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Datastore Hub Experience: evento vai discutir as novas tendências para o Mercado Imobiliário

Organizado pela Datastore, agência de pesquisa de dados imobiliários, o Datastore Hub Experience será um novo evento do Mercado Imobiliário. O Congresso acontece no dia 24 de março e contará com palestras e painéis focados em tecnologia, tendências e análises do futuro do mercado imobiliário. Haverá dinâmicas e um exclusivopitch de startups.

“Queremos que seja um evento plural de transmissão e compartilhamento de conteúdo de alto nível para empreendedores imobiliários. Nosso objetivo é antecipar as tendências e promover debates importantes e conteúdo relevante”, conta Marcus Araujo, CEO da Datastore um dos responsáveis pela organização do Datastore Hub Experience.

A Datastore Pesquisas também disponibilizará um relatório com dados e informações especiais sobre as demandas de 2020 para quem comparecer ao evento. Os dados oferecidos possuem embasamento em mais de 206 mil entrevistas realizadas por todo o território brasileiro nos últimos 10 anos

Ultimate Presentation Chance

Seis startups terão de 3 a 5 minutos para apresentar seus projetos antes do encerramento. As empresas receberão o feedback de três especialistas do mercado, clientes e prospects para aprimorar o seu business. A companhia mais inovadora seguindo os padrões mercadológicos receberá o reconhecimento de startup “In Future We Trust” da Datastore.

As startups interessadas passarão por um processo seletivo. Para se inscrever, elas precisarão entrar em contato com o Daniel Rosenthal, curador do evento, até o dia 5 de março pelo telefone 19 98219-1111.

Veja a programação completa:

08h – 08h30

Credenciamento e abertura.

08h30 – 09h30

Palestra “Escutatória para melhores negociações”, com Thomas Brieu com foco em melhorar o desempenho das negociações no mercado imobiliário, seja de parcerias em terrenos até as vendas propriamente ditas.

09h30 – 10h30

Painel “Tendências e Realidade Imobiliária” com Bruno Lessa do Portal VGV como moderador, Alexandre Frankel (CEO da Vitacon/Housi), Edvaldo Corrêa (Gerente de Desenvolvimento de Novos Negócios B2B da TECVERDE), Gustavo Zanotto (Café Imobiliário) e Hugo Pierre (ConstruTech).

10h30 – 11h

Break

11h – 12h

Palestra “Vendas – O Vendedor Rainmaker”, com Ricardo Jordão, palestra com uma visão diferenciada sobre vendas.

12h – 12h40

Palestra “A demanda 4.0”, com Marcus Araujo falando sobre os novos públicos os novos produtos demandados para a nova década.

13h – 14h30

Almoço com a dinâmica “Descascando Abacaxis”: evolua suas habilidades futuristas antiabacaxis.

14h30 – 15h30

Mesa Redonda – “O Futuro da Indústria Imobiliária” com Flávio Amary (Secretário de Estado da Habitação do Governo de São Paulo), João Teodoro da Silva (Presidente do COFECI CRECI), Benedito Abbud (Arquiteto paisagista) e Peixoto Accyoli (CEO da Re\max Brasil) como Moderador deste painel no evento.

15h30 – 17h30

Palestra “Futurização e Tecnologia”, com Guga Stocco

17:30 – 18:30

“Ultimate Presentation Chance” (UPC) – Startups selecionadas se apresentarão no evento.

Este painel contará com a presença de: Ernani Braga Assis (vice-presidente de RI e Novos Negócios do GRUPO ZAP), Diego Simon (Viva Decora) e Fernando Godoy (autor do livro “Metodologia Startup Village” e Palestrante sobre X-Reality e Inteligência Artificial.

