fez um diagnóstico das etapas que contemplam desde a construção e aquisição dos materiais, passando pela compra de equipamentos como eletrodomésticos, contratação de serviços e manutenção de áreas públicas.  “Escolhemos essa comunidade, pois já identificamos em diagnóstico que há um ecossistema ativo, alimentado por oferta e demanda, e sustentado com uma rede de comércio, produtos validados e clientes”, afirma Giancarlo Tomazim, Gerente Estratégia Construção e CasaE – Casa de Ecoeficiência da BASF.

Segundo Daniel Franco, diretor de TI, Desenvolvimento de Negócios e Inovação da Duratex, “o ecossistema brasileiro de construtechs cresceu muito nos últimos anos e temos, no país, diversas startups pensando em construções mais eficientes e buscando soluções para o futuro da moradia, o que está muito alinhado com o nosso propósito de oferecer Soluções para Melhor Viver – acelerar, com um grupo de empresas, startups com esse foco de atuação será muito rico e transformador para todos os públicos envolvidos”.

“Há espaço para o desenvolvimento de novas lógicas de mercado, especialmente quando falamos de pequenas empresas, empreendedores e uma população que ainda não tem um cardápio de produtos e serviços customizados para suas necessidades, como é o caso dos moradores de comunidades vulneráveis em grandes cidades e população de baixa renda”, afirma Elaine Belém, Superintendente de Operações Comerciais da HM Engenharia.

“A ArcelorMittal busca conexões de impacto e estímulo à cultura de inovação. Estamos formando novas parcerias para cocriar os avanços que buscamos e o HousingPact é um exemplo disso. É uma oportunidade única de identificar bons negócios e acelerar soluções que vão beneficiar milhares de pessoas”, afirma Rodrigo Carazolli, gerente-geral de Inovação e Novos Negócios Longos LATAM.

“Adicionalmente, a iniciativa irá promover a utilização de produtos reciclados a partir de embalagens pós-consumo, contribuindo para a sustentabilidade do projeto e para a promoção da reciclagem”, comenta Valéria Michel, diretora de economia circular da Tetra Pak para as Américas.

“O desenvolvimento de mercado e a busca por soluções sustentáveis sempre fizeram parte dos nossos princípios. Hoje, o Nióbio tem sido utilizado em aplicações estruturais conferindo características de maior desempenho, com grande potencial para um crescimento ainda maior nesse segmento. Aderimos ao HousingPact para incentivar a inovação em projetos de habitação, em parceria com grandes empresas relacionadas ao setor da construção, e acreditamos que essa iniciativa poderá gerar soluções com métodos construtivos mais simples e rápidos, com menor custo de manutenção.” – Ricardo Lima, vice-presidente de Operações e Tecnologia da CBMM.

Saiba mais sobre o HousingPact http://www.housingpact.com/

A primeira edição do Salão do Imóvel SP, nos dias 18, 19 e 20 de outubro, no Expo Center Norte, será uma grande oportunidade para aproximadamente 40 empresas do mercado imobiliário, que irão expor imóveis destinados a todas as faixas de renda.

Serão mais de 3 mil unidades (apartamentos e casas) disponíveis, com metragem a partir de 24 m², e valor mínimo de R$ 133 mil. O Salão se diferencia dos tradicionais feirões por atender desde o público que pretende adquirir um estúdio, até aquele que busca imóveis com metragem superior a 100 m². Construtoras e incorporadoras terão a oportunidade de negociar unidades enquadradas no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e aquelas de Médio e Alto Padrão (MAP).

Os imóveis estão localizados na capital paulista, região metropolitana e interior do estado. São esperados cerca de 15 mil visitantes durante os três dias de evento.

Muitas construtoras prepararam condições especiais para este primeiro Salão do Imóvel SP, como ITBI e registro gratuitos, descontos de até R$ 15 mil, entrada parcelada em 60 vezes, gratuidade de condomínio por um ano, piso laminado e vouchers em restaurantes. Uma das empresas, pensando em transporte alternativo, vai dar um patinete elétrico para cada comprador.

O local escolhido para a organização do evento foi pensado para dar maior conforto ao consumidor. As empresas serão instaladas em uma ampla área, facilitando o deslocamento e a visualização dos expositores.

