Governo de São Paulo anuncia novidades para facilitar aprovação de empreendimentos habitacionais

Governo de São Paulo anuncia novidades para facilitar aprovação de empreendimentos habitacionais

Dentre os processos de inovação que o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab) passará a adotar, o secretário estadual da Habitação, Flavio Amary, anunciou três novos recursos para simplificar e desburocratizar seus serviços. A medida trará celeridade, transparência e acesso à informação, facilitando o processo de aprovação de empreendimentos habitacionais.

O primeiro recurso disponibilizado no site da Secretaria da Habitação (www.habitacao.sp.br) é o novo manual de aprovação de projetos habitacionais do Graprohab, cujos procedimentos passam a ter validade no próximo dia 1º de abril. O manual será dinâmico, com atualizações constantes, e acessível nos formatos Web App, PDF, Ebook e Kindle.

O site também disponibiliza aos internautas uma biblioteca digital, com a compilação de toda a legislação e normas para implantação de empreendimentos de parcelamentos do solo para fins residenciais, conjuntos e condomínios habitacionais, públicos ou privados.

Outro recurso que em breve estará no site é a digitalização da solicitação de dispensa de análise de empreendimento que não se enquadra nos critérios de análise definidos nos termos do artigo 5º do Decreto Estadual 52.053/07. Agora será possível o envio de documentos e plantas digitalizadas (upload) para análise do pedido, tornando o processo mais rápido e viável para todos. A iniciativa vai poupar deslocamentos dos interessados e facilitar os trâmites das análises.

O secretário Flavio Amary destacou que a disponibilização dos serviços do Graprohab pela internet é fundamental para promover a desburocratização determinada pelo governador em todos os níveis do governo. “É muito importante esse processo de simplificação, desburocratização, digitalização e inovação. Ou seja, um conjunto de ações implantadas, que busca simplificar os processos de aprovação de projetos habitacionais do Estado de São Paulo”, afirmou.

Fonte: Secretaria da Habitação/Governo de São Paulo

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