18:30 – 20:00

Coquetel de encerramento e uma atração surpresa

Local do evento: Royal Palm Tower Anhanguera – Campinas

Data: 24 de março de 2020

Horário: 08h às 20h

Saiba mais: www.datastorehub.com.br

Área de locação de máquinas e equipamentos para a construção civil vive um momento de recuperação no mercado nacional

A locação de equipamentos e máquinas para a construção civil passa por um momento de recuperação no mercado nacional, depois de viver períodos difíceis com a crise econômica que atingiu o país. “A expectativa é de crescimento para este ano, seguindo a tendência de 2019, quando vimos a demanda crescer”, garante Eurimilson João Daniel, secretário da Analoc – Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações Representantes dos Locadores de Máquinas, Equipamentos e Ferramentas — e vice-presidente da Sobratema – Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração.

Com 19 mil empresas em todo o Brasil e capacidade para gerar 250 mil empregos diretos, o setor de locação de equipamentos e máquinas gerou negócios no valor de R$ 7,1 bi em 2019, operando com 46% da capacidade média. Isso, segundo Daniel, mostra que o segmento é bastante pulverizado, não ficando nas mãos de um pequeno número de grandes empresas. “Também temos um enorme potencial de crescimento”, garante o executivo. “Hoje, o setor de rental detém cerca de 22% das aquisições dos equipamentos e máquinas da linha amarela existentes aqui, enquanto em países desenvolvidos a locação responde por 60% desses instrumentos”.

Para debater soluções e o futuro do setor, a Messe Müchen, em parceria com a Sobratema, realiza nos dias 17 e 18 de junho deste ano, no São Paulo Expo, a Smart.Con, fusão de Summit e mostra de produtos e serviços .

Para Daniel, a realização da Smart.Con acontece em um bom momento para o segmento de locação de máquinas e equipamentos. “Será um evento com muita informação importante para a formação de qualificação da mão de obra no setor, pois existe essa preocupação com as pessoas e a empresas, com o debate sobre as novas tecnologias e a importância delas para proporcionar maior produtividade e garantir a rentabilidade”, analisa.

Apesar da velocidade que caminha a tecnologia no mundo, Daniel garante que o setor de locação tem procurado se manter atualizado. “As empresas sempre estão buscando inovações”, afirma. “No entanto, também dependemos da demanda dos construtores, ainda concorremos muito com a visão financeira e a mudança para produtividade é um caminho que observamos avanços. Se houver procura por robôs para assentar tijolos e rebocar paredes, por exemplo, os empresários têm condições de importar esses equipamentos para atendê-los”.

No primeiro dia do Congresso Smart.Con, haverá o painel “Planejamento de obra: mecanismos para dimensionamento dos equipamentos, cronograma a prazos de locação”, que será apresentado por Daniel.

Saiba mais sobre os congressos que abordarão as novas tecnologias e como se qualificar para esse novo cenário iminente da construção. Acesse: http://exposmartcon.com.br/pt/

Juntos Somos Mais anuncia contratação de CMO para fortalecer engajamento de marca e relacionamento com stakeholders

A construção civil inicia o ano de 2020 com expectativas de crescimento. De acordo com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o setor deve crescer 3% este ano, com potencial para a criação de 150 mil a 200 mil oportunidades formais de trabalho até de dezembro. Os números são reflexos da retomada da macroeconomia nacional e da superação da crise do segmento.

A Juntos Somos Mais, detentora do maior programa de fidelidade do varejo da construção civil e do maior marketplace B2B do setor, acompanha os números positivos. Entre janeiro e outubro de 2019, o programa Juntos Somos+ saltou de cerca de 120 mil membros para mais de 400 mil, crescendo mais de 3 vezes. O número inclui lojistas, vendedores de lojas e profissionais de obra, todos engajados no programa que visa a contribuir para o desenvolvimento e modernização do setor no Brasil. São ao todo mais de 65 mil lojas participantes – considerando que o Brasil conta com quase 140 mil lojas de construção, mais de 4 em cada 10 delas já estão cadastradas no programa.