O primeiro Salão do Imóvel SP será realizado pelas três principais entidades do setor: Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc); Secovi-SP (Sindicato da Habitação) e Sindicato da Indústria da Construção Civil (SindusCon-SP), com patrocínio exclusivo da CAIXA, que estará presente no evento ofertando a linha de crédito SBPE, com taxas efetivas a partir de 7,5% a.a. +TR ou a partir de 2,95% a.a. + IPCA.

O consumidor terá acesso à nova modalidade de financiamento, com reajuste pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) — que mede a inflação –, além do tradicional Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Outra novidade é a realização do leilão de imóveis da Caixa.

O presidente da Abrainc, Luiz França, destaca que o momento vivido pelo mercado imobiliário faz do Salão uma boa oportunidade de negócios para vendedores e consumidores. “O consumidor está em uma situação bastante favorável para adquirir um imóvel. Houve aumento da oferta de crédito e queda nas taxas de juros, além disso, os preços dos imóveis não tiveram reajuste nos últimos anos”, lembra.

“O setor da construção civil une-se para trazer ao consumidor final as ofertas das construtoras e incorporadoras participantes, que poderão contar com a Caixa como agente financeiro exclusivo. A expectativa é muito positiva para a primeira edição do evento, tanto do ponto de vista de volume negociado como de número de empresas e público”, afirma o presidente do SindusCon-SP, Odair Senra.

De acordo com o vice-presidente de Habitação Econômica do Secovi-SP, Rodrigo Luna, interessados em adquirir imóveis contarão com excelentes oportunidades de negócios, diversidade de produtos e opções interessantes de financiamento. “A redução da taxa Selic, a inflação em baixa, a estabilidade dos preços e as inúmeras opções de crédito facilitado criam um cenário positivo para quem deseja comprar o primeiro imóvel e até mesmo para aqueles que pretendem adquirir uma segunda unidade, seja para fazer um upgrade, seja para investir em locação”, afirma.

Para quem compra, esse tipo de evento tem vantagens como variedade de imóveis, preços competitivos, maior poder de negociação, condições especiais e a presença do principal agente financeiro, no mesmo local. Para as empresas, o grande número de visitantes possibilita o aumento no volume de vendas.

Mais informações em salaodoimovelsp.com.br

Salão do Imóvel SP
Data: 18, 19 e 20 de outubro (sexta-feira, sábado e domingo)
Hora: das 9h às 20h
Local: Expo Center Norte — Pavilhão Amarelo (Av. Otto Baumgart, 1000 – Vila Guilherme, São Paulo — SP) – Entrada gratuita

Por Daniel Ferreira Martins

Atualmente, a internet assola todos os ramos do comércio e dos indivíduos da sociedade. Deste modo, diante do avanço tecnológico, a tendência é que a internet se expanda ainda mais, abrangendo as pessoas tanto nos direitos individuais quanto os coletivos.

Neste contexto, a utilização de ferramentas como Airbnb, Booking, entre outras plataformas virtuais de locação, vem ganhando cada vez mais força no mercado e, consequentemente, no ordenamento jurídico brasileiro que está em vigor, principalmente, quando levamos em consideração o atual cenário econômico do país.

Assim, a utilização das plataformas e aplicativos tem gerado ações judiciais, especificamente pelos condomínios que entendem que a locação das unidades autônomas, estariam atuando como meio de hospedagem de natureza comercial e que a entrada desses novos locatários gera insegurança aos outros moradores do condomínio.

A questão é: Será que a locação de um quarto em um imóvel não fere o princípio da propriedade prevista da Constituição Federal? Será que o proprietário do imóvel não pode dispor dos cômodos de seu imóvel como bem entender, desde que obedecendo as regras gerais do condomínio e a Lei?

Esse tipo de procedimento está sendo muito discutido, principalmente pela jurisprudência nas ações ajuizadas pelos condomínios em face dos proprietários de apartamento que locam um cômodo por um período curto de tempo, o que chamamos de locação por temporada.

A Lei Federal n°. 8.245/91 (Lei do Inquilinato), em seu artigo 48, considera a locação para temporada aquela destinada à residência temporária do locatário, para prática de lazer, realização de cursos e outros fatos que decorram tão somente de determinado tempo, contratada por prazo não superior a 90 dias, estando ou não mobiliado o imóvel.