Créditos: Roberto Rocha Castineiras

Para impulsionar ainda mais o desempenho da marca e o engajamento com seus públicos, a Juntos Somos Mais segue expandindo sua equipe e anuncia a contratação de Andrea Mendonça como nova CMO.

Administradora de empresas licenciada pela San Francisco State University, Andrea Mendonça fez diversos cursos nas áreas de alimentação, sustentabilidade e desenvolvimento humano e aprimorou sua trajetória em multinacionais como Unilever, Tetra Pak e Sara Lee.

A CMO empreendeu algumas vezes. No mercado de alimentação, estruturou a marca Tostex para replicação em rede e posteriormente vendeu ao Grupo Giraffas. Também teve experiência dentro das Faculdades Fiap, transformando os antigos ambientes de cantina em áreas de relacionamento, estudo, co-working e alimentação.

Antes de juntar-se à Juntos Somos Mais, Andrea liderou a área de Comunicação para o Ensino Superior e depois o marketing da BU de escolas próprias da Kroton, hoje Cogna Educação.

Antonio Serrano, CEO da Juntos Somos Mais, afirma que a contratação reforça o propósito da empresa de fortalecer o varejo da construção através do primeiro ecossistema do segmento que envolve empresas, lojas e profissionais da obra. “Um dos principais objetivos da Andrea será posicionar a marca Juntos Somos Mais como um ecossistema robusto que ajuda o varejo a vender mais e melhor. A experiência da Andrea como empreendedora e executiva é a combinação que precisamos em um time movido pelo espírito empreendedor e faminto pela revolução contínua”.

Segundo a CMO, “ao longo da minha experiência profissional, investi na valorização da diversidade, buscando dar espaço e oportunidade aos membros do time e colher os frutos junto com eles. Busquei formar, desenvolver e engajar equipes com foco no resultado, alinhando valores de sociedade e sustentabilidade no longo prazo. Agora, meu próximo desafio será o de aliar meus aprendizados para consolidar a Juntos Somos Mais e seu programa de relacionamento como provedores de melhorias para o setor como um todo.”

Vilas Altos de Trancoso, empreendimento composto por 19 imóveis de alto padrão, é lançado pela Bossa Nova Sotheby’s na Bahia

São Paulo, fevereiro de 2020 – A Bossa Nova Sotheby’s International Realty, maior grife imobiliária de alto padrão, está lançando, em Trancoso (BA), o Vilas Altos de Trancoso. O empreendimento é composto por 19 casas e está localizado em frente à praia e a 350 metros do pequeno centro conhecido como “Quadrado”. A arquitetura é assinada por Gui Mattos, renomado profissional vencedor do Architizer A+ Awards 2017, um dos principais prêmios mundiais da arquitetura.

As casas apresentam um sofisticado design contemporâneo completamente integrado à natureza local, que foi mantida em 96% de área preservada. São duas opções de planta: o modelo Casa Taípe, com 262m², e o Casa Coqueiros, com 233m². Ambas possuem três amplas suítes, living com dois ambientes, cozinha integrada, lavabo e área de serviço, distribuídos em dois pavimentos. A Casa Coqueiros dispõe ainda de piscina privativa.

A era do bem-estar chega ao mercado imobiliário

Tempos de conectividade, de abundância, de referências e de busca pela superação das necessidades, as chamadas “experiências”. Não é mais suficiente oferecer “o mais, do mesmo”. As pessoas estão em busca do novo e um novo que traz propósito, tenha valor, faça bem para o corpo, para a mente, para a saúde e para o mundo. Essa é a nova realidade da sociedade e que já tem nome na indústria imobiliária: o chamado Wellness Lifestyle Real Estate, uma indústria nascente que reconhece esses desafios para a saúde e coloca o bem-estar das pessoas no centro da concepção, design, criação e replanejamento dos lares e bairros.

De acordo com a médica e sócia-executiva da incorporadora AG7, Dra. Andressa Gulin, nas últimas décadas, o estilo de vida de grande parte da população foi impactado pela busca desenfreada de produtividade, eficiência e velocidade. “Isso teve um grande impacto na qualidade de vida e hoje vemos o resultado disso em um mundo mais ansioso, sedentário e estressado. Saúde e tempo se tornaram itens de luxo”. Segundo ela, a saúde virou vítima dos ambientes construídos para a agilidade do mundo contemporâneo. “Cidades planejadas para carros, alimentos condimentados para um mundo sem tempo, vícios socialmente estimulados e uma desconexão social dos hiperconectados. Não há dúvidas que para viver melhor, precisamos novamente adaptar nossos ambientes para estimular um estilo de vida mais saudável, inserindo qualidade de vida no dia a dia das pessoas”, completa.

Hoje, acredita-se que o bem-estar está se tornando o novo luxo. Sua indústria de US﹩ 3,7 trilhões já vem crescendo mais que a economia global e as residências serão as próximas impactadas pelo movimento, já que as casas, comunidades e vizinhança afetam diretamente o comportamento e estilo de vida. Não se trata apenas de curar construções doentes, mas incorporar elementos que ajudem os residentes a otimizar sua saúde em termos de sono, vitalidade, humor, saúde mental, como por exemplo maximizar o uso de luz natural, aumentar o tempo de exposição à natureza, usar iluminação circadiana, utilizar tecnologia que monitore e otimize a qualidade do ar indoor, etc. Já dizia o renomado médico indiano, Deepak Chopra à Forbes: “A vida biológica é a próxima revolução no setor imobiliário”.

Vimos na última década o conceito de sustentabilidade crescer de forma expressiva na construção civil. Segundo pesquisa realizada em 2018 pela U.S. Green Building Council (USGBC), o Brasil ocupa a 4º posição entre os 10 países que mais desenvolvem construções sustentáveis. O índice é avaliado pela certificação LEED (Leadership in Energy and Environmental Design) e o país possui 460 empreendimentos, que totalizam quase 15 milhões de m² construídos de forma sustentável. Entre eles, está o ÍCARO Jardins do Graciosa, residencial mais sustentável do Brasil, localizado no bairro Cabral em Curitiba (PR).

Hoje, o desafio das incorporadoras está em ir além do impacto ambiental e olhar para o impacto fisiológico do ser humano. Ao considerá-lo em todas as suas esferas como fundamento para a concepção de espaços, soluções arquitetônicas surgem para impactar de forma positiva a vida dos moradores. Dados já registram que o setor imobiliário de bem-estar cresceu US﹩ 134 bilhões em todo o mundo e segue crescendo rapidamente.

Em Curitiba, a incorporadora AG7 materializa esse conceito em seu novo empreendimento de luxo que chega ao Ecoville e será lançado no primeiro semestre deste ano, o AGE 360, em parceria com o escritório franco-brasileiro Triptyque Architecture.

O projeto será um dos primeiros do mundo a ter a certificação Fitwel, desenvolvida por especialistas em saúde e design do governo norte americano, que utilizaram mais de 3.000 estudos científicos em busca de estratégias direcionadas a construção de edifícios mais saudáveis, que permitem melhor qualidade de vida para seus moradores e usuários.

Andressa Gulin é uma das primeiras médicas da América Latina a receber a certificação Fitwel Ambassador e também participou da elaboração do projeto. Segundo ela, a boa arquitetura traz saúde. “Está na hora de começar a tratar os nossos lares como um investimento ao nosso bem-estar e na nossa saúde, e não apenas financeiro. O crescimento desse setor vai impactar o mercado de real estate, wellness e saúde de uma forma que ainda não conhecíamos”.

O edifício conta com 33 unidades exclusivas, apartamentos de 205 a 610 m², com uma das vistas mais lindas da cidade. O projeto está em fase de pré-lançamento. Para saber mais sobre o novo empreendimento, acesse: http://age360.ag7realty.com.br/.