Os defensores dessa prática de locação temporária entendem que a proibição fere diretamente o direito de propriedade previsto na Constituição Federal (Artigo 5°, XXII) e os direitos do proprietário (artigo 1228 do Código Civil). Já, por outro lado, estão os condomínios que entendem que este tipo de locação caracteriza serviços de hotelaria, possuindo fins lucrativos e, portanto voltados para a atividade comercial.

Para a caracterização de serviços de hotelaria, seria necessário que o hóspede se alojasse num ambiente arquitetado que exige a concorrência de diversos serviços essenciais e indispensáveis à locação, cuja ausência geraria certo desconforto e insatisfação, o que não é o caso das locações temporárias, que o locador visa somente à cessão de um espaço por tempo inferior a 90 dias, que pode ou não ser cominada com serviços acessórios.

Entendendo de maneira clara a controvérsia estabelecida, está previsto no artigo 1351 do Código Civil que caso o condomínio queira proibir o uso da locação temporária, deve ao menos ser estabelecida uma Assembleia Geral Ordinária com quórum mínimo de 2/3 dos moradores para aprovação, sendo qualquer alteração, infringência ao quórum estabelecido ou estipulação em ata de assembleia ou registro interno, ser passível de anulação por meio de ação judicial.

Atualmente, no Recurso Especial n°. 1.819.075/RS, que se encontra em trâmite perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) justamente para julgar esta questão da locação temporária, o Ministro Luis Felipe Salomão entendeu que a proibição do direito de dispor de sua propriedade fere a constituição federal, o que não é permitido. O recurso em questão está com julgamento suspenso e não tem previsão para a retomada, no entanto, poderá influenciar todas as plataformas virtuais de locação.

Até o julgamento do STJ ser finalizado, cabe lembrar que as locações por temporada previstas no artigo 48 da Lei 8.245/91(Lei do Inquilinato) permitem a locação por prazo não superior a 90 dias, ou seja, as locações feitas via Airbnb e outras plataformas virtuais, se obedecidos todos os requisitos legais, não oferece óbice para a locação. Isso porque inexiste qualquer restrição legal ou convencional, sendo que o condomínio deve se abster de criar qualquer embaraço aos negócios jurídicos que os condôminos proprietários quiserem ao menos locar um cômodo de sua propriedade.

Daniel Ferreira Martins, advogado integrante do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen e Longo Advogados Associados

Nos últimos anos, a forma de investir em imóveis mudou. Além de comprar unidades para ter ganhos com aluguel, a carteira dos investidores passou a ser mais diversificada. Com isso, o crowdfunding imobiliário ganhou força. Desde a Instrução n. 588 da CVM, em 2017, que permite que empresas com receita anual de até R$ 10 milhões realizem ofertas públicas por meio de plataformas autorizadas, que possuem dispensa automática de registro de ofertas, o número de empresas que trabalham com essa modalidade cresceu. A Glebba , fintech que faz crowdfunding para o setor imobiliário, é um exemplo disso.

Lançada em 2017, a startup já captou mais de R$ 3 milhões, em quatro empreendimentos espalhados por diferentes estados brasileiros. Segundo Francisco Perez, Co-fundador e Head de Investimentos da plataforma, apesar de muito representativo na economia imobiliária brasileira, o mercado de loteamentos ainda é desconhecido por muitos e praticamente inexistente na área de investimentos. Por isso, a startup começou olhar primeiramente para esse setor, mas partir do próximo ano, passará oferecer esse tipo de investimentos para os setores de incorporação e infraestrutura.

A Glebba oferece produtos nos quais o investidor não precisa de grandes quantias para aplicar o dinheiro. Com uma interface 100% online, a empresa diminui etapas burocráticas para a realização de investimentos e é regulamentada pela CVM. Para dar segurança às transações financeiras, a fintech conta com tecnologias que eliminam chances de crimes financeiros.