Conteúdo, conceito, tecnologia, design e experiência. A holding AG7 é uma plataforma entre os melhores profissionais da economia criativa, tais como designers, arquitetos, engenheiros e paisagistas, e o consumidor final, contemplando para isso uma cadeia que reúne os mais prestigiados e inovadores fornecedores, construtores, técnicos, cientistas e parceiros investidores.

O resultado são produtos que estão na fronteira da tendência, seja em empreendimentos imobiliários, seja em design e inovação. “Unimos conceito, tendência, design, arquitetura, sustentabilidade, construtores, fornecedores, cientistas e os profissionais mais preparados e renomados em suas áreas na criação de empreendimentos únicos, que transportam a experiência do morar a uma nova dimensão, mais personalizada e atualizada com os novos tempos”, define Alfredo Gulin Neto, CEO da AG7. “Nós construímos diferente porque acreditamos em um mundo diferente. Nosso mindset é voltado à tendência, à inovação, ao design e ao bem-estar.”

A atuação da empresa, que oferece serviços de consultoria de inteligência imobiliária completos, full service real estate developer, ocorre em três frentes: prospecção e parceria de novos negócios, properties com imóveis de renda e, por meio da AG7 Realty, gestão de incorporações imobiliárias.

Entre as premiações e conquistas, estão o 20º Prêmio Master Imobiliário, o mais importante do mercado de imóveis no Brasil; o 23º Prêmio Master Imobiliário; a Certificação Green Building Council (GBC) Brasil Condomínio na categoria “Gold”. Recentemente a holding anunciou seu mais novo empreendimento, em parceria com a Triptyque Architecture, a ser edificado em Curitiba (PR) com mais de 130 metros de altura e design marcante, inspirado nos arranha-céus de Nova York, com vista 360º da cidade.

Localizado em um dos pontos mais altos da cidade, foi projetado para ser o edifício de maior destaque na capital paranaense. “Como plataforma criativa de negócios, a AG7 traz um novo conceito de design e de estilo, que entrega ao cliente soluções, em produtos e serviços, personalizados e atualizados para um viver com qualidade, saúde, conforto, sustentabilidade e beleza.”


São Paulo encerra 2019 com novo recorde no número de alvarás concedidos para empreendimentos verticais, aponta Abrainc

De acordo com as últimas informações disponibilizadas pela Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP), compiladas pela Fipe em parceria com a Abrainc – Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, o número de alvarás concedidos em São Paulo (SP) para construção de novos empreendimentos verticais* totalizou 909 projetos aprovados ao longo de 2019, constituindo novo recorde da série histórica. Com base nesses resultados, o Indicador Antecedente do Mercado Imobiliário – que acompanha a variação do volume acumulado de alvarás concedidos em 12 meses – encerrou o ano com alta de 29,1% em São Paulo. Trata-se do segundo ano consecutivo de crescimento do indicador na capital paulista (em 2018, o crescimento registrado foi de 36,4%), após um triênio marcado pela queda no volume de projetos aprovados (2015-2017).

Veja o ranking dos distritos que mais evoluíram no número de volumes de alvarás em comparação com 2018:

Em termos de distribuição regional, a maior parte dos alvarás de empreendimentos concedidos 2019 envolveu novos empreendimentos verticais* na Zona Leste (região que concentrou 43,6% dos alvarás no período), seguida pela Zona Norte (19,7%), Zona Sul (19,3%), Zona Oeste (14,5%) e Centro (3,0%). Com respeito à variação, a análise segmentada do Indicador Antecedente do Mercado Imobiliário evidencia o crescimento do interesse imobiliário em todas as regiões da capital paulista em 2019, com destaque para Zona Sul, região que registrou avanço expressivo de 65,1% no volume de alvarás concedidos em 2019 em relação a 2018. O ano também foi marcado pelo crescimento na quantidade de novos projetos na Zona Norte (+42,1%), Zone Oeste (+45,1%) e Centro (+35,0%). Finalmente, embora tenha concentrado a maior parcela dos alvarás concedidos em 2019 na capital paulista (43,6%), a Zona Leste apresentou o menor crescimento dentre as regiões (+9,7%).

Para acessar os dados completos, clique aqui.

Fonte: Abrainc-Fipe, com base em dados da Prefeitura Municipal de São Paulo. Nota: (*) foram incluídos alvarás de aprovação/aprovação e execução de novas edificações (incluindo reconsiderações de despacho) para empreendimentos verticais (4 ou mais pavimentos), empreendimentos classificados como Habitação de Interesse Social (HIS), Habitação de Mercado Popular (HMP) e conjuntos residenciais horizontais (R2H-3).

Negócios internacionais e excelência no design marcam a 29ª edição da ABIMAD

Inovação, talento, design e criatividade não faltaram na 29ª edição da ABIMAD, principal feira de móveis e acessórios de alta decoração da América Latina e a única do setor focada em negócios, que aconteceu na última semana, em São Paulo. Em clima de otimismo, a ABIMA’29 reuniu os maiores nomes da indústria do mobiliário, acessórios e artigos de decoração que apresentaram as novidades e as principais tendências do mercado para um público seleto de lojistas do Brasil e do exterior. No total, a feira recebeu cerca de 20 mil visitantes que acompanharam o lançamento de mais de 1 mil produtos, entre mobiliários, objetos e acessórios.

Com a participação de mais de 160 expositores, distribuídos em uma área de 50 mil m², a ABIMAD’29 destacou a qualidade e o talento dos designers brasileiros que apresentaram novas formas, cores e matérias-primas em mobiliários que aliam conforto e beleza. “O Brasil está entre os 10 maiores produtores mundiais de móveis e, a cada dia, a indústria entende o design como um grande diferencial”, afirma Michel Otte, presidente da ABIMAD.

Além disso, atenta ao fomento e incentivo das exportações, a feira promoveu, através dos projetos ABIMAD Export e Brazilian Furniture (ABIMÓVEL-Apex) rodadas de negócios com a participação de 95 compradores internacionais, de 25 países. Um crescimento de 56% em relação à última edição da feira. “Mais uma vez, as duas iniciativas se mostraram fundamentais para a transformação e crescimento do nosso mercado. Por isso, a ideia é incentivar ainda mais a participação do associado e oferecer oportunidades para ele gerar bons negócios, não só no Brasil”, diz Otte.

A próxima feira da ABIMAD acontece entre os dias 21 e 24 de julho, também no São Paulo Expo, e celebra a edição de número 30. Informações, em breve, no http://www.abimad.com.br e nos perfis @abimadfeiras e @abimadexport.

iBuyer Vitacon: plataforma vai ajudar a comprar imóvel

A Vitacon acaba de colocar no ar uma plataforma tecnológica para ajudar o cliente vender sua unidade. O iBuyer Vitacon é um serviço especial, entre os diferentes serviços da Construtora, disponível para transformar a experiência do morador Vitacon e que precisa vender seu apartamento.

“Uma das preocupações quando se compra um imóvel na planta é, se houver necessidade, vai conseguir vender. Queremos facilitar ainda mais a vida dos nossos clientes e, se ele tem um Vitacon e quer revender, vamos negociar essa unidade com ele, ao colocar o imóvel na plataforma, ele vai receber uma proposta de compra em 48 horas” – explica Alexandre Lafer Frankel, CEO da Vitacon.


A intenção da Construtora com o iBuyer Vitacon é ficar mais próxima das necessidades do cliente e, garantir a recompra do imóvel. Hoje a empresa já cuida da decoração e da administração das unidades dos clientes investidores e, só faltava, garantir a recompra da unidade que não foi entregue – “isso é uma novidade no setor. Ninguém pensou nisso” – alerta Frankel.


“É a solução completa, de ponta a ponta, e está muito em linha com nosso discurso e propósito maior, a de proporcionar a melhor experiência para o cliente” – enfatiza Frankel.