Por meio da plataforma criada pela startup, o investidor consegue acesso a investimentos significativamente mais rentáveis do que produtos tradicionais, como as cadernetas de poupança e produtos de renda fixa. “No Brasil há várias possibilidades de desenvolvimento imobiliário, muitas das quais poderiam ser captadas via plataformas de crowdfunding. O mercado imobiliário é um dos mais sólidos e tradicionais e, por isso, precisamos investir em novas formas para fazer esse setor crescer ainda mais”, afirma Perez.

Os investimentos por meio da plataforma funcionam assim: pode ser feito por pessoas com mais de 18 anos que tenham conta em qualquer banco e possuam interesse em investir em ativos imobiliários. O usuário realiza seu cadastro na plataforma e passa a ter acesso às ofertas e todas as informações a elas relacionadas. A partir daí, é só escolher uma das ofertas, informar o valor a ser investido e pronto. Em seguida, o investidor receberá em seu e-mail o contrato de investimento para assinatura eletrônica e um boleto para transferir o capital.

Além disso, ele pode acompanhar o desempenho do seu investimento pela plataforma. Ao final do prazo, o valor investido e rentabilidade serão retornados a conta bancária informada no cadastro.

O limite permitido pela CVM para investimentos nessa categoria é de R$ 10 mil em um ano-calendário para um investidor comum. Para investidores com renda anual bruta ou investimentos líquidos acima de R$ 100 mil, o limite é de 10% maior no valor entre estes dois.

A Glebba realiza três análises extensas: jurídica, mercadológica e financeira. E logo depois disso, apresenta o produto financeiro definido para um comitê de curadoria especializado no setor imobiliário e financeiro para realizar uma análise macro do empreendimento.

“É uma prática comum do mercado a não aceitação de empreendimentos que tenham problemas jurídicos, imaturidade na análise mercadológica, ou que não tenham patrimônio suficiente – dinheiro em caixa, recebíveis, unidades em estoque – para honrar com a dívida no caso de uma inadimplência. Por isso, analisamos bem as ofertas antes de disponibilizá-las para os investidores”, garante o head de investimentos da Glebba.

O Banco Inter lança hoje a primeira edição de um estudo focado no segmento de crédito imobiliário. Assinado pela economista-chefe da instituição, Rafaela Vitória, o documento traz as principais perspectivas para o setor e tem o objetivo de analisar o impacto da queda de juros para o crescimento do financiamento imobiliário no Brasil e suas consequências para a economia.

Segundo Vitória, o mercado de crédito imobiliário no Brasil deverá ser impulsionado pela redução na taxa de juros e pela demanda reprimida por habitação. “Em nenhum momento da história recente tivemos condições tão positivas e promissoras como agora”, ressalta.

João Vitor Menin, CEO do Banco Inter, lembra que o segmento imobiliário está no próprio DNA da instituição, que atua no setor há 25 anos. Segundo ele, a elaboração de um estudo específico sobre o tema também auxilia os investidores a montarem suas estratégias de investimentos. “O mercado de ativos ligados a crédito imobiliário é bastante diversificado e apresenta perspectiva de muito crescimento. E com o crescimento da PAI, nossos investidores precisam ter sempre bons conteúdos à disposição para auxiliar na alocação dos recursos”, afirma.

A primeira edição do relatório será disponibilizada nas redes sociais do Banco Inter e enviada para correntistas da instituição e para veículos de imprensa.

Por João Pedro Alves Pinto

Após alguns anos de estagnação, o mercado imobiliário começou a apresentar sinais de recuperação. De acordo com a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC), o número de unidades distratadas, ou seja, nos quais os contratos de aquisição são desfeitos, diminuiu 34,1% em relação ao mês de julho do ano passado.

Em julho deste ano, a cidade de São Paulo contabilizou nada menos que o maior volume de registros de compra e venda, o que representa um aumento de 17,3% em relação a julho do ano passado. No acumulado de 12 meses, esse aumento foi de 10,9%. Os Indicadores do Registro de Imóveis no Brasil apontam ainda, que em comparação com o mês de julho do ano passado, o aumento foi de 2,8%.

Outro dado importante divulgado consiste no das alienações fiduciárias na cidade de São Paulo. Nos últimos 12 meses, foram contabilizados 60.748 registros de alienação fiduciária, quando imóveis são utilizados no pagamento de dívidas, de modo que foi observado um incremento de 16,5% em relação ao total registrado nos 12 meses precedentes.