Nessa primeira fase, a Vitacon vai incorporar unidades adquiridas a partir de 2018 e depois vai expandir para as unidades já entregues – “a ideia é ver a receptividade da ferramenta e depois, expandir para todos os imóveis Vitacon desde o início da empresa” – enfatiza o CEO.


Alguns pontos a destacar do iBuyer Vitacon:


• Com a ferramenta, o cliente terá garantido a liquidez dos empreendimentos;
• o cliente pode vender o imóvel que está planta;
• na plataforma é possível ter uma estimativa de quanto vale uma unidade semelhante a que ele está vendendo;
• a proposta da compra é formalizada e válida por 30 dias;
• imóveis lançados a partir de 2018;
• Preferencia são os Studios até 35m²;
• As unidades devem estar quitadas;
• Podem estar com renda garantida / Housi Decor / Housi Gestão;
• ITBI pago pela Vitacon;
• Não haverá vistoria;
• Pagamento a vista;
• Somente produtos Vitacon;

Purgação de mora na Lei do Inquilinato

Por Daniel Ferreira Martins

Atualmente, sabemos que a Lei do Inquilinato — Lei n°. 8.245/91 – dispõe sobre a locação de imóveis urbanos, ou seja, é a lei que rege tanto os estabelecimentos comerciais quanto os residenciais quando o assunto é locação.

Não obstante a isto, embora a referida lei possua vários artigos que protegem o locador, também há ferramentas que protegem os locatários, como é o caso da purgação da mora em ações de despejo por falta de pagamento.

A lei de locações, antes da alteração feita em 2009, em seu artigo 62, II dizia que o locatário poderia, no âmbito da ação de despejo por falta de pagamento, no prazo da contestação 15 dias, requerer a purgação da mora do referido debito, para que assim evite ser despejado do imóvel que está locado, e diante do pedido, verificando o juiz que estavam presentes os pressupostos legais, era acolhido, para se autorizar a emenda da mora.

Entretanto, com a alteração do artigo 62 da Lei do Inquilinato, introduzida pela Lei n°. 12.112/09, o artigo 62, II teve o seu dispositivo alterado para constar que o locatário ou o fiador deverá efetuar “no prazo de 15 (quinze) dias, contado da citação, o pagamento do débito atualizado”, ou seja, atendendo ao princípio da efetividade, tudo ficou mais célere e prático, não necessitando mais de autorização do juiz, posterior deferimento e consequente depósito judicial da quantia devida.

No atual contexto, a interpretação do dispositivo legal (Artigo 62, II de Lei n°. 8.245/91) diz que o locatário ou fiador deve efetuar a purgação da mora a partir da citação, ou seja, a partir do momento que teve ciência da ação despejo em trâmite, deve efetuar o depósito nos 15 (quinze) dias imediatamente seguintes à sua citação, de modo que o antigo prazo estipulado pela lei não deve mais ser considerado.

A fim de sanar qualquer dúvida entre o antigo prazo estipulado pela Lei antes da alteração em 2009, a terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do REsp n° 1.624.005, entendeu que a contagem do prazo para a purgação da mora em ação de despejo por falta de pagamento tem início no momento da juntada do mandado de citação aos autos. Caso adaptássemos o entendimento fixado pelo STJ aos textos legais vigentes, o prazo para a purgação da mora deveria observar o disposto nos artigos 219 e seguintes do Código de Processo Civil, e, portanto, seriam contados em dias úteis a partir da data de juntada aos autos do aviso de recebimento, quando a citação for feita por carta ou do respectivo mandado cumprido pelo senhor Oficial de Justiça.

Ocorre que este prazo não é contado em dias úteis conforme normalmente são contados os prazos processuais estabelecidos no Código de Processo Civil, mas são contados em dias corridos, pois este tipo de prazo não possui natureza processual, ou seja, não diz respeito ao período de tempo estabelecido para a prática de determinado ato processual em si, tratando-se, pois, de prazo material, contado em dias corridos e não em dias úteis.

Assim, para que o locatário evite qualquer tipo de problema e queira efetuar a purgação da mora quando houver alguma ação de despejo por falta de pagamento em face dele, deve ser observado com atenção este prazo de 15 dias corridos após a juntada do respectivo mandado ao processo, pois caso perca o prazo, não poderá mais emendar a mora e a ação de despejo prosseguirá.

Importante ressaltar também que o locatário não poderá purgar a mora caso já tenha se utilizado dessa faculdade nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à propositura da ação, é o que diz o parágrafo único do artigo 62 da Lei do Inquilinato.

Daniel Ferreira Martins, advogado integrante do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados, formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC), pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD).

Aposta do governo, crédito com garantia de imóvel deve crescer em 2020

O governo está buscando ampliar o acesso ao crédito com garantia de imóvel – modalidade de empréstimo que vem ganhando destaque nos últimos meses, também conhecida como home equity ou alienação fiduciária. Essa facilitação do uso de garantias em operações de crédito deve favorecer o mercado imobiliário em 2020, segundo o especialista em regulação da JL Rodrigues, Carlos Átila & Consultores Associados, empresa com 22 anos de atuação, especializada em regulação, organização, acesso e supervisão do mercado financeiro e de capitais.

“Estima-se que há um mercado potencial de R$ 500 bilhões no Brasil para o setor imobiliário, que agora precisa de um aprimoramento – a fim de acompanhar a modernização do mercado financeiro e de capitais. A saúde do mercado imobiliário é de suma importância para a economia, uma vez que impacta na indústria da construção civil, grande geradora de empregos; e o Banco Central do Brasil (BC) está atento a esse mercado e ávido por inovações”, explica José Luiz Rodrigues.

Como funciona o home equity


Nessa modalidade, o imóvel é concedido como garantia de pagamento. Mas, diferentemente da hipoteca, na qual a retomada do bem em caso de inadimplência é burocrática, no home equity a financiadora detém o imóvel por alienação fiduciária enquanto a totalidade da dívida não for paga, o que diminui o risco para o credor e possibilita a redução de juros para o consumidor.

“O home equity pode ser uma ótima opção para quem precisa de dinheiro para investir no próprio negócio, saldar dívidas ou buscar soluções de fluxo de caixa, uma vez que os empréstimos geralmente possuem um prazo maior de pagamento, podendo chegar a até 20 anos”, explica o especialista em regulação da JL Rodrigues, Carlos Átila & Consultores Associados.

De acordo com a Resolução nº 4.271 do BC, o valor solicitado como empréstimo na modalidade pode chegar a até 60% do valor da avaliação do imóvel dado em garantia. Dessa forma, o valor máximo está diretamente atrelado ao valor de avaliação do imóvel, enquanto o valor mínimo pode variar, mas costuma ser a partir de R$ 50 mil.

Grandes instituições financeiras têm reforçado a oferta do produto, com redução de taxas, enquanto as startups ampliam o volume de recursos para a modalidade – segundo o Banco Central, até setembro de 2019 houve um crescimento de 55%.

“Monitorar e eventualmente intervir na dinâmica do mercado é umas das maiores preocupações do Banco Central do Brasil, uma vez que a realização de contratos de financiamento é de grande importância para a saúde do Sistema Financeiro”, elucida José Luiz Rodrigues.

O governo pretende aprimorar a legislação, de forma a permitir um melhor acesso dos credores à garantia. Segundo José Luiz Rodrigues, como se trata de uma linha de financiamento baseada em garantia imobiliária, não é necessária a criação de uma regulação específica, mas há alguns parâmetros que são importantes a serem seguidos. “Nesses casos, é preciso olhar para o todo e aprimorar a regulação vigente, a fim de tornar o processo mais dinâmico”, conclui.