Neste mesmo intervalo de tempo, observou-se uma queda de 30,4% de execuções de título extrajudicial, quando pensamos nas ações judiciais propostas pelas incorporadoras e construtoras em razão da inadimplência dos compradores. Já as consolidações da propriedade, que ocorrem quando o comprador perde o imóvel, somaram queda de 19,2%.

Tendo em vista esse aquecimento do mercado imobiliário na cidade de São Paulo, vale destacar alguns cuidados na hora da compra de um imóvel:

1) Confiança

É fundamental verificar a credibilidade e reputação da construtora e incorporadora: o comprador deve se certificar de que celebrará um negócio com uma empresa idônea, sólida e com boa saúde financeira.

2) Legislação

É importante verificar se toda a documentação necessária para a construção e comercialização do imóvel está de acordo com a legislação brasileira vigente;

3) Contratos

O comprador deve ler o contrato de compra e venda com calma e atenção antes de assiná-lo, assim como estar ciente das demais condições da negociação. É sempre recomendável que esse contrato seja analisado também por um advogado especialista nesse assunto, a fim de que o comprador saiba, de fato, os riscos do negócio que está prestes a celebrar;

4) Planejamento

É importante elaborar um planejamento financeiro de longo-prazo e não basta apenas fazer o planejamento financeiro para a quitação do imóvel, visto que outras despesas virão ao longo desse processo como, por exemplo, o pagamento de Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI), juros de financiamento, custas e emolumentos do competente cartório de registro de imóveis.

5) Conheça o bem

O comprador deve visitar o imóvel que pretende adquirir, principalmente nos casos de compra na planta. É recomendável que acompanhe atentamente o andamento das obras. Nas hipóteses de compra de imóvel já pronto, a visita também é extremamente importante, sobretudo se o comprador dispuser de um engenheiro civil ou arquiteto de confiança para acompanhá-lo.

Com os devidos cuidados, certamente os riscos da compra do imóvel serão consideravelmente reduzidos para ambas as partes, compradores e construtora e incorporadoras, o que tornará o processo muito menos desgastante, seja financeiramente ou emocionalmente.

João Pedro Alves Pinto, advogado especialista em Direito Imobiliário do escritório Meirelles Milaré Advogados

Presente nos principais bairros de alto padrão em São Paulo, a Bossa Nova Sotheby’s International Realty, inicia sua operação no mercado imobiliário de Alphaville. A representante da maior grife imobiliária do mundo, expande sua área de atuação para os principais imóveis e empreendimentos de alto padrão na região, atendendo a demanda crescente dos clientes. Mais do que apresentar oportunidades de negócios para quem busca vender, comprar, alugar, seja para investimento ou moradia, a BNSIR conta com um portfólio completo de propriedades espetaculares e serviços acessórios como administração de imóveis e financiamento.

Na parte dos serviços ainda podem ser destacados o perfil de especialistas de seus corretores, oferecendo um atendimento consultivo, como um advisor financeiro, mas com foco no mercado de real estate. Ainda contam com assessoria de um escritório de advocacia especializado em direito imobiliário, trazendo segurança jurídica à todas as transações. Contam também com a consultoria financeira do braço financeiro do grupo, o Banco Modal, sempre realizada pelos melhores especialistas do setor.

Somente passam a integrar o portfólio propriedades com preços a partir de R$1 milhão e que podem chegar a R$35 milhões. “Iniciamos a primeira fase de captação dos imóveis e identificamos excelentes oportunidades para nossos clientes e investidores”, diz Renata Victorino, diretora de vendas da BNSIR. O último dado do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi) em 2018 aponta que as cidades de Barueri e Santana de Parnaíba registraram 374 lançamentos. O custo do metro quadrado ficou em R$5.324 em Parnaíba e R$ 8.077 no município de Barueri. “Estamos consolidados nos principais bairros de alto padrão em São Paulo e Rio de Janeiro e agora expandindo nossa atuação para Alphaville, uma região que tem o perfil da Bossa Nova Sotheby’s International Realty em todos aspectos”, completa Marcello Romero, CEO da BNSIR.